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2% AINDA É POUCO

ANO XIV - Nº 007/14 -

CLÁUSULA DE BARREIRA NAS ELEIÇÕES

Na semana passada, como foi amplamente noticiado, a base aliada do governo Temer organizou uma força-tarefa visando garantir apoio ao projeto que propõe uma CLÁUSULA DE BARREIRA para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional, além de acabar com coligações proporcionais até 2022.

 

 

 

REDUÇÃO DE 30 PARA 16 PARTIDOS

Em tese, a proposta entraria em vigor nas eleições de 2018, com uma CLÁUSULA PARCIAL DE 2%, e atingiria 3% nas eleições de 2022.

Hoje, como se sabe, mais de 30 partidos têm assento no Congresso. Caso a cláusula de 2% fosse aplicada hoje, esse número, pelo que informam alguns analistas políticos, cairia para 16.

DESEMPENHO DE 10%

Pois, segundo Thomas Korontai, que além de integrar o Pensar+ é empresário, fundador e presidente do Partido Federalista (que está em formação), 2% ainda é pouco.

A aplicação de uma cláusula de desempenho, segundo Korontai, vai ajudar a alocar representatividade de fato. Mas o correto, para que o Congresso funcione melhor, seria exigir um desempenho de 10%.

Eis aí a justificativa para tanto:  

OUTROS PAÍSES

A Argentina tem mais de 700 partidos e 19 no Congresso. Muitos pensam que os Estados Unidos têm apenas dois partidos, mas têm entre 120 e 150. A Alemanha tem 72 legendas, mas apenas cinco no Parlamento. O Chile tem 42 partidos para uma população de 18 milhões de pessoas, mas só nove estão no Congresso. Vários outros países são assim, qual é a mágica? Cláusula de desempenho eleitoral – que no Brasil, acostumado a olhar para trás e que pensa mais na burocracia impeditiva que na meritocracia, virou “cláusula de barreira”.

Esse termo foi criado pelos políticos que vêm espalhando criminosamente, há uns 20 anos, a informação equivocada de que no Brasil existem muitos partidos, despertando na população uma ojeriza a novos partidos políticos traduzida na expressão “mais um partido?”

DESCALABRO

Na Alemanha, o desempenho exigido é de 5%. Nas eleições de 2013, o tradicional Partido Democrático Livre (FDP, na sigla em alemão) ficou de fora do Parlamento pela primeira vez, pois conseguiu 4,8% dos votos nacionais.

O Brasil poderia ter avançado nesse sentido se em 2006 a cláusula de barreira de 5% instituída pela Lei dos Partidos de 1995 não tivesse sido derrubada pelo STF a pedido de vários partidos pequenos, alegando-se o direito de minorias terem cadeira no Congresso. Por causa desse mimimi chegamos a 28 partidos no Legislativo federal. Um descalabro.

É POUCO

A aplicação de uma cláusula de desempenho vai ajudar a alocar representatividade de fato. Mas 2%, o número que está em uma PEC que tramita no Congresso, é pouco. Significa algo em torno de 2 milhões de votos obtidos nacionalmente. O correto, para que o Congresso funcione melhor, com partes significativas da sociedade, seria sem sombra de dúvida um desempenho de 10% – algo em torno de 12 milhões de votos. Isso resultaria em três ou quatro partidos no Congresso, algo que se poderia chamar de civilizado. 2% é pouco, mas melhor que nada.

 

SERÁ O FIM DOS PARTIDOS PEQUENOS?

Se uma cultura é baseada em informação equivocada ou com omissões propositais, logicamente toda a construção institucional estará alinhada com a concentração de poder, bem ao interesse dos políticos que pretendem manter reserva de mercado, preservando os oligarcas de sempre ou colocando o país em risco pela ascensão de populistas. A concentração de poder político é irmã da concentração de recursos.

A mesma PEC que trata da implantação da cláusula de desempenho eleitoral, recém aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propõe também o fim das coligações. Será o fim dos partidos pequenos? Obviamente que não! Eles poderão eleger prefeitos, vereadores, deputados estaduais e governadores. De acordo com seu desempenho, poderão ter influência local, estadual, regional. Se for do interesse de parte da sociedade brasileira, poderão ter representação nacional.

 

PARTIDO FEDERALISTA

Nós, os federalistas, por exemplo, temos uma ideia-força que motivou a criação do Partido Federalista, para propor o federalismo pleno – estados com autonomia para legislar e ter seus próprios tributos, Judiciário e administração, inspirados nos países mais desenvolvidos. Por isso, não só não tememos tais reformas como as apoiamos – elas já estão em nosso programa há anos. Na verdade, o que mais receamos é a falta de transparência nas eleições, com urnas eletrônicas não auditáveis e apurações manipuláveis.

 

Michel Temer falou sobre a “democracia da eficiência”, mas me parece mesmo que o Brasil precisa é de uma “democracia da confiança”.

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MARKET PLACE

  • ELEIÇÕES MUNICIPAIS

    Como bem informam as pesquisas, mais de 20% dos eleitores só decidem o voto para VEREADOR no dia do pleito; e 19% na última semana. Isto significa que a partir de hoje os candidatos precisam atuar de forma ainda mais incessante.

    Como o Pensar+ entrou de corpo e alma nas Eleições de Porto Alegre, com um TIME FORMADO POR CINCO CANDIDATOS-PENSADORES- que mostram reais condições para iniciar a mudança que a Capital do RS exige, sugiro aos leitores/eleitores que votem e/ou apoiem estes autênticos LIBERAIS.

    Peço que compartilhem nas suas redes de relacionamento mostrando que votar em qualquer um dos Pensadores é uma escolha certa. 

    Anotem aí:  

    Para Prefeito -

    NELSON MARCHEZAN JR - 45

    FABIO OSTERMANN - 17

    Para Vereador -

    FERNANDA BARTH - 11456

    FELIPE CAMOZZATO - 30500

    RICARDO GOMES - 11022 

     

FRASE DO DIA

A diferença entre a inteligência e a estupidez é que a inteligência é limitada.

Roberto Campos