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06 jun 2023

ENFIM, A REFORMA TRIBUTÁRIA?


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ENFIM, A REFORMA TRIBUTÁRIA?

Tudo leva a crer que depois de décadas de muita discussão chegou, enfim, o momento da decantada REFORMA TRIBUTÁRIA. Segundo Fernando Haddad, as DIRETRIZES DA REFORMA estão bem definidas e o intuito é aprovar a proposta que está sendo desenhada na Câmara, que prevê compensações para garantir 1- a competitividade entre entes na atração de empresas; 2- compensação com perdas de arrecadação pela mudança no sistema de cobrança (destino e origem); e, 3- manutenção de benefícios fiscais já concedidos para tributos que serão extintos.


SANHA FISCALISTA

Entretanto, ainda que a tal REFORMA tenha por base uma necessária SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, do tipo que desata -definitivamente- os nós do emaranhado que envolve o ensandecido sistema de arrecadação de impostos, o fato é que no nosso enlouquecido Brasil o que sempre imperou foi a velha SANHA FISCALISTA, onde os governantes só têm olhos voltados para saquear, sem piedade, os PAGADORES DE IMPOSTOS. 


MEIA SOLA

Como se sabe, qualquer proposta considerada como -REFORMA-, quando analisada nas Comissões e em plenário, o lado bom, como aconteceu com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, passa por um processo de DESFIGURAÇÃO. Isto, por si só, já seria o bastante para dizer que entre o APRESENTADO e o APROVADO nada mais é do que uma MEIA SOLA. A PREVIDÊNCIA SOCIAL, por exemplo, é um caso de NÃO REFORMA, mas de uma legítima MEIA SOLA que mais adiante precisará ser realmente REFORMADA. 


AUMENTO DE CARGA

Como a sociedade brasileira, com razão, já percebeu que o governo Lula, principalmente, se mostra sedento de ARRECADAÇÃO, por mais que seus apoiadores insistam em dizer que o propósito da REFORMA é SIMPLIFICAR ninguém acredita. Na real, mesmo que o projeto esteja em linha com a ideia da simplificação, o fato é que tem muita coisa comprometida com AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 


RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL

A propósito, em 2015, o Banco Mundial divulgou o seguinte relatório mostrando os 10 países onde MENOS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2013. Eis:

1. Maldivas: 0 horas
2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas
3. Bahrein: 36 horas
4. Qatar: 36 horas
5. Bahamas: 58 horas
6. Luxemburgo: 59 horas
7. Omã: 62 horas
8. Suíça: 63 horas
9. Irlanda: 76 horas
10.Seicheles: 76 horas

 

Da mesma forma, eis os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2013:

1. Brasil: 2.600 horas ( é mais que o dobro do 2º colocado! )
2. Bolívia: 1.080 horas
3. Vietnã: 941 horas
4. Nigéria: 938 horas
5. Venezuela: 864 horas
6. Bielorrússia: 798 horas
7. Chade: 732 horas
8. Mauritânia: 696 horas
9. Senegal: 666 horas
10.Ucrânia: 657 horas

 

Detalhe: O Brasil tem a MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DO MUNDO, onde grande parte da ARRECADAÇÃO é destinada para pagar a MAIOR
CORRUPÇÃO DO MUNDO
. Que tal? 


ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: VAI UM MINISTÉRIO AÍ?, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar