A SENTENÇA DE PALOCCI
Depois da divulgação, ontem, de que foi de 35,45% o percentual de arrecadação de impostos, em relação ao PIB em 2004, o ministro Palocci sentenciou: o limite deste governo é não chegar a 35,53%, ou seja, o percentual atingido pelo governo anterior. Felizmente, como se vê, já temos um limite, pelo que deixou claro o super ministro.
O ENGANO
Creio que os leitores já devem ter percebido que não falei em tamanho da carga tributária, mas em percentual arrecadado sobre o PIB. Este é o conceito verdadeiro e correto de arrecadação de tributos no Brasil. Não é carga, como a imprensa de massa faz questão de divulgar. Aí o grande equívoco, pois falar em carga, quando a informalidade e a sonegação atingem níveis impressionantes, nos leva a este profundo engano.
PESO DA SONEGAÇÃO
Carga é o quanto de imposto atinge a produção, o consumo, o serviço, a renda e a propriedade, com transparência. Como não são todos os que pagam impostos, por várias razões, temos um valor arrecadado tão somente. A carga tributária, gente, é muito, mas muito maior, a considerar o percentual de inadimplência e sonegação existente. Se todos fossem atingidos a carga, aí sim, mostraria que já é superior a 60%
ABRINDO O CAMINHO
Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento Integração Sul -CODESUL- decidiram, ontem, 10, em reunião no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, ajuizar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para reivindicar a reposição das perdas decorrentes da desoneração dasexportações. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, as procuradorias gerais dos estados já estão preparando os processos.
JUSTIÇA
Da mesma maneira com que os governadores entendem que estão sendo injustiçados, os empresários também precisam se mexer. Devem tratar imediatamente de entrar na justiça para se defender. O que vale para um, vale para todos. Os governadores, pelo visto, mostraram o caminho.
CALOTE?
Se o governo pretende recolher 500 mil armas pagando em média R$ 150,00, por unidade, teremos um valor total de aproximadamente R$ 75.000.000,00. Mas se só há no Caixa do Governo R$ 30.000.000,00, como pagar essa conta? A observação foi feita pelo especialista em segurança pública, prof. Bene Barbosa, que também é presidente da ONG Movimento Viva Brasil, completando: -Ou o governo está ruim de matemática ou dará um calote geral em quem entregar sua arma.- Com tudo isso e mais um pouco, sugiro: não entregue coisa alguma para governos. É fria.
CEBIT
A Cebit abriu ontem suas portas em Hannover, Alemanha, apresentando crescimento no número de expositores. Um destaque foi a premiação de produtos brasileiros com o iF (Industrie Forum) Design Award. O designer Fernando Prado ganhou o troféu iF Award Gold - considerado o ?Oscar? do design internacional - na categoria iluminação. A maior feira de informática do mundo firma-se, assim, na liderança entre os eventos internacionais de tecnologia da informação e telecomunicações. Este ano, são 6.270 expositores, dos quais 3.292 vêm do exterior, o que significa um recorde na quantidade de participantes estrangeiros. O Brasil está participando da Cebit 2005 com 14 empresas. É muito pouco, gente.
