DRAMA FISCAL
O Brasil, a cada dia que passa, confirma -ipsis literis- tudo aquilo que venho dizendo e/ou escrevendo ao longo de muitos anos sobre o DRAMÁTICO PROBLEMA FISCAL que foi submetido a partir da aprovação da estúpida Constituição Federal de 1988, quando os CRIMINOSOS CONSTITUINTES resolveram BLINDAR, por CLÁUSULAS PÉTREAS, as sempre crescentes DESPESAS COM FOLHAS DE PESSOAL - ATIVOS E INATIVOS-, as quais estão repletas de irremovíveis privilégios.
GASTO ASSISTENCIAL
Mesmo que a maioria do povo brasileiro não entenda o real PODER DAS CLÁUSULAS PÉTREAS, o fato é que a todo e qualquer governante, independente de sua vontade, é VEDADA a diminuição de salário, assim como a demissão de funcionários públicos. Como se isso não bastasse, além desta indiscutível DESPESA, o governo precisa atender o GASTO ASSISTENCIAL com o BOLSA FAMÍLIA, que deve receber o nome de RENDA CIDADÃ, motivada, principalmente, pelo forte DESEMPREGO imposto pelo irresponsável -FICA EM CASA- defendido por vários governadores e prefeitos, com apoio irrestrito da mídia. Só esta conta pulou, neste ano, de R$ 29,5 bi/ano para R$ 55 bi/ano.
FONTE DE RECURSOS
Como a ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA já vinha se mostrando INSUFICIENTE para atender as DESPESAS CORRENTES, onde a maioria delas (95,5%) são OBRIGATÓRIAS, gerando um DÉFICIT FISCAL monumental, para que o governo não cometa o CRIME DE IRRESPONSABILIDADE FISCAL e não ultrapasse o TETO DE GASTOS, cada DESPESA ADICIONAL só pode ser atendida desde que apontada a FONTE DE RECURSOS.
FOLHA DE SALÁRIOS
Assim, como se vê totalmente impossibilitado, por força Constitucional, de DIMINUIR O MAIOR GASTO DE GOVERNO, representado pela FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO E PROVENTOS, o governo vem fazendo o que pode para obter os recursos necessários para atender o GASTO COM PESSOAL, que envolve salários de funcionários -ativos e inativos- e mais de 50 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Dentro deste DRAMA FISCAL, o governo está tentando de todas as formas criar medidas que visem a TAXA DE DESEMPREGO, que já atinge mais de 13 milhões de brasileiros. Para tanto, como se sabe, é absolutamente necessário que a FOLHA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA (que realmente faz os produtos e presta serviços) não seja muito ONERADA. Detalhe: se porventura a DESONERAÇÃO, como muitos estão afirmando, não se traduz em melhora do nível de empregabilidade, uma coisa é fato: a ONERAÇÃO é uma alavanca do DESEMPREGO.
SUBSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
Dentro desta encrenca, o que se vê, infelizmente, é uma falta de visão de grande parte dos brasileiros, notadamente de empresários, que só enxergam a SUBSTITUIÇÃO da parcela que ONERA a FOLHA DE SALÁRIOS como um NOVO IMPOSTO com o propósito de AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA. Esta visão não é mostrada, por exemplo, quando o governo propõe a SUBSTITUIÇÃO do PIS/COFINS pela CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços. Aí, como se vê, o tema é tratado como SIMPLIFICAÇÃO e não como AUMENTO DE CARGA.
NOVA CONSITUIÇÃO
Como se percebe, ao invés de ATACAR A CAUSA do problema, o povo brasileiro prefere se queixar das CONSEQUÊNCIAS. Mais do que nunca se faz necessário ESCREVER UMA NOVA CONSTITUÇÃO, com o ÚNICO E ESPECÍFICO PROPÓSITO de acabar com as CLÁUSULAS PÉTREAS. Sem isso vamos precisar conviver com a CAUSA que determina o nosso quase eterno DRAMA FISCAL.
ESPAÇO PENSAR +
No Espaço Pensar + de hoje : OS SOCIALISTAS E O CAPITALISMO - por Roberto Rachewsky - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar