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05 mai 2005

FESTEJANDO ALGUMA COISA IMPORTANTE


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FALTA MUITO
Francamente, ainda não consegui entender como foi possível a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PT, que conseguiu impedir a existência de várias outras leis e reformas importantes para o Brasil, também fez gato e sapato para evitar a aprovação da LRF. Não conseguiu tal proeza, apesar do grande esforço despendido. E agora se penitencia. Isto não basta. É preciso muito mais. A LRF não resolve tudo e falta muito comportamento moral para que as coisas melhorem, mas precisamos, mesmo assim, festejar o 5º aniversário desta ainda incompleta Lei.
MEA CULPA INSUFICIENTE
Mesmo que Palocci tenha feito o - mea culpa-, em nome próprio e do partido, o que é sempre elogiável, faltou, entretanto, o mesmo gesto de arrependimento com relação a muitos outros projetos de reformas que acabaram enterrados pela forte negação e enorme mobilização do PT. Se hoje estamos festejando a existência da LRF, que inexplicavelmente consegui ficar fora da fúria e da resistência do PT, outras leis de grande importância não podem ser festejadas. Cabe, para essas, que lhes sejam enviadas flores de aniversário de morte por aborto.
OPERANDO A DECISÃO
Avisem ao governador Rigotto, aos políticos em geral, e, inclusive a muitos empresários, de que o preço do dólar frente ao real continua sendo uma resultante da atitude dos exportadores que insistem em se desfazer rapidamente da moeda norte-americana. Convencidos de que há sempre mais espaço para desvalorização, forçam mais a queda pelo tamanho da oferta. Se você fosse governo, e mesmo que quisesse formar mais reservas, crê que deva fazer isto quando a curva de preços da moeda é descendente? Ou espera mais um pouco para melhorar as contas do país? Decida.
RECONHECIMENTO
Estamos ainda cheios de impunidade e muito longe de ver muitos crimes serem combatidos. Mas é também inegável que está havendo alguma mudança no cenário. Não há um dia sequer que não se tem notícias sobre apreensão de drogas, mercadorias contrabandeadas e descobertas de corrupção ou desvio de dinheiro público. Felizmente, neste mar de crimes, o trabalho da Policia Federal está aparecendo com muita competência e precisão. Muita coisa ainda precisa ser descoberta e flagrada, mas é importante o reconhecimento e o elogio pelo trabalho demonstrado. Parabéns.
REFORMA?
As informações que nos chegam é de que o Congresso deve VOTAR a Reforma Tributária ainda neste mês de maio. Aí é que mora a grande desinformação. Não se trata de uma Reforma Tributária, coisa que precisamos junto com uma Reforma Fiscal. Na realidade estamos diante de uma possível aprovação de uma mudança no ICMS. Não chega a ser uma reforma no tributo, mas uma simplificação que atinge um único imposto e que será mais caro para os brasileiros. Por favor, gente, não aceitem facilmente a palavra - reforma - desta forma.
INSTITUTO FEDERALISTA - 1
O IF Brasil Instituto Federalista, com sede em São Paulo, acaba de lançar seu novo site - www.if.org.br - inaugurando uma nova etapa dentro de seus objetivos. A instituição pretende ampliar a difusão cultural sobre o federalismo pleno das autonomias estaduais, nos campos tributário, judiciário, legislativo e administrativo, como única forma de resolver os cada vez mais graves problemas do País.
INSTITUTO FEDERALISTA - 2
\"Sublata causa, tollitur efectus\" - suprimida a causa, eliminam-se os efeitos - é o lema da instituição, cuja proposta é reconstruir e replanejar o País, através de IFs estaduais e municipais, considerando um ambiente de descentralização plena dos poderes, hoje encastelados em Brasilia. Os IFs estaduais e municipais operarão como franquias, porém com plena autonomia para replanejarem suas localidades de acordo com as próprias potencialidades e características, com gente que conhece a sua própria realidade. É um projeto e tanto!