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14 jun 2010

AINDA OS ROYALTIES


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SENADO
Já escrevi o que penso sobre a divisão dos royalties do Pré-Sal. Volto ao tema em razão da retumbante reação dos governos do RJ e ES depois que o Senado, a exemplo da Câmara, também decidiu que os royalties devem ser distribuídos pela lógica do Fundo de Participação dos Estados.
DECLARAÇÃO ESTÚPIDA
O que mais me deixou pasmo, entretanto, entre as costumeiras reclamações dos espertos privilegiados, foi a estúpida declaração da prefeita de Campos- RJ, Rosinha Garotinho, quando disse que o RJ vai falir caso a decisão do Senado seja sancionada pelo presidente Lula. Simplesmente fantástico, gente.
SÓ DO PETRÓLEO
Rosinha Garotinho, aqui entre nós, agiu bem de acordo com seu sobrenome. Foi infantil e inconsequente. Deu a entender, claramente, que todos os Estados e municípios brasileiros, fora o RJ e ES, por não receberem royalties sobre o que já vem sendo explorado já deveriam estar falidos. Como se a existência dos mesmos dependesse, exclusivamente, da verba só do petróleo. Pode?
ESCLARECIMENTO
Proponho que a Garotinho (a) trate de se comunicar, urgentemente, com as praças que não tiveram o privilégio de receber royalties do petróleo para saber como seus habitantes vivem e se sustentam sem a verba. Antes disso, porém, sugiro que busque esclarecimentos para entender que não há Estado ou Município produtor de petróleo no país. Quem produz, ou concede o direito de extração, é tão somente a União. Ou seja, aquilo que é da União é de todos os Estados e Municípios.
TRÊS FORMAS
Se ao longo do tempo houve enorme injustiça na distribuição de royalties, isto não significa que a forma absurda deva ser mantida, como se fosse um direito adquirido. Os políticos do RJ, principalmente, deveriam perceber o equivoco de três formas:1- pedindo desculpas pelo egoísmo; 2- devolver, proporcionalmente, as quantias até então recebidas aos demais Estados; 3- tratar de acertar seu orçamento nos moldes que todos os Estados e Municípios vêm fazendo, sem os royalties.
JUSTIÇA NADA JUSTA
É pouco provável que a decisão do Senado se confirme. Entretanto, se o povo tiver alguma vergonha na cara, o que é altamente improvável, a briga é boa para que se faça um pingo de justiça. Aí, porém, reside um outro problema: a Justiça no Brasil não faz justiça. Os próprios integrantes do Poder Judiciário sequer respeitam a lei do teto dos salários. Aí é dose.
VUVUZELAS
O povo brasileiro, caso queira mudar de comportamento tão logo perceba que está sendo roubado, ludibriado, enganado pelos governantes, já dispõe de uma terrível ferramenta: as vuvuzelas. Tenho certeza de que, a partir do uso das cornetas, não haverá uma reivindicação que não venha a ser atendida. Ninguém resiste.