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14 abr 2021

A DIFERENÇA ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O STF


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DE INGOVERNÁVEL A IMPEDIDO DE SER GOVERNADO

Se a Constituição Federal de 1988 foi escrita com o propósito de fazer do nosso empobrecido Brasil um país INGOVERNÁVEL, como aliás anunciou o então presidente José Sarney, na data da sua promulgação, dia 5 de outubro de 1988, os atuais ministros do STF, por sua vez, tanto na forma monocrática quanto colegiada, passaram a tomar decisões -sucessivas- com o objetivo claro de IMPEDIR que o Brasil possa ser GOVERNADO pelo presidente da República, mesmo sendo eleito pelo povo, de forma DEMOCRÁTICA. 


INTERPRETAR LEIS E FAZER LEIS

Como se não bastasse o cipoal de DECISÕES ABSURDAS, quase todas de caráter INTERVENCIONISTA, o que já é um claro desrespeito ao que determina o art. 2º da Constituição Federal ( São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário), os insaciáveis ministros do STF simplesmente resolveram: 1- INTERPRETAR, de modo escancaradamente combinado, o que está posto na Carta Magna; e, 2- FAZER LEIS que tenham como claro propósito anular ou mutilar as DECISÕES que são tomadas pelo Chefe do Executivo. 


REINTEGRAÇÃO AO BOLSA FAMÍLIA

Não foram poucos os editoriais em que comentei as mais diversas, sucessivas e estapafúrdias decisões que são tomadas no nosso dia a dia pelos ministros da Corte. Eles simplesmente não dão sinais de mínimo cansaço e muito menos que tem algum compromisso com a JUSTIÇA. Hoje, por exemplo, tomei conhecimento de que o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o governo federal faça a REINTEGRAÇÃO de 12,7 MIL FAMÍLIAS inscritas no programa social Bolsa Família na Bahia a pedido do governo do estado. Simples assim, sem levar em conta, nem o CUSTO nem as razões que levaram o governo a promover o necessário desligamento. 


 


ERROS E ACERTOS

Ora, da mesma forma em que acertamos e erramos nas decisões que somos obrigados a tomar no nosso dia a dia, o governo também está sujeito a errar e acertar nas suas decisões. Entretanto, o que mais espanta é o fato de que o governo está sendo fortemente atacado e criticado pelos ACERTOS e quase nada pelos ERROS que comete. 


SAUDADE DAS CATÁSTROFES

Mais: quase tudo que governos anteriores fizeram, notadamente do PT, como bem revelam os mais variados índices ECONÔMICOS E SOCIAIS, levaram o nosso Brasil a colher sucessivos fracassos. Pois mesmo assim não são poucos aqueles que ainda têm SAUDADE DAS CATÁSTROFES que só beneficiaram e muito as CORPORAÇÕES que abrigam a faustosa 1ª Classe de brasileiros.