O RISCO QUE PRECISA SER EVITADO

No editorial de ontem, 2, destaquei algumas indagações feitas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro no discurso que proferiu na semana passada, num evento empresarial. Como estamos em ano de eleição, com campanhas em pleno desenvolvimento, as perguntas que foram proferidas na semana passada precisam ser refeitas a todo momento, até que grande parte dos eleitores tenha consciência do risco que representa eleger um presidente que tenha como norte jogar o Brasil de volta aos trilhos do SOCIALISMO e/ou do COMUNISMO.

PERGUNTAS QUE PRECISAM SER REFEITAS A TODO MOMENTO

As perguntas, repito, são as seguintes: - como o Brasil ficaria se o governo, por exemplo, resolvesse:

1- anular a AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL?  

2- revogar a REFORMA TRABALHISTA?

3- retornar o IMPOSTO SINDICAL?

4- revogar a REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

5- reestatizar os ATIVOS E EMPRESAS QUE FORAM DESESTATIZADAS?

6-acabar com o TETO DE GASTOS?

7- voltar a interferir nos PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E DE ENERGIA?

8- voltar a fortalecer o MST?

PRINCIPAIS ENTREGAS DO GOVERNO

Pois, para refrescar ainda mais a memória dos eleitores, assim como de todos os brasileiros, eis aí as importantes LISTAS DAS PRINCIPAIS (não todas) ENTREGAS DO GOVERNO, cuidadosamente elaboradas pelos MINISTÉRIOS DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e AGRICULTURA , por exemplo, pela ordem de citação: 

INFRAESTRUTURA

Ferrovias: R$ 133,24 bilhões de investimentos projetados e 27 contratos assinados que totalizarão 9.922,5 quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária. Estima-se ainda que, somados, os 79 requerimentos de construção e operação de ferrovias, já solicitados ao Ministério da Infraestrutura, injetarão R$ 240,82 bilhões em investimentos privados no modal, agregando 20,7 mil quilômetros em novos trilhos à rede ferroviária nacional, cruzando 17 estados e o Distrito Federal.

- Rodovias: 6,1 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas. Concessões rodoviárias garantiram R$ 37,3 bilhões de investimentos no setor ao longo dos próximos anos. Mais de 57 mil quilômetros de estradas federais estão cobertos por contratos de manutenção periódica e concessões.

- Aeroportos: Arrecadação de R$ 5,5 bilhões com a privatização de 34 aeroportos. Até o fim de 2022 haverá a concessão de mais 16 aeroportos, totalizando 50 aeroportos leiloados à iniciativa privada em 4 anos.

- Portos: 33 arrendamentos portuários. R$ 1,4 bilhão de investimento por meio da assinatura de contratos de autorização em 12 terminais de uso privado (TUPs). Criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) ampliando o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.

Fonte:https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br

MEIO AMBIENTE

Período: janeiro/2019 a fevereiro/2022

- EIXO I – CIDADES

-20% dos lixões brasileiros encerrados

-Publicação do Marco dos Resíduos Sólidos

-Criação do Programa Nacional de Logística Reversa

-Criação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos

-Criação do Sistema de Logística Reversa de Eletroeletrônicos

-Criação do Sistema de Logística Reversa de Baterias de carro

-Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Latas de Alumínio

-Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Óleo Lubrificante

-Recorde de 97% na logística reversa de latas de alumínio

-Centrais de logística reversa de eletroeletrônicos nas capitais da Amazônia

-Desburocratização da conversão do lixo em energia

-Lançamento do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos

1º leilão de usina de transformação do lixo em energia

-Acordo Lixão Zero Amapá

-Lançamento do SINIR para gestão de resíduos sólidos

-Lançamento do MTR e Inventário Nacional para gestão de resíduos sólidos

-Mutirões de limpeza de rios e praias: 383 mutirões, 33 mil participantes

-Lançamento do painel digital de resultados de mutirões de limpeza

-Criação do Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza

-Criação do sistema MonitorAr para gestão da qualidade do ar

-Criação do sistema CAU para gestão e avaliação de parques urbanos

-Ações de capacitação para qualificar gestores e profissionais do setor de áreas contaminadas

- EIXO II – PARQUES

-Parques incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos

-Concessão da Floresta Nacional de Canela

-Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula

-Concessão dos parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral

-Conectividade: antenas WiFi em 20 parques

-Acessibilidade: 30 cadeiras de rodas adaptadas para trilhas

2 mil km de trilhas de longo curso incluídos na RedeTrilhas

- EIXO III – FLORESTAS

-Criação do programa Floresta+

-Lançamento do eixo Floresta+ Empreendedor

-Lançamento do eixo Floresta+ Carbono

-Lançamento do eixo Floresta+ Bioeconomia

-Lançamento do eixo Floresta+ Agro

-Inclusão da conservação de floresta nativa no CNAE

-Sanção da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 

- EIXO IV – CLIMA

-Lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde

-Aumento da ambição climática brasileira para 50% de redução em 2030

-Antecipação da meta de desmatamento ilegal zero para 2028

-Ampliação da meta de energias renováveis até 2030

-Apoio ao acordo sobre florestas e uso do solo

-Adesão ao Compromisso Global de Metano

-Criação do Mercado Global de Carbono

-Anúncio do programa Metano Zero

- EIXO V – GESTÃO

-Orçamento dobrado para órgãos ambientais federais em 2021: cerca de R$ 500 milhões, representando 118% de aumento

