DESTAQUE MAIOR

Enquanto a CORRUPÇÃO (apenas no que diz respeito à Operação Lava Jato) segue ganhando novos e horripilantes capítulos a cada dia que passa, os noticiários do país não tem outra alternativa senão dar maior espaço para expor o quanto estamos sendo roubados pelos atuais governantes. 

CONTAS PÚBLICAS

Diante desta encrenca monumental, que precisa ser destacada, sobra menos espaço (nos jornais) e tempo (nas emissoras de rádio e televisão) para informar, de forma clara, o quanto é terrível a situação das nossas contas públicas, que, por consequência, está afetando brutalmente a nossa economia.

META FISCAL

Com isso aproveito o artigo escrito pelo economista e pensador (Pensar+) Paulo Rabello de Castro, com o título: "Governo abandona meta fiscal e confiança se esvai". Eis:

Ao anunciar a revisão da meta fiscal de 2015 para o chamado “superávit primário”, que é a economia feita para pagar juros, reduzindo o alvo de R$ 66 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB), o governo não apenas reconheceu que planejou mal suas contas deste ano, por não estimar bem a profundidade da crise no setor produtivo afetando a receita esperada de impostos como, sobretudo, passou a aceitar que a dívida pública bruta (hoje 62% do PIB) deverá crescer muito nos dois anos seguintes, tornando impossível as agências de risco americanas não admitirem o rebaixamento da nota de crédito do Brasil. 

DESCONTINGENCIAMENTO

O governo também criou um “descontingenciamento antecipado” de receitas futuras, figura esdrúxula e inédita na gestão fiscal brasileira, ao enviar ao Congresso um pedido de perdão de R$ 26 bilhões, caso algumas receitas de resultado especulativo (como a de regularização de capitais no exterior) não renderem a arrecadação esperada. 

DEEPESAS CONTINGENCIADAS

Despesas precisariam ser contingenciadas pela presidente (erro grave cometido em 2014 e apontado pelo TCU) e agora a equipe econômica pede licença para não contingenciar despesas de igual magnitude, legalizando a má prática.

 

FRUSTRAÇÃO DAS RECEITAS???

Para além do desmonte da boa gestão pública, o País perde ao ouvir a explicação equivocada de que o “problema” nasce na frustração das receitas, cuja arrecadação vem crescendo 2,2% (em doze meses, até maio) e assim “obrigando” o governo a aprofundar o corte nos investimentos já ceifados.

O governo OMITE que a despesa total não financeira até maio vem inchando 11,5%, com as de custeio indo a 16% de expansão. Ao somar-se a isso a explosão dos encargos financeiros em 7% do PIB (R$ 408 bilhões até maio!) se conclui pela total impossibilidade de qualquer solução na linha convencional de mais aumento da carga tributária que, aliás, já não responde a tal apelo.
 

A SOLUÇÃO ESTÁ NA CARA

A solução está na cara: adotar regra de contingenciamento de TODA a despesa pública baseada na variação do PIB nominal, ao passo que se encare com seriedade uma reforma financeira a fim moderar, no tempo, uma política de juros públicos que leva o Brasil a ser, de longe e há muito tempo, o País que mais encargos paga para rolar sua própria dívida interna.

O não enfrentamento de um verdadeiro ajuste acoplado a um programa de longo prazo para ressuscitar o PIB levará os mercados a adotarem um caminho de correção pelo câmbio, que facilmente encostará nos R$ 3,50 nas próximas semanas.