FALCATRUAS A MIL
É uma lástima que só os mais esclarecidos se preocupam, e sofrem, com as graves denúncias que foram estampadas nas páginas da revista Veja desta semana, dando conta de mais falcatruas que, infelizmente, NÃO constam no processo do Mensalão, que está sendo julgado pelos ministros do STF.
ELEITORADO ANESTESIADO
Digo só os esclarecidos porque, segundo pesquisa da Data Folha publicada na semana passada, quase 50% dos eleitores declararam que o julgamento do mensalão pelo STF não terá influência no voto para prefeito. Só 25% creem que o julgamento terá grande influência no momento da votação. E 20% afirmaram ter uma pequena influência.
DESATENÇÃO
Pois, enquanto alguns preocupados se mantém atentos e interessados, querendo que o STF faça justiça (e isto significa a definitiva condenação exemplar dos réus), o governo aproveita este momento para praticar o que mais sabe e gosta: maldades, injustiças e enganação.
APRIMORAR?
Observem que na semana passada, ao encerrar o seu pronunciamento sobre a redução do custo de energia, a presidente Dilma disse estar disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas do país, com o propósito de aprimorar o sistema tributário.
SIGNIFICADO GOVERNAMENTAL
Pois, no dia seguinte, na medida provisória em que ampliou o número de setores beneficiados pela desoneração (?) da folha de pagamento (referente ao Plano Brasil Maior e cuja sanção está prevista para hoje), o governo mostrou o que significa a palavra ? APRIMORAR: é, simplesmente, introduzir uma mudança que pode acabar fazendo as mesmas empresas pagarem tributo maior que o esperado. Pode?Relembrando: o engodo governamental dizia que as empresas deixariam de pagar contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos e, em troca, passariam a ser tributadas por uma alíquota cobrada sobre o faturamento.
POUCO OU NADA SÉRIO
Como este governo é pouco ou nada sério, na calada da noite, de forma silenciosa, tratou de promover uma modificação no texto da MP. Simplesmente aumentou a base de cálculo sobre a qual será cobrado esse percentual, o que aumenta o gasto com o tributo.
ALTERAÇÃO NO TEXTO
A tal alteração do texto final está na definição de faturamento (base definida para tributação), que permite a inclusão de receitas que antes não estavam computadas. Entre elas, segundo flagrou a Fiesp, estão receitas financeiras, de aluguéis e de alienação de bens móveis e imóveis, podendo atingir até a venda de ações. Que tal?Lembro bem, e até escrevi, que os empresários aplaudiram o Plano Brasil Maior porque adoram ser enganados. Agora, certamente, e como sempre fazem depois de aplaudir, estão lamentado a atitude ingênua. Afinal, o novo texto altera substancialmente o conceito de receita bruta, aumentando a já tão pesada carga tributária. Mais: contrariando e desvirtuando o objetivo fundamental do Plano Brasil Maior.
