Espaço Pensar +

OS TRÊS TERREMOTOS - 11.12.23


Por Percival Puggina

 

         Em palestra ao Ministério Público Federal, no dia 7 deste mês de dezembro, abordando o combate à corrupção com ênfase às ações preventivas, em certo momento, o ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte (transcrição palavra por palavra do vídeo original que pode ser assistido aqui):

 

“[A corrupção] é uma chaga que corrói a democracia, como nós vimos nestes últimos tempos com um abalo sísmico no mundo político, que teve suas consequências - é importante dizer isso porque esse vácuo deixado teve a consequência do retorno de uma extrema direita com ódio no Brasil e quem enxerga essa sequência está falhando; talvez realmente não houvesse o que fazer – não é? – depois que se descobriu a corrupção, mas sim antes, preventivamente. Então nós temos que aprender com nossos erros institucionais e nos perguntar por que chegamos a esse ponto. Por que chegamos a um ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara naquele momento do mundo político e o combate – todos os sistemas preventivos falharam – o combate à corrupção acabou criando um vácuo muito grande e esse vácuo gerou uma situação de uma polarização, ódio e o surgimento não só no Brasil, mas no Brasil principalmente, de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática também.”

 

Confesso que não entendi. Deve ser Dilmês gramatical.  É fato, porém, que a corrupção foi um “abalo sísmico”; aliás, foi o primeiro de três terremotos, como veremos a seguir.

 

Cada um com seus fantasmas; mas as instituições de Estado não devem, elas mesmas, combatê-los ao arbitrar uma campanha eleitoral.  Instituições como o TSE não existem para si mesmas, nem para os amores ou rancores político-ideológico de seus membros. Elas existem para a sociedade que periodicamente se manifesta nas urnas. A democracia, por sua vez, não convive com censura. Ela precisa de campanhas eleitorais em que sejam livremente abordados os problemas do país. Excessos de controle que inibam o debate, apaguem o passado, proíbam temas e condenem a natural polarização inerente a uma campanha entre dois candidatos servem ao oposto da democracia.

 

Sem essa liberdade, a corrupção que tanto preocupa dezenas de milhões de brasileiros, entre os quais o próprio ministro, não pode ser exposta com o vigor necessário ao longo do ano de 2022. Sucessivas pás de cal jogadas pelo STF sepultaram a Lava Jato e ressuscitaram corruptos confessos e já condenados. Eis aí o segundo grande terremoto destes anos de severas frustrações cívicas.

 

Pouco antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi entrevistado nos EUA pelo professor Mangabeira Unger. Em certo momento, falaram sobre ativismo judicial. Barroso fez o habitual relato do que considera notáveis realizações progressistas do STF. O professor, que foi ministro de Lula e tem conhecidas posições esquerdistas, concordou com esse entendimento, mas acrescentou haver, também, um ativismo nocivo. E apontou, como exemplo, o conjunto das ações com efeito político-eleitoral do STF/TSE nos anos recentes (entrevista aqui).

 

Qualquer cidadão que soube “juntar os pontinhos”, como naqueles exercícios infantis de antigamente, pôde visualizar o desenho dessa estratégia sendo construída dentro dos tribunais superiores, bem como sua finalidade. Era o terceiro terremoto consecutivo em nossa história recente. Foi ele que misturou as palavras no confuso discurso do ministro Alexandre de Moraes transcrito acima e foi ele que deu origem ao constrangido sorriso do ministro Barroso ao contestar a contundente observação do professor Mangabeira Unger.

 

Concluindo. No nosso modelo institucional, apesar de todo meu desgosto com a maioria da nossa representação parlamentar, tarefas que possam ser definidas como “correções de rumo” e dar “empurrões na história” cabem legitimamente a quem tenha voto, ou seja, ao Congresso Nacional. O oposto é “abalo sísmico”.

 

(1)        Fala do ministro Alexandre de Moraes ao MPF em 7 de dezembro: https://www.cartacapital.com.br/politica/vacuo-no-combate-a-corrupcao-levou-extrema-direita-ao-poder-diz-moraes/.

