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23 jul 2015

A LÓGICA DA APROPRIAÇÃO


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IMPOSTOS

Em quase todos os países do mundo, como é sabido, os impostos incidem sobre Propriedade, Consumo e Renda. No Brasil, por incrível que possa parecer, o governo vai mais além: tributa também a Produção. Mesmo que o produto ou serviço encalhe, ou seja, não venha a ser consumido. Que tal? 


REPASSE PARA FOLHA

Também é sabido (ou deveria), que a maior parte de tudo que o Brasil (União/Estado/Município) arrecada vai parar nos bolsos dos servidores públicos, tanto ativos quanto inativos, em forma de salários e proventos. Independente da (má) qualidade dos serviços (educação, saúde e segurança) que o setor público presta à sociedade como um todo.  


APROPRIAÇÃO

Ora, como o governo não produz coisa alguma, ou seja, não faz PRODUTO, mas se apropria dele através da carga tributária imposta à iniciativa privada, a coisa funciona da seguinte maneira: os salários e proventos que o governo paga aos servidores, que provem dos impostos sobre Propriedade, Renda, Consumo e Produção, são trocados por mercadorias e serviços produzidos pela iniciativa privada, no mercado. Simples assim. 


FORMA EVIDENTE

Isto significa, para que fique bem claro, que automóveis, casas, roupas, calçados, gravatas, educação privada, planos de saúde, etc., adquiridos por servidores públicos, saem dos impostos pagos por quem faz os produtos. É como se o produtor/proprietário entregasse, fisicamente, ao governo, uma parte do que produz. Este, por sua vez, repassaria tais produtos aos seus servidores. 


PUNIÇÃO

O detalhe mais crucial é que cada vez mais o governo se obriga a exigir mais produtos para poder entregar aos funcionários públicos, que não param de exigir aumentos salariais. Como é mau administrador, quando percebe que a arrecadação é insuficiente, o governo pune os produtores e consumidores com mais impostos. Pode? 


DIREITOS E DEVERES

Agora o lado mais dramático: a taxa de desemprego, que sobe assustadoramente no país, não atinge o Setor Público, cujos funcionários gozam de absoluta estabilidade. Para que continuem empregados do governo, e ganhando muito, a iniciativa privada é obrigada a despedir quem realmente produz. Que tal?

Tudo porque a Constituição Cidadã impõe DIREITOS para quem é servidor público e DEVERES para a sociedade que deve sustentá-los. Uau!