por PERCIVAL PUGGINA
Como não consegui ligar para o ministro Luiz Fux para saber se era verdadeira a farta informação sobre recados enviados à Câmara dos Deputados e ao Palácio do Planalto, tenho que ficar com o que, com pequenas variações e sem serem desmentidos, relataram os grandes meios de comunicação. Segundo eles, os ministros teriam avisado que a confirmação da deputada Bia Kicis na presidência da CCJ da Câmara era uma declaração de guerra e que a interlocução com a Comissão seria interrompida.
Por quanto sei, a deputada tem sobre a conduta do STF, sua composição, e alguns dos membros da Corte, uma opinião em tudo semelhante à da maior parte da sociedade brasileira. A atual composição do Supremo é uma sequela dos longos governos anteriores, em completa dissintonia com as posições políticas vencedoras da eleição de 2018, o que era previsível. O que não era previsível é que a maior parte dos ministros, desde o início, visse o novo governo como um antagonista a ser contido e tratado como tal. Sobram exemplos de uma “guerra” que já vai longa, não declarada e nunca revidada.
Manifestações de rejeição a ministros quando expostos ao público se tornaram frequentes em aeroportos ou no exterior, e isso os deixou com os nervos à flor da pele. Passaram a tratar os demais poderes e toda divergência com autoritarismo e arrogância, como se todos fossem casca grossa.
Sei que não é novidade haver facções políticas que não sabem perder eleições. Aliás, que não admitem derrotas. Quando perdem, não admitem as consequentes mudanças. Querem que tudo permaneça como está, ou seja, como fizeram ou desfizeram. A novidade, na minha perspectiva, são recados ameaçadores do STF aos demais poderes. Lembrei-me da indignação que causou, com razão, a frase grosseira do senador Bolsonaro quando disse que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado.
No caso, amplificada pelo fato de ser filho do presidente o senador que a proferiu, era uma opinião pessoal. Agora, estamos diante de recados de um poder aos outros dois. Veto a um nome de parlamentar é um pé na porta do Parlamento e do Palácio do Planalto. É conduta audaciosa.
Como poder cuidador da Constituição, o STF, há dois anos, vem enguiçando o sistema de “freios e contrapesos” inerentes à operação dos três poderes de Estado. O STF atua como poder “peso pesado” com freio desregulado e conduta intimidatória.
Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org
Por Percival Puggina
Estava imaginando o que passou pela cabeça de um cidadão cubano quando tomou conhecimento da lista de convênios que Lula e sua comitiva assinaram com o governo de seu país na recente visita a Havana, espécie de Jerusalém do comunismo decrépito.
Há alguns anos, época em que muito debati com representantes dos partidos de esquerda, em especial membros de um muito ativo movimento de solidariedade a Cuba, ouvi deles que no Brasil existem miseráveis ainda mais miseráveis do que em Cuba. Eu os contestava dizendo que ninguém desconhecia a pobreza existente aqui, mas era preciso observar uma diferença essencial entre a situação nos dois países. Aqui, os pobres convivem com carências alimentares por falta de meios para adquirir alimentos; em Cuba, mesmo que o povo dispusesse dos meios, não teria o que adquirir porque a economia comunista, como se sabe, é improdutiva.
Esse é um dos motivos, dentre muitos outros, para que ninguém caia na balela de que o comunismo é bom para “acabar com a pobreza”. O que aconteceu com o setor açucareiro dá excelente exemplo. No final dos anos 1960, a URSS se dispôs a comprar 13 milhões de toneladas anuais de açúcar cubano, a partir da safra 1969/1970. O país produzia entre três e quatro milhões de toneladas, com tendência decrescente. Muitas atividades da ilha foram suspensas e comunistas do mundo todo foram trabalhar naqueles canaviais. Conseguiram sete milhões de toneladas.
Trinta anos mais tarde, quando fui a Cuba pela segunda vez, a safra 2002/2003 fora tão escassa que Cuba importava açúcar! Depois, a produção andou pela casa dos dois milhões de toneladas e no ano passado bateu em meio milhão. A história do açúcar é a história da balança comercial e do consequente déficit cambial cubano. Daí o pagamento não em dólares, mas em charutos ou “outras moedas” ... Daí também o motivo pelo qual, se você excluir estrangeiros residentes, turistas, membros da elite partidária e militar, a carência é generalizada.
Imagine então um cidadão cubano sendo informado pelos órgãos de divulgação do estado de que seu país firmara acordo com o Brasil sobre trocas de tecnologia e de cooperação técnica em agricultura, pecuária, agroindústria, soberania e segurança alimentar e nutricional, mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana; produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias; uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar. E mais biotecnologia, bioeconomia, biorrefinarias, biofabricação, energias renováveis, ciências agrárias, clima, sustentabilidade, redes de ensino e pesquisa (*).
Não sei se está previsto, mas se em tudo isso e em outros convênios também firmados, não ligados à produção de alimentos, o Brasil enviar cheque, pode escrever aí: vem charuto.
*Condensado de matéria da Agência Brasil – EBC, íntegra em https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-09/brasil-assina-acordos-de-cooperacao-em-varios-setores-com-cuba.
