O ANO DE 2021 COMEÇOU EM FEVEREIRO

Pelo calendário -gregoriano-, mais do que sabido, o ano começa em Janeiro e termina em Dezembro. Entretanto, pelo que se viu nesta semana, no nosso empobrecido Brasil, notadamente depois que foram anunciados os novos presidentes da Câmara e do Senado, a entrada -oficial- do ano de 2021 aconteceu neste mês de fevereiro. Esta é a sensação que colho através das múltiplas manifestações de esperança de que a ALIANÇA SELADA entre os Poderes Executivo e Legislativo dê efetivas condições ao presidente, eleito em 2018, para que comece, enfim, a governar o Brasil.

VONTADE POPULAR

Por enquanto, as ESPERANÇAS estão concentradas na pauta dos 35 projetos e/ou propostas que se encontram na Câmara e no Senado, cujos resultados das votações precisam estar muito de acordo com as necessidades do nosso enfermo Brasil. Portanto, para manter acesa a chama da ESPERANÇA é preciso fazer valer a VONTADE POPULAR, ou seja, não é mais possível aceitar a velha e nojenta VONTADE POLÍTICA, que nada mais é do que a clara VONTADE DAS CORPORAÇÕES, que sempre levaram vantagem, graças ao silêncio da MAIORIA (POVO), que pouco ou nada tem feito para exigir que as reais CAUSAS dos -eternos- COMPROMISSOS venham a ser devidamente atacadas.  

O BRASIL ESTÁ IMPEDIDO DE SER JUSTO

Pois, como faço parte de um reduzido time de pensadores que aponta, claramente, que a CAUSA DE TODAS AS CAUSAS está na Constituição Federal de 1988, onde repousam intocáveis -Cláusulas Pétreas-, que simplesmente impedem que o Brasil seja um país MAIS JUSTO E DECENTE, volto a afirmar que a REFORMA ADMINISTRATIVA, se bem feita e sem mutilações (algo praticamente impossível) só dará condições para resolver o FUTURO e não o PASSADO E O PRESENTE. Ou seja, a SOCIEDADE seguirá com a OBRIGAÇÃO de pagar, religiosamente, todas vantagens e privilégios até agora concedidos. Esta conta está garantida por DIREITOS ADQUIRIDOS que nenhum governante ou legislador é capaz de remover. 

REVISÃO CONSTITUCIONAL

Tenho insistido bastante, através de vários editoriais e entrevistas, que a saída está numa NOVA CONSTITUIÇÃO. Entretanto, nesta semana, o pensador e economista Paulo Rabello de Castro me enviou um ótimo artigo -DESAFIOS EM TEMPO DE COVID- que foi publicado no jornal Estado de Minas, que fala de uma REVISÃO COONSITUCIONAL. Eis:   

O Brasil se tornou uma nação esgotada e esgarçada. Esgotada pelos sacrifícios humanos e emocionais impostos pela COVID. Esgarçada pela disputa estéril em torno do protagonismo político na luta contra o vírus. Ninguém está livre de alguma responsabilidade nesse teatro de desencontros. Todos avaliamos mal a extensão e impactos de todos os tipos que traria o terrível vírus sobre nossas vidas individuais e relações coletivas.

É tempo de reavaliar o primeiro ano de luta. Agora já sabemos ser uma guerra mundial e de longa duração. As vacinas são mais do que bem vindas, mas o vírus já se arma com novas cepas, ainda mais contagiosas, e promete dar muito trabalho antes de ser de fato controlado e vencido. Não estaremos mais em 2021 quando isso acontecer. 

CONSENSOS POLÍTICOS

Às novas lideranças recém eleitas na Câmara e no Senado Federal cabe uma tarefa gigante: criar novos consensos políticos para votar medidas que mitiguem os efeitos devastadores da COVID sobre o nível do emprego e o equilíbrio das contas públicas. São duas tarefas indelegáveis do Congresso Nacional. Para aplacar o desemprego, o Congresso pode contar com o empresariado brasileiro. Mesmo machucado, o empreendedor não desiste. Mas está sem armas num ano de 2021 que, fora o susto tomado em 2020, será pior em tudo que se possa imaginar. Pior em pressão inflacionária. Muito pior em suprimento de água para tocar as usinas de energia. Também difícil e delicado em manifestações de setores insatisfeitos com o peso que a crise lhes impôs: os caminhoneiros são apenas um exemplo. Como se espera que o setor produtivo irá lidar com tantos desafios ao mesmo tempo? Um novo diálogo com o segmento político está na hora de ser provocado. Penso inclusive, num diálogo que elabore um PACTO SOCIAL de verdade. Se a conversa tiver substância, não interessa o que pensemos da suposta qualidade dos políticos atuais. O Pacto importará pelo resultado final que trouxer para a Nação.  

GASTOS PÚBLICOS

E de que se trata uma conversa tão complexa? É pela resposta que precisa ser dada, ainda no semestre corrente, à pavorosa crise fiscal que se instalou pelo descalabro de gastos de 2020. O País atingiu relação de quase 90% entre a dívida pública e a produção nacional, considerado a porta do inferno dos devedores públicos. O déficit fiscal passou de 10% do PIB. Encargos de juros e taxa Selic estão de novo com tendência de alta. Nada disso resolve - antes agrava - o desafio de gerar milhões de empregos este ano. Por isso, não adianta mais lidar com uma reforma por vez no Congresso. O Orçamento público precisa ser revisto por completo. A máquina pública já não cabe no PIB. Fato a ser encarado de frente. E quem o fará senão um consórcio da sociedade com as novas lideranças do Congresso? 

A solução passa por rever todos os comandos administrativos da Constituição Federal incompatíveis com um tempo de guerra. Trata-se de uma revisão geral, não segmentada, como se tentou fazer na já frustrada reforma da previdência. Para poder o governo, afinal, gastar melhor, orientar saldos e economias direto para a linha de frente dos empregos, via investimentos públicos, e começar a desonerar e simplificar o manicômio tributário do País. 

O nome dessa transformação está numa REVISÃO CONSTITUCIONAL que, preservando as cláusulas pétreas, essenciais e poucas, possa rever, de uma só vez e por completo, com a agilidade que o Congresso ainda pode demonstrar, o texto da nossa Carta de 1988. 

Tarefa impossível? Nunca vi nenhuma que não pudesse ser executada por um País no limite de suas forças. Seria votada de imediato uma PEC revisional, determinando o calendário dos trabalhos de Comissões para o corrente ano e a votação final do texto revisado até, digamos, abril de 2022, prazo suficiente para transformar o pavoroso 2021 num ano de esperança renovada para o povo brasileiro. Reflitamos sobre isso. E pressionemos pela ação imediata dos novos presidentes da Câmara e Senado.

As eleições gerais de 2022 teriam mais um quesito para o povo referendar ( ou não) a Revisão aprovada no Congresso em 22. Com uma Carta renovada e reconfirmada, o País poderá marchar em 2023 para escrever uma nova história. Seja com quem for. O contrário não seria verdadeiro: seja quem for, não conseguirá dar uma guinada, lá em 2023, que o País precisa executar agora. 

Em 2021 será testada a grandeza da liderança política e empresarial do País.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ :Fim da Lava Jato: Moro será homem de sorte se não acabar preso - por J.R.GUZZO - artigo publicado na Gazeta do Povo. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar