MANICÔMIO TRIBUTÁRIO
No dia 13/06, o jornal O Globo publicou um artigo assinado pelo economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente. Como o tema é pra lá de importante neste momento de grandes protestos e reivindicações, e o grupo -PENSAR+!- está engajado nos propósitos do MBE, nada melhor do que replicar o texto, que leva o título de MANICÔMIO TRIBUTÁRIO. Eis:
ESTAGNAÇÃO PRODUTIVA
A tributação brasileira se tornou explosiva. A Carga Tributária dá saltos, ano após ano: de 26% do PIB, por volta de 1994, a quase 38% hoje. Impostos sobre impostos criam improdutividade e burocracia, freios terríveis ao crescimento. Poucos segmentos, como a agricultura - menos onerada diretamente - se safam. A indústria murchou. O Brasil não vai melhorar enquanto não pusermos o dedo na causa da estagnação produtiva. Nosso freio de mão está puxado.
REAÇÃO IMPOSSÍVEL
O ministro da Fazenda promete uma reação em breve. Não virá. Nem pode vir, senão por uma completa simplificação do atual manicômio tributário. O mercado erra mais do que o ministro quando o culpa por frustrar o crescimento esperado. Não há qualquer chance de se crescer mais rápido. A produtividade geral está zerada pela Carga Tributária descomunal.
AUMENTO DE CONSUMO
Por muita sorte, ao longo do governo Lula os preços das commodities estiveram altos. Vários países, Austrália, Canadá, Chile e Peru, por exemplo, todos exportadores de produtos primários, também se deram bem. Mesmo assim o Brasil apresentou um crescimento muito fraco. Só o consumo avançou com força. Junto com o endividamento geral da massa consumidora.
IMAGEM EQUIVOCADA
A capa da revista -Economist- colocou o Cristo Redentor decolando do Corcovado. Imagem equivocada. Nada havia mudado no modelo de alto desperdício e baixo investimento brasileiro que justificasse melhor expectativa sobre a economia no Brasil. Nossa capacidade de colocar investimentos para rodar está e esteve prejudicada. O Estado, obeso e perdulário, gasta na frente e sai cobrando o que pode em impostos. As empresas não investem e as famílias não poupam porque já são tosadas na recepção da sua renda por impostos malucos.
CLASSE MÉDIA
Se você é da classe média, provavelmente deixa mais de 50% da sua renda familiar para o governo, entre o que é tributado no recebimento do salário e os impostos escondidos nos preços das mercadorias. O governo fica com o dinheiro, mas não o investe; vira gasto de consumo. Portanto, é impossível a taxa de investimento andar além dos 20% do PIB.
PAÍS SONHADOR
Na raiz de tudo, está a maldita Carga Tributária, agravada pelos impostos em cascata, que oneram até o ato de estar em dia com o Fisco. Viramos um país sonhador e lamentável. Sonhamos com um desempenho na economia descolado inteiramente da nossa estupidez tributária e do desperdício estatal que a acompanha. E somos lamentáveis por não distinguirmos entre entraves seculares, como educação, saúde, e mesmo Infraestrutura, que sempre foram problemas, e a grande razão operacional e direta da estagnação brasileira: a tributação burra e o gasto público descontrolado.
PLANO REAL DOS IMPOSTOS
Felizmente, isso tudo tem conserto. Como teve a inflação. Quando paramos de insistir no diagnóstico equivocado, fizemos um gol: o Plano Real. Agora podemos fazer outro, maior ainda, o Plano Real dos Impostos. O ministro da Fazenda tem o esboço desse plano em suas mãos. Mas precisa de apoio da opinião pública. E de mais suporte de quem ainda pensa.