(2)        Entrevista do ministro Luís Roberto Barroso ao prof. Mangabeira Unger: https://youtu.be/ZMWRUS_kccM


Leia mais  

Para o STF de Alexandre de Moraes, vale até punir os filhos pelos atos dos pais - 08.12.23


Por

J.R. Guzzo - publicado na GAzeta do Povo

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, no exercício de suas funções como chefe do inquérito policial criado há quatro anos para investigar supostas atividades contra o Estado de Direito no Brasil, suspendeu as contas bancárias da filha de um dos investigados, o jornalista Oswaldo Eustáquio – que há um ano buscou asilo no exterior.

 

A menina tem 15 anos de idade. No momento, está sem dinheiro para pagar o lanche dos irmãos menores na escola. As contas de sua mãe, naturalmente, também estão congeladas, de maneira que ela está sem nenhuma fonte de renda – pois a remuneração e os bens do seu pai, é claro, estão bloqueados desde o começo. É um momento de pura e simples barbárie – um dos piores na escalada de destruição da lei e dos direitos individuais que o Supremo Tribunal Federal conduz atualmente no Brasil.

 

Não se trata, absolutamente, de discutir Eustáquio, ou que ele fez. O escândalo é o que estão fazendo com a sua filha. Ela não cometeu infração nenhuma. É menor de idade e, por lei, teria de contar com a proteção da autoridade pública – e não estar sendo perseguida pela Suprema Corte de Justiça da República. Mais: um dos princípios mais elementares da lei, no Brasil e em qualquer democracia, é que os efeitos das ações do infrator não podem jamais se estender à sua família. Punir os filhos pelos atos dos pais, ou vice-versa, é coisa que só se faz hoje na Coreia do Norte e em outros infernos da tirania mundial. É onde nos levou a conduta policial do STF: nosso sistema de justiça, agora, tem semelhanças com o Judiciário norte-coreano.

 

O motivo apresentado para se fazer o bloqueio da conta é uma agressão à lógica comum. O ministro Moraes diz que a conta da garota está servindo de “escudo” para as atividades “antidemocráticas” do pai. Quais são essas atividades? O inquérito não consegue, objetivamente, descrever uma única delas. Eustáquio, por sinal, não foi condenado até agora por nada; o próprio Moraes escreve que há apenas “fortes indícios” contra ele. Se não há atividade criminal definida, como poderia haver “escudo”? A conta não é escudo de coisa nenhuma – é apenas um meio para a menina manter-se viva. No entendimento do STF, porém, o dinheirinho do lanche vira uma ameaça à democracia brasileira.


Leia mais  

O QUE KARL MARX DIRIA SOBRE CONTABILIDADE CRIATIVA DO GOVERNO LULA III? - 06.12.23


Por João Darzone - advogado e escritor

 

Ah, "contabilidade criativa", um termo tão nostálgico que remete aos tempos de Dilma, agora ressuscitado pelos grandes jornais como ESTADÃO, FOLHA, CORREIO BRAZILIENSE, VALOR ECONÔMICO, e GAZETA DO POVO. Parece que os velhos hábitos da política econômica são como aqueles vinis antigos – por mais que passem de moda, sempre há quem os tire para uma nova audição.

 

Se Karl Marx estivesse presente para comentar essa moda retrô das finanças públicas, provavelmente teria pouca paciência para tais artimanhas contábeis. Para ele, que enxergava na precisão dos números a verdade das relações econômicas e das condições de produção, essa maquiagem dos balanços públicos seria uma afronta, um véu lançado sobre os olhos do proletariado para ocultar as reais dinâmicas do capital.

 

Marx certamente criticaria essa prática como uma tentativa desesperada de embelezar a realidade, enquanto se mantém a aparência de solidez e controle. Para alguém preocupado com as estruturas subjacentes e as forças motrizes da história econômica, a contabilidade criativa seria vista não apenas como uma imprecisão, mas como uma distorção ideológica, uma ferramenta para desviar a atenção das contradições inerentes do sistema capitalista.

 

Assim, enquanto as manchetes dos jornais trazem à tona esse velho termo, Marx provavelmente estaria redigindo uma crítica feroz, não apenas à prática em si, mas ao sistema que permite – e às vezes demanda – tal malabarismo numérico para se sustentar.

