IMPOSTOS
A sociedade brasileira em geral, mais do que sabido, sempre teve dificuldade para compreender a complexidade das nossas contas públicas. Mal sabe, inclusive, que quando os governos gastam acima do que arrecadam, a saída para tanto é mandar a conta para a população: 1- pela via do aumento (à vista) de impostos; ou, 2- pela via do endividamento (imposto a prazo). O fato é que ambos, infelizmente, acabam por gerar uma carga tributária cada vez mais alta. Partindo desta realidade, ou premissa, o pensador (Pensar+) e economista Ricardo Hingel, produziu o seguinte conteúdo, com o propósito de dar ciência da nossa elevada, e cada dia mais cara, carga tributária. Eis:
FRAUDE COMPROVADA
Ideias de ampliação de gastos nunca faltam e são cumulativas ao longo do tempo, pois dificilmente algum novo governo se preocupa em descontinuar despesas promovidas por governos anteriores. Tudo porque ninguém quer correr o risco de -retirar conquistas da sociedade-. Como nenhum governo possui uma terceira pessoa para pagar sua conta, resta, para tanto, chamar a sociedade como um todo. Afinal, um país é como qualquer cidadão: tudo que consome traz junto uma conta para pagar.
COMUM
Como os leitores podem perceber através da tabela abaixo, todos os presidentes que se sucederam, desde o governo de José Sarney, terminaram seus mandatos com cargas tributárias/PIB superiores a seus primeiros anos. No governo Sarney - a carga tributária/PIB iniciou com 24,0% e terminou com 29,3%No governo Collor - a carga tributária/PIB iniciou com 24,6% e terminou com 25,4%No governo Itamar - a carga tributária/PIB iniciou com 25,1% e terminou com 28,6%No governo FHC - a carga tributária/PIB iniciou com 28,9% e terminou com 32,6%No governo Lula - a carga tributária/PIB iniciou com 32,5% e terminou com 34,2%No governo Dilma - a carga tributária/PIB iniciou com 36,0% e chegou, em 2013, com 36,5%.
PESQUISAS
O ano de 2014 deve ser de elevação, pois o reduzido crescimento da economia, próximo a zero, prejudica a arrecadação, ao mesmo tempo em que a despesa segue seu crescente, pois uma grande parte já está contratada pelos continuados governos e segue um caminho sem volta. Neste sentido, os alquimistas contábeis seguem soltos e criativos para mascarar os resultados fiscais, como se isso ajudasse a pagar a conta.
2015 APERTADO
A previsão para 2015 segue difícil, exatamente por uma expectativa de crescimento ainda tímido para o Brasil, ou seja, a situação fiscal seguirá apertada e com pouco espaço para ajustes, consolidando um quadro ainda de elevação da carga tributária, ou seja, a conta a ser mandada para a sociedade continuará elevada e com tendência a se ampliar.
ELEVADO E CARO
É preciso, entretanto, saber diferenciar os conceitos daquilo que consideramos -elevado e/ou caro-. O quadro anterior evidencia que nossa carga tributária se tornou -elevada-, especialmente se levarmos em conta que o Brasil ainda é um país pobre. Por outro lado, devemos conceituar como -cara-, pois o que cotidianamente referimos como caro normalmente se relaciona com a qualidade daquilo que adquirimos. Neste sentido, o Brasil se caracteriza como um país que manda uma conta elevada e entrega produtos e serviços ruins, ou seja, a conta do serviço prestado é incompatível com seu preço.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Em uma entrevista recente, o economista Homi Kharas, que atuou por 26 anos no Banco Mundial, referiu que há economias bem-sucedidas com altos impostos e alta qualidade de serviços públicos. E há outras com baixos impostos e serviços públicos limitados. Mas não há, em lugar nenhum, economias bem-sucedidas com altos impostos e baixa qualidade de serviços, referindo-se ao Brasil.
ÁREAS DE ESTADO
O que verificamos hoje em dia no Brasil é exatamente isto: cobra-se caro e entrega-se um serviço público de baixa qualidade. Não temos no Brasil nenhuma daquelas áreas conceitualmente consagradas, ou aceitas como de Estado, onde podemos afirmar que a qualidade é no mínimo aceitável. Neste grupo, onde se inclui saúde, educação, segurança, previdência social e estradas, é consenso público que a qualidade desses serviços está aquém do necessário e/ou desejado pela população.
SERVIÇOS PRESTADOS
Evidência disso é que todo aquele que possui um nível de renda um pouco melhor acaba abrindo mão desses serviços prestados pelo Estado e paga uma segunda vez pelos mesmos serviços: paga impostos pela educação pública mas matricula seus filhos em escolas privadas; paga pela saúde pública mas paga planos particulares de saúde; paga pela segurança pública e paga por segurança privada onde mora ou trabalha e paga seguro para o caso de roubo de seu carro;paga a previdência oficial mas necessita pagar uma previdência privada e seguros de vida para garantir suas famílias, além de outros tantos serviços ineficientes que poderíamos continuar cansativamente relacionando. Essas questões aqui referidas objetivam chamar atenção, em especial neste período eleitoral, ao nível de seriedade e responsabilidade das proposições de cada candidato, pois qualquer conjunto de promessas tende a elevar ainda mais a conta representada pela carga tributária.
FÓRMULAS MÁGICAS
Prestem, portanto, bastante atenção naquelas -fórmulas mágicas-, na linha do -manter o que está bom e melhorar o que não está-, pois provavelmente devem trazer junto -uma continha- a mais embutida e que vai desembocar depois em mais elevação de impostos e suas consequências adversas, mais uma vez lembrando que a conta desses gastos quem paga é a sociedade, pois, insisto, não há um terceiro para assumir nossas contas, apenas nós e as gerações futuras.
