ENTULHOS PROTECIONISTAS
Mais do que sabido e comprovado, o que mais aconteceu no nosso Brasil, desde a chegada dos nossos descobridores, foi um acúmulo fantástico dos mais diversos tipos de ENTULHOS com viés PROTECIONISTA voltados para garantir certos DIREITOS, uns governamentais-, outros -empresariais-, sendo que para estes as vantagens se davam em forma de concessões e/ou privilégios diferenciados. Mais: a regra para definir a CONCESSÃO DOS FAVORES-MERCANTILISTAS- não passava de uma declaração -oficial- de AMOR ETERNO AO GOVERNO, independente de quem viesse a ocupar a cadeira presidencial.
FONTE DE RECURSOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
No século passado, quando ainda não existiam as AGÊNCIAS REGULADORAS, as CONCESSIONÁRIAS -AMIGAS-, mandavam e desmandavam, praticando os preços de serviços públicos de acordo com seus exclusivos interesses, com um olhar de complacência dos governantes. Até porque os concessionários eram os grandes financiadores das campanhas eleitorais em todos os níveis.
AGÊNCIAS REGULADORAS
Pois, ainda que as AGÊNCIAS REGULADORAS foram concebidas para dar mais transparência quanto à definição das tarifas dos serviços públicos -administrados-, o que deu início de uma melhor e efetiva prestação destes serviços foi, inequivocamente, a DESESTATIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS. A partir daí, por força dos editais dos leilões de venda das estatais que detém o DIREITO DE CONCESSÃO e e/ou de contratos de NOVAS CONCESSÕES, tudo mudou para melhor, principalmente porque os interessados se obrigam a fazer os investimentos necessários para que os serviços sejam prestados com uma melhor eficiência.
CALOS NAS MÃOS
Se o processo de transferência/venda das estatais para a iniciativa privada já havia sido retomado durante o curto governo Temer, a velocidade ganhou enorme impulsão a partir da posse do governo atual, chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mais ainda o setor de infraestrutura, liderado pelo excelente ministro Tarcísio de Freitas, cujas mãos já estão cheias de calos obtidos com as batidas constantes dos martelos utilizados nos mais diversos leilões de PRIVATIZAÇÕES E/OU CONCESSÕES DE NOVAS ESTRADAS, PORTOS, AEROPORTOS, etc.
OBSTÁCULOS FORMADOS PELAS CORPORAÇÕES, MÍDIA ABUTRE E PARTIDOS DE ESQUERDA
Ainda que a venda das estatais esteja muito longe do que foi prometido, tudo por força dos obstáculos colocados pelas CORPORAÇÕES, com apoio irrestrito da MÍDIA ABUTRE e dos partidos de ESQUERDA, como PT, PDT, PSOL, PSB, todos fiéis integrantes da Organização Comunista -Foro de São Paulo-, o fato é que aos poucos o governo vem conseguindo se desfazer de algumas delas, notadamente dos ativos que constam no patrimônio, cujo efeito é o importante aumento da capacidade de investimento.
TAXA DE LAUDÊMIO
Pois, independente do fato de que o atual governo brasileiro está, enfim, dando uma clara demonstração de que há um enorme espaço para INVESTIR PESADAMENTE no nosso país, algo que não pode nem deve passar em brancas nuvens é o anúncio, feito na última 5ª feira, 10, pelo presidente Bolsonaro, dando conta que proprietários de terrenos de marinha e interiores e ocupantes regulares de imóveis da União que adquirirem o domínio pleno das propriedades ficarão LIVRES DA COBRANÇA DA TAXA DE LAUDÊMIO E OUTRAS TAXAS PATRIMONIAIS.
A medida integra o Programa SPU+, que visa a ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022 e impactará cerca de 600 mil imóveis inscritos em regime de aforamento e ocupação em todo o país.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: A CENSURA E O PODER DAS REDES SOCIAIS, por Percival Puggina. Acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar-artigo/a-censura-e-o-poder-das-redes-sociais-140621