 

Imagino, que se Karl Marx estivesse por aqui, certamente teria material suficiente para uma nova edição d'O Capital, talvez intitulada  "Das Kapital: A Arte de Embelezar Balanços".

 

Marx, com sua barba provavelmente se revirando no túmulo, teria apontado o dedo para essa prática como a quintessência da alienação da realidade econômica.

 

 "Trabalhadores do mundo, uni-vos... mas primeiro, vamos entender essas contas!", ele poderia dizer. Afinal, a contabilidade criativa é como um mágico em um espetáculo de ilusionismo: todos sabem que há um truque, mas ninguém consegue encontrar a lebre na cartola.

 

E as consequências? Ah, elas são tão sutilmente disfarçadas quanto a maquiagem usada para esconder as rugas do capitalismo. No curto prazo, é uma festa para os olhos – déficits transformam-se em superávits, dívidas parecem investimentos e gastos exorbitantes são apenas "reestruturações fiscais".

 

Mas no longo prazo, as distorções podem levar a uma ressaca econômica que nem o melhor dos cafés pode curar.

 

Para o público com viés mais socialista, é como assistir ao capitalismo se pintar com as cores da prosperidade enquanto oculta suas imperfeições sob camadas de base econômica.

 

E no grande desfile da classe trabalhadora, o que se esperava ser uma passarela de progresso social, pode acabar se tornando uma caminhada da vergonha com números tão confiáveis quanto promessas em ano eleitoral.

 

Marx, analisando a contabilidade criativa, poderia argumentar que tal prática é uma deturpação da transparência e da realidade econômica, essencial para que a classe trabalhadora compreenda suas verdadeiras condições materiais. Seria visto como mais um instrumento da superestrutura capitalista para perpetuar sua própria existência, encobrindo as contradições do sistema e adiando as crises inevitáveis que ele próprio cria.

 

Então, enquanto o governo se veste de ilusionista, o público com inclinações socialistas/comunistas talvez devesse se lembrar da velha máxima marxista: "A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa". E nesse espetáculo, a contabilidade criativa pode ser o ato principal.


Leia mais  

É PRECISO ACORDAR, BRASIL!!! - 04.12.23


Por Caio Coppola

*NÃO DESPERDICE NENHUMA PALAVRA, POIS QUANDO TERMINAR DE LER, VOCÊ VAI ENTENDER E REPASSAR...*

SERÁ QUE AGORA, COM 35 ANOS DE ATRASO, OS BRASILEIROS, ENTENDERAM, O QUE ACONTECEU EM SEU PRÓPRIO PAÍS?

Entenderam porque Médice dissolveu o STF? 

Entenderam porque o DOPS metia porrada em alguns "jornalistas"? 

Entenderam porque a FAB combateu os guerrilheiros do Araguaia? 

Entenderam porque foi necessário o AI-5? 

Entenderam porque o General Olímpio Mourão Filho chutou o João Goulart? 

Entenderam porque MÉDICI alertou FIGUEIREDO sobre os esquerdistas no poder? ("Em 10 anos eles vão roubar até as prensas da Casa da Moeda...”). 

Entenderam porque FIGUEIREDO disse que iríamos nos arrepender do fim do governo militar? e iríamos sentir saudades dele? 

Entenderam porque a PF prendia os "professorzinhos comunistas", que na faculdade idolatravam CHE GUEVARA? 

Entenderam porque a imprensa e a esquerda MENTIRAM por anos a fio, martelando nas nossas cabeças que o regime militar foi uma DITADURA? (A única ditadura no Brasil foi a de GETÚLIO VARGAS, mas eles corrompem até a história, para servir a seus propósitos). 

Entenderam porque TODOS OS PAÍSES EM QUE A ESQUERDA TOMA O PODER viram um lugar de fome, desgraça, miséria e genocídio? 

"Entenderam porque pessoas normais e instruídas têm tanto nojo de esquerdistas?* 

Entenderam porque não se deve ser "isentão"? 

Entenderam porque não se negocia com a esquerda? 
(A esquerda se combate com toda a FORÇA!). 

Entenderam porque nos países mais prósperos e desenvolvidos do mundo a esquerda é ridicularizada? 

