REPATRIAÇÃO DE RECURSOS

Já faz algum tempo que se discute e, inclusive, se alimenta a necessidade de um urgente projeto do governo para tentar repatriar o dinheiro não declarado, mantido por brasileiros no exterior. As estimativas, segundo várias fontes, são de que mais de 100 bilhões de dólares podem estar fora do país, fruto de alguma sonegação fiscal.

TRAMITAÇÃO

Como já se tem notícia de que está tramitando na Câmara o tal projeto, a expectativa é que, se aprovado, parte do dinheiro acabe voltando. Principalmente pela taxa sugestiva do imposto que está sendo proposta: 6% para quem resolver deixar no exterior, mas com declaração de existência; e, 3% para quem repatriar o dinheiro. O projeto, pelo pouco que se sabe ainda, pretende ser ousado e suficientemente confiável para quem se dispuser a declarar os valores. Mesmo assim não será tão fácil seduzir os desconfiados.

MEDIDA INTELIGENTE

Com certeza, no entanto, trata-se de uma medida muito inteligente, embora o atraso enorme que estamos levando para aprová-la e colocá-la em prática. Excetuam-se aí, logicamente, os casos declarados de criminosos por envolvimento com drogas, contrabando e colarinho branco. Nos demais é interessante observar que o dinheiro que foge de um país é: pelo medo dos governantes e pelas elevadas taxas tributárias que são cobradas. Esta a dupla perfeita para um forte estimulo a expatriação.

MÃO NA RODA

Para o governo, que tanto precisa desesperadamente de dinheiro para financiar seus gastos, o projeto é uma mão na roda. A poupança no Brasil, como se sabe, é baixa. A que ainda existe o governo fica com praticamente tudo. O que impede os investimentos tão necessários para o desenvolvimento. Com a repatriação, simplesmente estaríamos deixando de financiar os países desenvolvidos onde o recurso se encontra. Seria mais dinheiro para ajudar a nossa redução dos juros. Que tal? Você está pronto para confiar na lei, se aprovada?

EVITANDO EXPATRIAÇÕES

Espero, enfim, que os parlamentares, sempre muito esquisitos, levem em consideração todas estas questões e aprovem rapidamente o projeto. E, para evitar novas expatriações, é necessário que criem vergonha suficiente e diminuam já a tributação. Por fim, espero que pensem bem a respeito das vantagens que podem estar sendo oferecidas ao país. Muito antes de querer ficar só analisando as vantagens conferidas aos repatriadores, sempre muito temerosos e bastante desconfiados.

EM BUSCA DA VERDADE

Segundo pesquisas realizadas recentemente, 80% de povo brasileiro quer a CPI dos Correios. Na realidade, o povo não quer a CPI. O que todos querem, certamente, é uma forte investigação, apuração e a condenação dos culpados. O fato de dizerem que apóiam uma CPI é por falta de outra forma que possa levar a uma investigação firme. A Policia Federal, até pouco tempo atrás, não merecia tal confiança para que pudesse pegar os envolvidos. Agora, com o crescimento das atividades, aliadas ao retorno da seriedade da PF, o povo estaria pronto para entender que o mais importante é só a busca da verdade.

PREGÃO ELETRÔNICO

Por várias vezes mencionei aqui que o Pregão Eletrônico seria a melhor solução para que as licitações deixassem de ser focos de corrupção. Oferta quem quer e ganha quem tem mais eficiência e melhor preço. Sem atravessadores no caminho. Agora virou imposição, o que não precisava ser assim. As Bolsas estão aí para provar a eficiência do sistema. Bastaria, pois, que já tivesse havido bom senso. Viva.