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09 mai 2005

DESCOBRINDO A ÁFRICA


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NOVOS INSTRUMENTOS
Finalmente, o governo federal descobriu a África. Já se deu conta de que existem mesmo outros instrumentos para tentar combater a inflação. Confesso que tal descoberta, quando feita por governantes brasileiros, passa a ser um grande avanço. Mas, a satisfação fica por aí. Principalmente se entre os instrumentos há o que mostra uma necessidade de redução das despesas públicas. Sim, porque o grande e melhor instrumento para enfrentar a inflação é um sério controle das contas públicas, o que nunca foi aplicado por aqui.
LENDAS
Chegamos, portanto, tão somente ao primeiro momento. Não é ainda o diagnóstico. Os governantes só se manifestaram dizendo que há outros instrumentos. Quando a Corte, com todos os seus participantes corporativos permitir, aí sim estaremos salvos. Bem, mas quando isto ocorrer o mundo será bem outro. Papai Noel e o Coelhinho terão deixado de ser coisas lendárias.
DISCUTINDO AS PRIVATIZAÇÕES
O mundo todo está questionando as privatizações. É um debate muito interessante, considerando que os mais apaixonados por empresas públicas residem aqui na América Latina. Uma prova de grande atraso, pois, inicialmente, já mostram que nunca testaram a inexistência de empresas mantidas pelo Estado. E também ainda não entenderam que a maioria das estatais só foram vendidas para salvar os serviços que já não estavam sendo prestados aos usuários. Os governos, sem capital e sem capacidade de gerenciamento, mesmo que a custos maiores do que os concorrentes, chegaram ao esgotamento.
NADA JUSTIFICA
O que o debate não pode confundir é se privatizar é necessário. Pode-se avaliar, e até condenar, os métodos e as formas eventualmente adotadas. O retorno às mãos do Estado é que não pode ser discutido. Não é pelo fato de que algumas privatizações possam ter sido mal feitas, ou que não resultaram em melhores serviços, que as empresas públicas justifiquem a existência. Gente, nada consegue ser pior para o usuário/contribuinte do que manter uma empresa nas mãos do governo. Até uma privatização mal feita vale, pois uma empresa privada sempre pode mudar de mãos. A pública não.
LIQUIDAÇÃO TOTAL
A corrida já começou. Empresários e representantes de governos estaduais, aqueles mais rápidos e muito atentos, passaram a visitar o RS com grande freqüência nos últimos dias. Preocupados em oferecer o máximo de ocupação para seus cidadãos, estão tratando de buscar empresas que o Estado do RS não quer mais. Vejam, não é guerra fiscal, é só aquilo que o RS está colocando no lixo. Trata-se, portanto, de um trabalho ético, correto e muito pelo social. Se o RS não quer mais, a ordem é que outros fiquem com as empresas e projetos.
LUZES ACESAS
O primeiro alvo tem sido visitar as empresas exportadoras quem têm mão de obra intensiva, como calçados, frango, suínos e fumo. E a sedução é pela única afirmação: nós restituímos o ICMS em caso de exportação. Pronto. Nada mais. Parece palavra mágica. Quem tem investimentos novos já está fazendo as malas. Quem não tem, está vendo o que pode conseguir de vantagem junto aos seus visitantes. Agora, o meu pedido, que faço ao último a dar o fora: por favor, não apague as luzes. Acesas, todos poderão enxergar melhor o estrago. Viva.
SÓ VANTAGENS
Além da vantagem aos exportadores, da restituição do ICMS, aqueles trabalhadores que conseguirem ser incluídos no pacote da transferência também ganham: passarão a ter menos tributação nos combustíveis, telefonia e energia, o que vai representar mais recursos para gastar com outros bens. E para os empresários que ainda não se dedicaram ao mercado externo, uma enorme satisfação: não precisarão antecipar os recolhimentos dos tributos para pagar a folha dos servidores, única preocupação maior do governo do RS. É preciso mais vantagens? Creio que não.