Entenderam porque durante 60 anos os EUA gastaram tanto dinheiro fazendo guerras do outro lado do mundo, para barrar a tentativa da esquerda de dominar a humanidade? 

Entenderam porque em 100 anos de governos de esquerda, mais de 150 milhões de pessoas foram assassinadas por esses fanáticos? 

Entenderam porque as pessoas FOGEM de países de esquerda, arriscando suas vidas e deixando tudo para trás? 

Entenderam porque a Alemanha Oriental teve que construir um muro para seus habitantes não fugirem de lá? (Assim como ocorre agora na Coreia do Norte). 

Entenderam porque os cubanos enfrentam os tubarões para fugir daquele inferno? 

Entenderam por que pilotos soviéticos roubavam seus caças MIG para cair fora daquele inferno? 

Entenderam porque toda a África sujeita a regimes de esquerda vive numa horrível e permanente desgraça? 

Entenderam porque, no Camboja, POL POT, líder comunista do KHMER VERMELHO, matou 100% da população instruída do país? 

Entenderam porque na China a "REVOLUÇÃO CULTURAL" de MAO TSE TUNG também matou TODA a população instruída? 

Entenderam porque o comunismo é o maior mal da história da humanidade? 

Entenderam porque quem não estiver contra a esquerda, estará ajudando seu pior inimigo ? 

Entenderam porque o "isentão", o diplomático, o low profile, o moderado, acabam, sem perceber, dando força para o inimigo? 

Entenderam porque o esquerdismo, em suas inúmeras e disfarçadas vertentes (progressismo, integralismo, comunismo, socialismo, social democracia, bolivarianismo, globalismo, multiculturalismo, etc) é o pior mal da História? 

Entenderam porque não podemos medir esforços para EXTIRPAR essa desgraça? 

Ou então essa desgraça acaba com a família, o país, a soberania, a cultura, o patriotismo, a liberdade e a dignidade humana. 

Entendam de uma vez por todas que o esquerdismo do século XXI é mascarado de democracia... quanto mais comunistas, mais eles usam a palavra democracia... basta ver como se intitula a  “República Popular DEMOCRÁTICA da Coreia do Norte”.... 

É PRECISO ACORDAR, BRASIL!!! OU VAMOS SER DOMINADOS PELO COMUNISMO DE VEZ.


Leia mais  

Flávio Dino, um dos piores inimigos da liberdade e dos direitos dos brasileiros - 01.12.23


Por J.R. Guzzo, publicado na Gazeta do Povo 

 

Em qual país do mundo a mulher de um chefe do crime organizado que foi condenado a 31 anos de prisão, inclusive por homicídio, é recebida duas vezes seguidas nos gabinetes superiores do Ministério da Justiça? Justo aí – no ministério que tem a obrigação de cuidar da aplicação da justiça e da segurança pública? O episódio deveria ter levado o governo a punir os assessores que receberam a “Dama do Tráfico”, pelo menos. Deveria, também, fazer com que o presidente da República demitisse imediatamente o ministro em cujas antessalas ocorreram as visitas. Não aconteceu nada disso. Ao contrário: o ministro da Justiça foi premiado e promovido a um cargo mais alto.

 

Com isso o Brasil acaba de tornar-se, também, o primeiro país do mundo a ter na sua Suprema Corte de Justiça um personagem com essas credenciais. O ministro Flávio Dino era a última pessoa que qualquer presidente poderia escolher para o STF – até porque seu desempenho como ministro da Justiça foi um desastre. Com a história do traficante “Tio Patinhas” o desastre dobrou. Mas, em vez de ir para a rua, foi para o Supremo. É assim que as coisas funcionam no governo Lula: quanto pior a performance, mais alto é o emprego.

 

Flávio Dino no STF é um avanço a mais, talvez o mais truculento de todos, na escalada do governo rumo ao regime totalitário – sua principal ocupação desde foi declarado vencedor da eleição de 2022 pelo TSE. Dino é possivelmente o mais extremista de todos os inimigos da liberdade e dos direitos individuais no Brasil de hoje. Só fala em liberdade para dizer que “o Estado” tem de controlar essa mesma liberdade; ela tem de ter “limites”, não pode beneficiar quem discorda do governo (“inimigos da democracia”) e só pode ser usada com “responsabilidade”. É a linguagem imutável de todas as ditaduras.