-98% de execução do orçamento de 2021 no MMA e autarquias vinculadas

-Concurso para recrutar 739 agentes ambientais

-Criação da conta do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

2019

• CTTD – Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização;
• PCE – Programa Ciência na Escola;
• Projeto Água Atmosfera (bebendo água do Ar);
• Plano Nacional de Internet das Coisas (Cidades Inteligentes, Saúde 4.0, Agro 4.0 e Indústria 4.0);
• Alteração no Decreto da Biodiversidade para Simplificação do Processo de Pesquisas;
• Projeto Amazonia Integrada e Sustentável – Fibra Ótica de 100gb na Amazônia;
• Câmara Brasileira da Industria 4.0;
• Portaria dos Fundos Patrimoniais e Endowment para CT&I;
• Câmara do Agro 4.0 (em parceria com o Ministério da Agricultura);
• Conecta Brasil – Conexão via Satélite em áreas remotas.;
• Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA;
• Programa Centelha – apoio à geração de Empreendimentos Inovadores;
• Lançamento dos Satélites Brasileiros CBERS-4A e Floripasant;
• Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial;
• Nova Lei de Informática;

2020

• Reinauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz – EACF;
• Projeto REGINA (Rare Earth Global Industry and New Applications) com o Governo da Alemanha;
• Conecta Startup Brasil – Financiamento de projetos;
• Projeto Mulheres Inovadoras;
• Sistema de Esterilização de Transportes Públicos por UVC254 – COVID-19
• Desenvolvimento de testes em Elisa e Lateral Flow para diagnóstico do COVID-19
• Desenvolvimento de Vacinas VLP Bivalente Contra Sars-Cov2
• Sistema para Acompanhamento de Leitos De Campanha (COVID-19)
• CNPq/MCTI Facilita Importação De Insumos Para Ventilador Pulmonar – COVID-19;
• Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia;
• Projeto Quarta Comunicação Nacional – Ações voltadas ao Clima;
• Projeto Biogás;
• Portaria de incentivo à Nanotecnologia Brasileira;
• Laboratório de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos;
• Estudo de Mapeamento dos Ecossistemas de Fotônica no Brasil;
• Enfrentamento ao Derramamento de Óleo na Costa Brasileira;
• Decreto de Política Nacional de Inovação
• Renovação da Utilização do Observatório Gemni
• Renovação de Utilização do Telescópio SOAR;
• Rede de Aparelhos Sismográficos para Monitoramento de Sismos no Fundo Oceânico;
• Construção do Instrumento Astronômico J-Pas a 2ª Câmera Astronômica Do Mundo;

2021

• Concessão de 6 Patentes de Tecnologias;
• Investimento para Qualificação de Pescadores;
• Acordo de Cooperação em Tecnologias para Grafeno e Nióbio com Japão;
• Mapeamento de Tecnologias Espaciais Nacionais;
• Criação do Diploma Digital para Ensino Superior;
• Regulamentação da Lei de Política Industrial para Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Guia de Minimização de Resíduos Sólidos;
• Parceria com o Museu de Ciências de Israel;
• Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS);
• Projeto de Diagnósticos das Defesas Civis Municipais;
• Desenvolvimento de Inovação para Evitar Falta de Oxigênio Medicinal;
• Lançamento do Satélite Amazônia 1 na Índia;
• Desenvolvia Embalagem com Nanotecnologia contra Vírus e Bactérias;
• Entrega do Cabo Ellalink de Fibra Ótica, que ligando o Brasil à Europa;
• Lançamento do Nanossatélite Brasileiro na Rússia;
• Programa Ciência no Mar;
• Criação de Sistema para Alertar o Avanço de Áreas Queimadas;
• Entrega de Carvão Ecológico para a Industria;
• Acordo no Programa Lunar Nasa Artemis com os EUA;
• Patente em Iogurtes que Previnem Doenças Gástricas;
• Lançamento da Plataforma Biogás;
• Lançamento da ILUM – Escola de Ciências;
• Mapeamento de Tecnologias Sociais Sustentáveis e Inovadoras da Amazônia;
• Inauguração da Maior Planta Produtiva de Grafeno da América Latina;
• Fomento ao Desenvolvimento de Novas Aplicações Industriais para o Grafeno;
• Capacitação de Pesquisadores em Nanotecnologia;
• Uso de Alternativas na Criação de Galinhas no Semiárido;
• Desenvolvimento de Eucalipto Tolerante à Seca;
• Oferecimento de Cursos Gratuitos na Área de Tecnologia;
• Assinado Acordo para Constelação de Satélites do BRICS;
• Financiamento de Pesquisas com Tecnologias para Atletas Paralímpicos;
• Descoberta de Nova Espécie de Bambu;
• Órteses e Próteses com Tecnologia de Foguetes Espaciais;
• Abertura de Sistemas para Parques Tecnológicos;
• Assinatura do Centro Nacional de Vacinas;
• Desenvolvimento de Espuma que pode Despoluir os Oceanos;
• Aprovação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear;
• Incentivo de Carros Elétricos na Frota Pública;
• Lançamento de Ferramentas para Controle de Mudanças Climáticas;
• Plano Nacional de Crescimento Verde (Interministerial);
• Cadastro de Pesquisa Cientifica sem Exploração Econômica;
• Projeto de Inovação Contra Contaminação do Solo;
• Tecnologia para Solucionar Deficiência de Fosforo no Solo;
• Desenvolvimento de Projeto de Casas de Baixo Custo;
• Pesquisa Sobre Crise Climática com Profissionais da Defesa Civil;
• Projeto de Preservação da Raça Cavalo Nordestino;
• Acordo Assinado com a Europa para cooperação de Pesquisa e Inovação;
• Soluções e Projetos de Aproveitamento de Água da Chuva;
• Desenvolvimento de Metodologia para Calcular Função de Crescimento de Estruturas Cósmicas;
• Programa openRAN Brasil – Desenvolvimento de Rede 5G Brasileira;
• Parcerias do Ministério com a Samsung Eletrônica da Amazônia;
• Plano Nacional de Tecnologia Assistiva;
• Fiscalização de Obras Públicas com Imagem de Satélites;
• Protocolo de Intenções com Associação WorldFun Brasil;
• Assinatura de Protocolo de Intenções com Diversas Instituições Internacionais;
• Ampliação do Monitoramento Ambiental na Antártica;
• Destinação de 100 milhões para Infraestrutura de Laboratórios;
• Com apoio do MCTI, Pesquisador descobre Exoplanetas;

