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23 ago 2021

142: UM ARTIGO INÚTIL


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SEGUNDA MAIS LONGA DO MUNDO

Constituição brasileira, com 250 artigos, mais 114 relativos ao Ato das Disposições Transitórias, é a segunda mais longa do mundo. Perde apenas para a Constituição da Índia, que contém 448 artigos e 94 emendas. Mais: a nossa Carta, mesmo depois de ter sido alterada mais de 105 vezes, ainda tem 119 dispositivos para regulamentar. 


ARTIGO 142

Pois, além de longa, a nossa Carta contém certos artigos que, passados mais de 30 anos desde a promulgação, mostraram ser TOTALMENTE INÚTEIS. Um desses é, sem a menor dúvida, o ARTIGO 142, o qual, pelo visto, foi ali colocado apenas para ser lido. Mais: quem ousar entender, ou propor, que em algum momento ele possa ser útil e/ou necessário, este alguém será imediatamente rotulado como GOLPISTA.


ABSOLUTAMENTE INÚTIL

A rigor, sem qualquer ponta de ironia, tudo leva a crer que o ARTIGO 142 só foi colocado na Constituição com um único propósito, qual seja de apenas figurar como instrumento de ALONGAMENTO DO TEXTO. Como tal, não passa de algo absolutamente INÚTIL.


RAZÕES E MOTIVOS

O que mais me deixa pasmo é que nem mesmo as escancaradas e maldosas decisões que vem sendo tomadas por desafiadores ministros do STF, que simplesmente deixaram de cumprir com a Constituição, assim como dos senadores que nada fazem para impedir tamanha e indevida interferência na vida dos cidadãos -de bem- do nosso empobrecido Brasil, se oferece como RAZÃO E MOTIVO para o pronto uso do ARTIGO 142.


HISTÓRIA EM QUADRINHOS

Nesta toada maldita, o Brasil vive um drama intenso e preocupante: na nossa história em quadrinhos, quem está impondo um inquestionável GOLPE na Constituição está posando de MOCINHO. Por outro lado, quem se coloca ao lado da JUSTIÇA, com o propósito de defender os CIDADÃOS, é tratado e considerado como BANDIDO. Mais: qualquer pretensão de fazer uso do ARTIGO 142, para GARANTIR a LEI e a ORDEM, é considerado como CRIME.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: O DECLINIO DA TOLERÂNCIA, por Fernando Schüler. Acesse: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar