UMA -LEGÍTIMA-TACADA DE MESTRE

O ANTÍDOTO, como se sabe, é um fármaco que age dentro do organismo fazendo reverter o EFEITO DO VENENO. Pois, ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro, numa LEGÍTIMA TACADA DE MESTRE, usou o ANTÍDOTO conhecido como INDULTO para neutralizar por completo a ação do VENENO destilado por 10 dos 11 ministros do STF, na noite anterior. 

INDULTO DE GRAÇA

Sem medo de ser feliz, além de fazer a felicidade do povo brasileiro -de bem-, que já anda pra lá de cansado de tanta arbitrariedade imposta pelo STF, instituição demoníaca que mais parece com um TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, o presidente Jair Bolsonaro, num ATO DE CORAGEM, surpreendeu a todos ao decretar, na noite de ontem, o INDULTO DE GRAÇA, previsto no ARTIGO 84, inciso XII, da Constituição Federal, que perdoa a pena imposta ao deputado federal Daniel Silveira.

LEGÍTIMO - ATO CONSTITUCIONAL-

Segundo a LEI DE EXECUÇÃO PENAL, a graça - INDULTO INDIVIDUAL-, pode ser pedida pelo preso, pelo Ministério Público, por conselho penitenciário, ou pela autoridade administrativa. Gostando ou não, o fato é que o INDULTO é um -LEGÍTIMO- ATO CONSTITUCIONAL em favor de um réu condenado.

STE - SUPREMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO

Vale lembrar que até o STF, melhor dizendo STE -SUPREMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, já decidiu anteriormente que é PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Essa decisão, para quem não sabe, foi tomada em 2019, quando o Supremo discutiu um indulto coletivo, o chamado indulto natalino, à época assinado pelo então presidente Michel Temer.

NOVA CONSTITUIÇÃO

Os leitores são testemunhas do quanto tenho dedicado editoriais explicando o quanto é importante e necessário escrever uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Algo que além de equilibrar os DIREITOS E DEVERES trate de estabelecer um ÓRGÃO COM PODERES REAIS DE -GARANTIR- (não de MODERAR)  O CUMPRIMENTO DA CARTA.

NOTÁVEL SABER JURÍDICO

Como se vê, de acordo com o andar trôpego da carruagem, e à luz dos acontecimentos recentes, tudo leva a crer que a data do convencimento da necessidade de uma NOVA CONSTITUIÇÃO está cada dia mais próxima. Tomara que esta ideia amadureça e que os CONSTITUINTES ESCOLHIDOS - COM NOTÁVEL SABER JURÍDICO- escrevam um bom e duradouro projeto. A ver...

ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: LIBERDADE, AINDA QUE TARDIA, por INSTITUTO ATLÂNTICO. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar