Por Percival Puggina

         É sabido que não crer em Deus exige um ato de fé muito mais difícil do que crer nÊle. Pessoalmente, como trato em meu livro Pombas e Gaviões, a ideia do Grande Nada criador de tudo me resulta tão incompreensível quanto inútil para as interrogações propostas pela existência humana.

Tenho certeza de que a natureza, o cosmo e o microcosmo, o que se vê com o telescópio e com o microscópio, revela incessantemente ao observador a diversidade das coisas e dos seres criados. A diversidade é parte indispensável da primeira aula sobre tudo que nos envolve. Quem pensa que descobriu a diversidade conversando sobre empoderamento e pautas políticas numa mesa de bar está confundindo o peixe com o anzol. A diversidade é criação de Deus!

Um velho e querido amigo, já falecido, costumava definir situações como a “descoberta da diversidade” como ninhos de égua e explicava: “Éguas existem, mas não surgem em ninhos”. No entanto, há partidos políticos que se dedicam a criar ninhos de égua, operando diversidades segundo bem lhes convêm.

Como essa escalada busca o “empoderamento”, as diversidades articuladas em seus mal arranjados ninhos mentais dispara inesgotável pauta de direitos a reivindicar contra algo ou alguém, cria inimigos a derrotar, contas a apresentar, devedores de quem cobrar e prerrogativas a conquistar. Como o objetivo final é a hegemonia da parte sobre o todo, a palavra “luta” é proteína de toda a célula, de todo o discurso e de todas as correspondentes ações no ambiente cultural e político.

Surpresa! Imposta a hegemonia, a primeira vítima é a própria diversidade, exatamente o nome dado à “égua de ninho”. Trancam-se as portas e passam-se os ferrolhos nos catequéticos espaços dos meios culturais. Toda divergência é condenada aos gulags do esquecimento nas bibliografias e bibliotecas, nas salas de aula, nos comitês acadêmicos, no jornalismo, nos tribunais.

Por isso – exatamente por isso! – um ministro do STF, em recente pronunciamento, fez o elogio da mesmice uníssona das opiniões na “mídia tradicional” e relegou ao sanatório dos imbecis, aqueles que de algum modo estão a gritar nas praças e redes sociais:

Ei, senhores! Povo é uma palavra singular, mas define algo essencialmente plural. É o exemplo maior e mais perfeito da diversidade e está ausente onde ela não se manifesta. Não por acaso, lembrem-se, esse povo é o soberano das democracias. Haverá outubro!

Eis o ótimo texto de Hélio Beltrão, pensador e presidente do Instituto Mises Brasil.

Duas iniciativas importantes da Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia estão sendo discutidas nesta semana pelos agentes políticos: a) a isenção tributária para estrangeiros em investimentos em renda fixa e b) a redução generalizada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Ambas são positivas para a competitividade brasileira. A redução de impostos baixa os custos das empresas e os preços ao consumidor, assim como promove investimento e emprego.

A isenção para estrangeiros em investimentos em renda fixa é incontroversa. É praxe ao redor do mundo que apenas o país de domicílio fiscal do investidor tribute seus rendimentos, evitando bitributação e permitindo livre fluxo de capital internacional. A exceção são os investimentos oriundos de países com tributação baixa (abaixo de 20%) -injustamente denominados de "paraísos fiscais"-, taxados também no país que gerou os rendimentos. (Uma breve nota de nomenclatura: países como o Brasil e outros que impõem tributação alta seriam mais bem caracterizados pela alcunha "infernos fiscais".)

O Brasil há bastante tempo adota a prática internacional para todo tipo de investimento estrangeiro, com uma curiosa exceção: os investimentos em renda fixa (não governamentais), principalmente debêntures emitidas por empresas. São isentos os investimentos em Bolsa, em títulos públicos, em ações de empresa de capital fechado; no entanto, os juros e ganhos de capital de debêntures (bem como CRIs e CRAs) são tributados a 15% de alíquota.

Uma empresa pode se financiar via a) empréstimos bancários, b) venda de títulos como as debêntures ou c) por venda de ações ou participações. Ao discriminarmos o investidor estrangeiro em debêntures, as empresas brasileiras perdem uma fundamental fonte de capital barato.

Investidores estrangeiros detêm mais de metade do capital das empresas listadas em Bolsa, mais de 70% dos aportes em venture capital e private equity, mas apenas 2,5% das debêntures e demais títulos de renda fixa emitidos por empresas. Um eventual aumento de participação estrangeira para 15% pode representar uma entrada de mais de R$ 100 bilhões em capital para empresas.

A escassez de capital no Brasil explica nossos menores salários, nosso menor crescimento e nossos juros mais altos. É por causa do capital adicional em maquinário moderno que o funcionário de linha da Tesla ganha muito mais que o equivalente trabalhador brasileiro em uma montadora no Brasil. Caso o brasileiro fosse contratado pela gigaunidade da Tesla em Austin, ganharia o mesmo que o trabalhador americano, após um breve período de treinamento. O aumento de capital estrangeiro para empresas propiciaria equipamentos melhores e consequentemente, maiores salários.