 

Falam essas coisas – e depois enchem as cadeias com quem “usou mal” a liberdade. Os atos públicos de Dino não deixam dúvidas da sua hostilidade fundamental ao princípio segundo o qual os seres humanos são livres e iguais entre si. Não admite que os cidadãos expressem livremente seus pensamentos. Quer censurar as redes sociais. Acha que a Polícia Federal é uma guarda privada de segurança que tem de servir os interesses políticos do governo.

 

No Supremo, o ministro Dino vai encontrar o ambiente ideal para turbinar o seu combate contra a liberdade. Estão ali camaradas como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso. Eles integram hoje, junto com os extremistas da esquerda nacional, a divisão blindada que joga toda a sua capacidade de fogo na luta para transformar o Brasil num país de aiatolás – onde o consórcio Lula-STF dá todas as ordens e a população trabalha, paga imposto e obedece.

 

Já abandonaram, a essa altura, qualquer preocupação com as aparências – a ficção de que defendem a democracia, obedecem às leis e respeitam os princípios universais das sociedades livres. Apostam tudo, cada vez mais, num regime sustentado pela força armada, pela polícia e pela repressão.


Leia mais  

Outra vitória do amor! Flávio Dino no STF - 30.11.23


 

Por Percival Puggina

 
         Com a indicação de Flávio Dino, Lula mostra como o amor torna tudo mais lindo. Onde iria ele encontrar alguém mais simbólico da vitória do amor? Cuidadosamente, escolheu uma pessoa aplaudida por sua cordialidade e afabilidade, que muito contribuirá para amansar a conduta ouriçada de alguns senhores ministros... Ao mesmo tempo em que exibe à nação seu sólido compromisso com nossa liberdade de expressão, realiza o sonho de seu saudoso camarada Luís Carlos Prestes, que sempre quis ter um líder comunista raiz sentado no STF.
 
Os adversários que os comunistas mais combatem em suas dezenas de experiências mundo afora ao longo de 106 anos não são indivíduos, não são pessoas concretas com nome e sobrenome. Um Estado que adote o comunismo precisa eliminar ou silenciar grupos sociais inteiros. A força do Estado só eventualmente age contra “alguém”, pois seu alcance precisa ser “multitudinário”, para usar a palavra da moda após as prisões e julgamentos em massa referentes aos eventos de 8 de janeiro. Então, para o governo, é bom colocar no Supremo um jurista com essa visão pragmática de como a banda deve tocar.
 
Quero sublinhar três problemas que antevejo como decorrentes da indicação. O primeiro se refere ao ciúme que Flávio Dino vai suscitar. Como reagirá o ministro Alexandre de Moraes quando perceber que mão visivelmente mais pesada que a sua chega à Casa com ganas de provar serviço? Quem vai mostrar mais os dentes?
 
O segundo, diz respeito aos cidadãos bem-aventurados que têm “fome e sede de justiça” e consciência da importância dos tribunais superiores. Nestes muitos, se consolida a ideia de que não serão saciados por quem tem fome e sede de poder.
 
O terceiro diz respeito aos milhões que a elite política governante e sua torcida organizada gostariam de ver surdos e mudos, ou idiotizados no sofá da sala, assistindo à Globo. Digo isso porque não será fácil convencer o Senado que o ministro Flávio Dino é tão manso e pacífico quanto ele se revelará nas audiências com senadores e na sabatina final. Pode ser difícil aprová-lo e tudo que é difícil para o governo no Congresso custa caro para a sociedade. É nosso dinheiro ganhando asas e tomando rumo que gera as maiorias conseguidas pelo governo no parlamento. E não vejo motivos para que seja diferente no caso de Flávio Dino.
 
Isso é firmeza de caráter. A maioria móvel tem seu padrão de conduta e não abre mão. Aliás, é sobre isso que escrevi desde que sentei para desabafar neste texto, usando sarcasmos e ironias para ser menos depressivo.


Leia mais