2022

• Lançamento da Vacina Brasileira de RNA – COVID-19
• Técnicas para Redução de Valores de Medicamentos;
• Testes de Variabilidade da Velocidade da Luz com Observações Cosmológicas;
• Projeto de Implantação do Laboratório de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos;
• Apoio no Desenvolvimento de Tecnologia de Condicionamento de Ar Livre de Gases do Efeito Estufa;
• Apoio na Inovação em Diagnóstico Remoto para COVID-19 e outras doenças;
• Destinação de R$ 90 milhões para a região Amazônica;
• Viabilização da Participação Brasileira no CERN – maior colisor de partículas do mundo;
• Desenvolvimento de Portal Unificado para PROUNI, FIES e SISU;
• Destinação de R$ 8 milhões para protótipo de Foguete;

AGRICULTURA

Período: Janeiro/2019 a Fevereiro/2022

EIXO I – MODERNIZAÇÃO DO AGRO

- 5G em área rural;
- Regulamentação de Drones na Agropecuária;
- Cadastro Digital de Pescadores;
- Plataforma AgroMet;
- Observatório da Agropecuária Brasileira;
- Bioinsumos Brasileiros – Embrapa.

EIXO II – INCLUSÃO NO CAMPOS
- Regularização Fundiária – Entrega de 280.106 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural;
- AgroNordeste – Aplicação de US$ 230 milhões no fortalecimento do agro nos estados nordestinos;
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- AgroResidência – Programa de capacitação de jovens estudantes e graduados para atua no campo
- SISB - Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal
- Adesão à 8 consórcios de municipais;
- Selo Arte Artesanal;
- Selos Brasileiros de Indicação Geográfica (IG).

EIXO III – AGRO INTERNACIONAL
- 150 Novos Mercados foram abertos e passaram a comprar produtos do agro brasileiro;
- 28 Adidos agrícolas junto às representações diplomáticas no exterior;
- Exportações Recorde em 2021: US$ 120,59 bilhões (+19,7%);
- COP26: Plano ‘ABC+’ – Dissemina tecnologias de baixa emissão de carbono em mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis;
- Brasil lidera as Américas na Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU;
- Brasil presidiu a Conferência de Ministros de Agricultura das Américas 2021 - Junta Interamericana de Agricultura (JIA)

EIXO IV – SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO

- Redução de 1,1 bilhão de toneladas de carbono agropecuário até 2030;
- Análise Dinamizada – Celeridade e Eficiência nos Cadastros;
- 4 Concessões Florestais, totalizando 265 mil hectares concedidos;
- PronaSolos – Mapa de Estoque de Carbono
- Águas do Agro - promover o uso de tecnologias de conservação de água

EIXO V – APOIO AO PRODUTOR

- Plano Safra 2021/2022 - R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional;
- FunCafé - Reserva de 1,3 bilhão para apoiar os cefeicultores de MG, SP e PR.
- Safra 2021/2022 - O Brasil deve produzir um volume total de 284,4 milhões de toneladas, um incremento de 12,5% ou 32 milhões de toneladas;
- CPR Verde - R$ 30 bilhões em 4 anos;
- Plano Nacional de Fertilizantes;
- Campanhas do Pescado e Lácteos
- Águas da União - 231 contratos de cessão de uso de águas da união foram firmados.
Fonte: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/campanhas/retrospectiva-2021