NOVO BRASIL
E meio a tanta turbulência política, onde um número expressivo de INDIGNADOS que não admite a PERDA de qualquer uma das absurdas VANTAGENS e/ou PRIVILÉGIOS que se acumularam ao longo dos 521 anos da história do nosso empobrecido Brasil, eis que a cada dia o excelente ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, aparece para mostrar que o NOVO BRASIL, como atesta o PLANO DE GOVERNO que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, está avançando de forma muito clara, objetiva e transparente.
MODAL FERROVIÁRIO
Pois, mesmo que se mantenha muito focado com todos os interesses da sua Pasta, cuja ação está diretamente relacionada à POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES -FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, AQUAVIÁRIO, AEOROPORTUÁRIO E AEROVIÁRIO, o ministro Tarcísio, nestes últimos meses, vem tomando decisões relevantes voltados para o futuro da nossa quase que inexistente MALHA FERROVIÁRIA. A rigor, o ministro Tarcísio cuidou de tirar da cova profunda este importante MODAL, o qual, diga-se de passagem, foi brutalmente assassinado e enterrado pelos governos anteriores, sem dó nem piedade.
AUTORIZAÇÃO, AO INVÉS DE CONCESSÃO
Vejam, por exemplo, esta bela notícia (Gazeta do Povo) dando conta que a empresa Rumo, com sede em Curitiba, anunciou acordo com o governo do Mato Grosso para a construção de uma ferrovia de 730 quilômetros entre Rondonópolis (na região sul daquele estado) e Lucas do Rio Verde (porção centro-norte), com ramal ligando a via à capital Cuiabá.
De acordo com a empresa, o projeto, de grande porte, custará entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões e a previsão inicial é que o primeiro terminal opere entre 2025 e 2026. A conclusão da extensão está prevista para 2030. A Rumo informa que o contrato permitirá à empresa a gestão do trecho por 45 anos, prorrogáveis por mais 45. A GRANDE NOVIDADE, no entanto, é que, diferentemente do que acontece na maior parte dos contratos deste tipo do Brasil, a construção desta FERROVIA se dá através do regime de AUTORIZAÇÃO, e não CONCESSÃO. Com isso, a construção se torna totalmente privada, sem aportes ou compartilhamento de riscos com o estado. Que tal?
A MAIOR REVOLUÇÃO DOS ÚLTIMOS 100 ANOS
Tudo leva a crer, pelo que diz outra notícia, que este mês de setembro vai entrar para a história como o marco da transformação do transporte ferroviário no país. Vejam que apenas na primeira semana após editar a Medida Provisória que criou o programa PRÓ TRILHOS, o Ministério da Infraestrutura recebeu 11 pedidos de autorização para construção de novas ferrovias. Com isso, estão previstos R$ 59 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PRIVADOS no modal.
Estão nos planos dos interessados 3,6 mil quilômetros de novos trilhos, que vão cortar cidades de dez estados em quatro regiões: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. O programa é considerado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas como “A MAIOR REVOLUÇÃO DOS ÚLTIMOS 100 ANOS” no setor ferroviário.
NOVO MARCO LEGAL
DETALHE MUITO IMPORTANTE: a atual extensão da malha ferroviária nacional é de cerca de 29 mil quilômetros, ou seja, tudo aquilo que existia lá no ano de 1922. De novo: o programa foi possível porque a MP 1.065/2021 cria um NOVO MARCO LEGAL que permite que novos projetos de ferrovias saiam pelo regime de AUTORIZAÇÃO e não mais por CONCESSÃO, em que há processo de leilão e, ao fim do contrato, a reversão dos equipamentos à União. O modelo é semelhante ao que já ocorre na exploração de infraestrutura em outros setores, como de telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
Como bem afirma o ministro Tarcísio de Freitas, "é um absurdo que aqui no Brasil, por exemplo, um grande grupo que tenha um plano de negócios bilionário, que tenha o desejo de investir em ferrovia, e não pode porque ferrovia é uma exclusividade do Estado”.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje mais um excelente artigo de Percival Puggina, A NOVA ARMA DO TOTALITARISMO. Acesse o link e confira! https://www.pontocritico.com/espaco-pensar