SINAL EVIDENTE
Existem várias maneiras para identificar os regimes ditatoriais adotados por países que não suportam viver numa democracia. Um sinal evidente de uma ditadura é o não funcionamento das instituições democráticas, como o Legislativo e o Judiciário.
CUBA E VENEZUELA
O controle destas atividades quando é promovida pelo chefe do Executivo, como é caso da Venezuela e Cuba, por exemplo, identifica a inexistência da democracia. Nos países citados, seus presidentes juram de pés juntos que os seus governos são absolutamente democráticos. E que reina grande liberdade.
LEGISLATIVO FECHADO
No nosso Brasil, como é sabido e reconhecido, embora não estejamos vivendo numa ditadura, o certo é que o Poder Legislativo não está funcionando. Atualmente, mesmo que não seja período de férias ou recesso parlamentar, a instituição está simplesmente fechada.
RECEBENDO SALÁRIOS
A diferença irritante para os brasileiros é que os ocupantes estão recebendo seus salários religiosamente. Aliás, desde o ano passado nada acontece no Legislativo Federal. Só as despesas, para o contribuinte pagar. E para deixar mais irritados os contribuintes, mesmo não funcionando o Legislativo, os gastos com combustíveis dos parlamentares continuam sendo pagos.
VONTADE PRÓPRIA
O curioso disto tudo é que o fechamento do Legislativo não acontece por golpe ou pela vontade do Executivo. Trata-se de exclusiva vontade dos próprios congressistas. Uma demonstração clara de que nossos deputados e senadores não gostam e não querem a democracia por aqui. E são estes tipos de representantes que batem no peito e dizem ter lutado pelas diretas e pelo fim da ditadura militar. Como?
REFÉM DO EXECUTIVO
O Poder Judiciário, enquanto perdurarem as lamentáveis indicações do presidente da República, mesmo que ainda funcione, e muito mal, também não pode ser considerado um Poder Independente. É muito mais um refém do Executivo e do corporativismo interno que domina a instituição. Sem falar nas coisas que representam a grande insegurança jurídica que o Brasil apresenta com o modelo.
DECISÃO IMPORTANTE
A empresa Planimec informa que já foram alcançados os votos favoráveis de 6 dos 11 Ministros que compõem a Corte Máxima de nosso País, quanto à tese de que a COFINS e o PIS não podem incidir sobre o ICMS que é incluído no preço da mercadoria. Esse posicionamento, que vai sobrepor-se a decisões anteriores do STJ, enseja a proposição de ações judiciais, para que as empresas sujeitas ao ICMS, mediante ordem judicial, deixem de recolher aquelas 2 contribuições sobre o valor do referido Imposto, e recuperem a diferença relativa aos pagamentos a maior efetuados nos últimos 5 anos. Face à prescrição, que implica a perda de um mês a cada mês que passa, é conveniente que as empresas, o mais rápido possível, efetuem um levantamento das referidas contribuições recolhidas no ora citado período, através das planilhas especiais que já temos preparadas para esse fim, enviando-as para cálculo do montante recuperável, que informaremos posteriormente, quando também trataremos das demais providências afins.
FÁBRICA DE SOFTWARE
SOFTSUL e PROCERGS assinaram na sexta-feira (25/08) a renovação do convênio de cooperação técnica do Projeto Fábrica de Software do RS ? FSRS. O Projeto teve início há mais de cinco anos e terminou no passado. O convênio passou por uma reformulação e atualização, que o tornou mais amplo, permitindo a inclusão de novos projetos da área de TI de um modo geral.
PARCERIA
A JME Informática fechou parceria com a Processor Informática e vai integrar o Business Intelligence (BI) da Processor - Processor BI com o seu Sistema de Gestão Hospitalar (SISHOS).Ambas as empresas tem sede em Porto Alegre, com atuação em todo o País e no Mercosul.
CONVÊNIO
A CaixaRS e a Fepagro assinam, hoje, 29, convênio de Cooperação Técnica para a implantação de um laboratório de cultura de tecidos na Fepagro Florestas, em Santa Maria. A agência de fomento financiará R$ 43,2 mil para o empreendimento que tem investimento total de R$ 191,3 mil, com contrapartida da fundação de R$ 148,1 mil.
