ESTADOS DO SUL
Não foram poucos os editoriais que publiquei mostrando a caótica situação econômico-financeira do Estado do Rio Grande do Sul. Desta vez, porém, faço questão de veicular um estudo comparativo dos Estados do Sul do país (PR, SC e RS), produzido pelo economista, e Pensador, Darcy Francisco dos Santos, que reputo como -Mestre em Contas Públicas-.
ESTUDO SÉRIO
É importante ressaltar que o estudo feito pelo Darcy se baseia em indicadores obtidos no arquivo -Execução Orçamentária dos Estados-, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional ? STN. Não se trata, portanto, de algo pouco sério ou, como muita gente poderia imaginar, construído com viés de cunho ideológico. Eis:
ÚLTIMOS DEZ ANOS
A análise toma como base os últimos 10 anos publicados (período de 2003 a 2012), destacando em alguns casos o último ano. O parâmetro utilizado para a comparação é a Receita Corrente Líquida (RCL), entendida como tal as receitas correntes deduzidas das transferências aos municípios e ao Fundeb. Os valores apurados estão atualizados para 2012 pelo IPCA, admitindo, assim, que as variações citadas são absolutamente reais.
RELAÇÃO COM O BRASIL
No período em causa, a RCL do conjunto dos Estados (Brasil todo), cresceu 68,6%, numa taxa média anual de 5,4%. Na Região Sul, dois Estados ficaram aquém do crescimento nacional: PR, com menos 0,3 pontos percentuais (pp) ou -5,4%; eRS, com -1,1 pp ou -17,1%. Já SC ficou acima da média nacional, isto é, 0,4 pp ou 15,5%.
RS - PIORES ÍNDICES
O crescimento real no período foi de 68,6% para o Brasil e de 59,5 para o Estado do PR; de 39,8% para o RS; e de 94,7% para SC. A queda de participação do Estado do RS é um reflexo da queda de seu PIB, que passou de 7,3% do PIB nacional em 2003 para 6,4% em 2012.O Estado do RS apresenta, na maioria dos casos, piores índices que os demais Estados da Região Sul, sendo o Estado que mais despende com previdência no Brasil, tem o maior passivo entre todos os Estados e fica em último lugar no País em investimentos e na 23ª posição em margem para investimentos, que é negativa em 2,5%.
DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS
Os três ESTADOS DO SUL apresentaram déficits orçamentários em 2012 e apresentam despesa com pessoal acima da média nacional, talvez influenciada pelos gastos previdenciários também superiores à média referida.Na comparação com os três principais Estados da Região Sudeste, (MG, SP e RJ) a Região Sul só apresentou melhores resultados em dois indicadores: despendeu menos em ODC (Outras Despesas Correntes) e tem um passivo total menor. No entanto, o menor dispêndio em ODC pode significar deficiência nos serviços prestados e o endividamento a menor não está refletido no serviço da dívida, cujo dispêndio é maior.
OUTROS INDICADORES
Nos outros seis indicadores a Região Sudeste superou em todos. Despende menos com aposentadorias e pensões, embora tenha índice alto, muito superior à média nacional. Seu gasto com pessoal é muito menor, ficando abaixo do índice nacional. Os investimentos são o dobro, até porque apuraram uma margem para investimentos de 5,8% enquanto na Região Sul ela foi negativa, em 2,3%. O resultado orçamentário foi positivo em 1,6%, enquanto a Região Sul ele foi negativo, de 2,8%. Concluindo, podemos dizer que o Estado do RS, em média, apresenta os piores indicadores financeiros do País, mas os Estados da região onde ele está inserido, embora estando um pouco melhor, também não apresentam os melhores indicadores.
