Artigos

14 set 2020

A "REFORMA TRIBUTÁRIA" GAÚCHA


Compartilhe!           

REFORMA NADA TRIBUTÁRIA

Antes de tudo é preciso deixar bem claro a todos os leitores que a tal REFORMA TRIBUTÁRIA defendida com unhas e dentes pelo governador do RS, Eduardo Leite, não tem compromisso algum com a SIMPLIFICAÇÃO (que deveria ser o caso). Por tudo que está posto no projeto, o propósito tem como princípio, meio e fim buscar um EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. 


O ESTRAGO

Para tanto, mais do que sabido, considerando o tamanho do ESTRAGO que produz o EXCESSIVO GASTO COM FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES, não há, no horizonte de curto, médio ou longo prazo, a menor possibilidade de que uma eventual RECUPERAÇÃO ECONÔMICA consiga proporcionar uma ARRECADAÇÃO suficiente para produzir o almejado EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. 


CUSTE O QUE CUSTAR

Atenção: não entendam o que escrevi aí acima como PALPITE ou OPINIÃO, mas de um FATO INQUESTIONÁVEL. Tudo porque o -GASTO COM PESSOAL-, por força de lei constitucional blindada por Cláusula Pétrea, IMPÕE, a todo e qualquer governante o indiscutível DEVER DE ALIMENTAR, custe o que custar. 


OMISSÃO QUANTO AO AUMENTO DOS GASTOS

Diante deste quadro DANTESCO, o que percebo, com muita nitidez, é que os empresários gaúchos dos mais variados setores, através de suas lideranças, estão se colocando visceralmente CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS, como esclarece a proposta que o governador Leite enviou ao Legislativo. Ora, o que me deixa intrigado é que nos momentos em que os GASTOS COM PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO foram apreciados no ambiente do Legislativo, estas e outras lideranças não fizeram a mesma pressão. Na realidade se OMITIRAM. 


SATISFEITOS COM A CARGA ATUAL

Mais: por tudo que ouço e leio, as lideranças empresariais demonstram, claramente, que estão SATISFEITAS COM A CARGA TRIBUTÁRIA GAÚCHA. Sim, porque ao invés de EXIGIREM UMA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA se declaram contra o AUMENTO DA MESMA. Estranho, não? De novo: se levarmos em conta o fato de que NÃO ACEITAM AUMENTO DE CARGA DE IMPOSTOS, isto significa, claramente, que estão PLENAMENTE SATISFEITOS com o brutal tamanho da ATUAL CARGA TRIBUTÁRIA.   


ROMPIMENTO TOTAL

No meu entender, este é momento do ROMPIMENTO TOTAL que levaria a UMA REFORMA CAPAZ DE CONCEDER GOVERNABILIDADE ao representante eleito para gerir o Estado. Se não forçarmos o FIM DAS CLÁUSULAS PÉTREAS, não há como exigir de qualquer governante que REDUZA DESPESAS DE PESSOAL, que hoje leva praticamente tudo que o governo consegue arrecadar e mesmo assim, por ser insuficiente, ainda se obriga a parcelar. 


TEXTO DO PENSADOR ROBERTO RACHEWSKY

A propósito, aproveito o texto do pensador Roberto Rachewsky, que se encaixa perfeitamente neste tema:

- Você paga impostos para ter serviços do governo? Pois saiba que eu só pago para não ir preso. Se o governo, em vez de cobrar impostos, cobrasse taxas por serviços que me interessam como o uso da coerção estatal para impor contratos ou leis que coíbem a violência, eu pagaria voluntariamente, como eu pago quando recorro ao judiciário na busca por justiça. Imposto é fruto de uma cultura coletivista irracional que acha que as pessoas devem pagar pelas demandas alheias, mesmo que isso seja feito com o uso da força, o que é uma contradição tendo em vista tudo que dizem que cabe a um governo moral e legítimo fazer, prover segurança contra os violentos e justiça contra os malfeitos-.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje : QUE DEMOCRACIA É ESTA?  - por Percival Puggina - para ler o texto é só clicar no link :  http:// https://www.pontocritico.com/espaco-pensar