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23 jun 2015

BRASIL: UMA DEMOCRACIA MAL RESOLVIDA


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DEMOCRACIA MAL RESOLVIDA

Ontem, 22, com o maior prazer, fui ao lançamento do livro -BRASIL - A CULTURA POLÍTICA DE UMA DEMOCRACIA MAL RESOLVIDA-, escrito pelo professor e cientista político Francisco Ferraz, de quem me considero um admirador e amigo de longa data.


CURIOSO E INTERESSADO

Por certo que ainda não consegui ler o livro, o qual ganhou ainda mais importância depois de autografado pelo autor. Entretanto, depois de ouvir com muita atenção a palestra do Ferraz, que dividiu o palco com seu pupilo e pensador (Pensar+) Fernando Schüler para apresentar a obra, fiquei ainda mais curioso e interessado. 


TIPO DE DEMOCRACIA

Como tinha acabado de retornar de Flores da Cunha, onde participei ativamente do intenso Colóquio do PENSAR+, no qual um dos debates tratou das Constituições de vários países, as palestras do Ferraz e do Schüler, que antecedeu à sessão de autógrafos do autor, foram mais do que oportunas para me fazer entender que a nossa -democracia-, está mais para INSTÁVEL, ou, na melhor das hipóteses, muito MAL RESOLVIDA.   


DEMOCRACIAS NO MUNDO

A apresentação iniciou com uma revelação interessante: Há 50 anos, segundo estudos de política comparada, havia no mundo 15 DEMOCRACIAS consideradas ESTÁVEIS e 110 DEMOCRACIAS INSTÁVEIS, ou FORMAS AUTORITÁRIAS de governo.

Passados 50 anos há 20 DEMOCRACIAS ESTÁVEIS e 147 DEMOCRACIAS INSTÁVEIS E SISTEMAS AUTORITARIOS.


TUDO SEMPRE EM QUESTÃO

A partir daí, Francisco Ferraz afirma, sem qualquer receio ou discordância, que DEMOCRACIAS ESTÁVEIS são duradouras e sobrevivem a crises.

Já em DEMOCRACIAS INSTÁVEIS tudo está sempre em questão, pois: 

1- nada é sagrado para todos;

2- o consenso é mínimo e frágil e, a todo momento pode ser posto em questão;

3- as pressões por mudanças estão sempre em pauta;

4- a independência e autonomia das INSTITUIÇÕES estão sempre ameaçadas quando não corrompidas;

5- antiguidade é percebida como defeito e sinal de atraso. E a disposição para mudar, como virtude.  


ELEIÇÕES E CONSTITUIÇÃO

Um dos males que está impregnado no nosso tecido social e político diz respeito ao entendimento geral do povo brasileiro (e da mídia, certamente) de que a escolha direta do governante, por todo o corpo eleitoral, parece suficiente para identificar uma democracia.

E para os cultores do enfoque jurídico formal basta haver -eleições e uma constituição- com os princípios formais do Estado de Direito, para o sistema político ser considerado uma DEMOCRACIA. 


INSTITUIÇÕES

Ao sugerir a leitura do livro do Ferraz adianto uma séria preocupação: a capacidade de entendimento de um povo que na sua maioria não sabe ler e/ou tampouco sabe interpretar um texto, nos leva a crer e até afirmar que nos próximos 50 anos não faremos do nosso pobre país uma DEMOCRACIA ESTÁVEL. Pensando bem, mesmo que digam que as nossas instituições ainda funcionam, até agora só vejo a Polícia Federal agindo como querem e exigem os brasileiros. Já as demais.....