A iniciativa de redução do IPI (25% a 35%), por sua vez, tem impacto ainda maior em competitividade e preços mais baixos ao consumidor. No entanto, o lobby da Zona Franca de Manaus (ZFM) é contra e obteve uma liminar do STF cancelando a redução do IPI de todos os produtos com concorrentes na ZFM.

Creio que o ex-ministro Roberto Campos ficaria decepcionado com sua criatura: a ZFM foi concebida em 1967 como um paraíso fiscal temporário (30 anos) para fomento de desenvolvimento da Amazônia. Como todo programa temporário de governo, virou permanente e já garantiu por lei os primeiros 106 anos.

Foi criada uma cultura do direito adquirido, e está claro que a ZFM será, sempre, obstáculo ao desenvolvimento do Brasil. O governo quer tornar o país um "inferno fiscal" de fogo menos intenso, mas a ZFM, que representa 0,5% do PIB nacional, alega que assim perde competitividade (pois suas margens de lucro diminuem comparativamente ao inferno melhorado). Isso é pura proteção. Ficaremos reféns?

Por Alex Pipkin

Essa semana, participei de um programa na gloriosa Radio Guaíba, falando sobre política e economia, num belo estúdio envidraçado de frente para a calçada.
Enquanto falávamos, dois cidadãos lá fora gesticulavam com as mãos, sinalizando a letra "L" e, ao mesmo tempo, colocavam as mãos no estômago.
Evidente que cada ser humano deve ser livre para pensar e realizar suas escolhas, porém, lastimo muito a escassez de discernimento e o parco conhecimento econômico de alguns.
Tenho a nítida impressão de que alguns brasileiros, além de terem a conhecida memória curta, estão umbilicalmente presos ao pensamento "mágico" Robin Hoodiano, e/ou estão acometidos da Síndrome de Estocolmo.
Nesse país sempre à cata de um salvador da pátria, sedento por efeitos pragmáticos de curto prazo, endeusam-se picaretas e incompententes exclusivamente preocupados com seus interesses escusos e os de suas tribos, alijando-se o povo e as gerações futuras de melhores condições econômicas e sociais. Esses "semideuses" são tão populares que até se transformam em séries - hilárias - no Netflix.
Otimismo parece-me positivo, mas um otimismo baseado em falsas premissas e em comprovados equívocos tangencia o pensamento mágico e/ou a estupidez.
Longe de ser o dono da verdade, penso que existem "fatos econômicos" e eventos acontecidos em que sobram fatos e evidências robustas daquilo que dá certo e é o melhor para todos.
Pense bem!
Você acredita que o seu sustento e a realização de seus planos de vida são decorrentes da bondade celestial do Grande Estado provedor ou do seu esforço próprio fruto do seu trabalho? Crê no coletivo ou na capacidade do indivíduo?
Você acredita que o Estado é o criador de riquezas ou são as pessoas e as empresas que as criam, por meio da criatividade e da produção de bens e serviços alinhados as necessidades e desejos do consumidor?
Você se considera um patriota, que ama o seu país, ou é um nacionalista, aquela que abomina o estrangeiro, ou talvez um nacionalista crítico?
Somos seres sociais, mas somos dotados da razão, e deveríamos compreender que toda ação humana é de responsabilidade do indivíduo. Nesta direção, somos responsáveis por nossas vidas e, consequentemente, por aquilo que planejamos e realizamos factualmente. Não há nada de errado em pensar e em buscar nossos interesses próprios dentro de princípios éticos. Dessa forma, estaremos, simultaneamente, colaborando de forma voluntária e beneficiando outros.
O Estado não cria riqueza, ele não pode dar sem receber os tributos - escorchantes - cobrados coercitivamente de indivíduos e de empresas. Sempre que se dá recursos para as pessoas, via programas sociais, por exemplo, está-se tirando recursos de outros indivíduos e de outras alocações.
Inexiste maná, não há nada gratuito, e os reais geradores de riqueza são as pessoas e as empresas, que por meio da liberdade e da oportunidade, põem em prática a criatividade humana.
Quase sempre que o governo intervêm na economia e na vida das pessoas, em nome do bem-estar da abstração "coletivo", os resultados são piores do que às intenções propaladas e, similarmente, os políticos preocupam-se com a estética imediatista, ou seja, com ações de curto prazo que aparentam ser benéficas, mas que no longo prazo trazem consequências terríveis para a população.
Quando o grande Estado nacional se intromete nos mercados, seja buscando controlar preços e salários, ou mantendo empresas estatais, ele inibe a atividade econômica e/ou impede/limita a concorrência, o que ocasiona em piores produtos e serviços e em preços mais altos, prejudicando os cidadãos, em especial, os mais pobres. É preciso lembrar que políticas econômicas destinadas a satisfazer reivindicações de grupos específicos acabam reduzindo o bem-estar da maioria da população.
Acredito que os indivíduos que gesticulavam a letra "L" estejam acometidos de um grave problema de memória e/ou da Síndrome de Estocolmo.
Políticos que assaltaram os cofres públicos do país, roubando saúde, educação, segurança e maior prosperidade para todos, continuam sendo acreditados por alguns. Foram justamente esses que irresponsavelmente criaram políticas de curto prazo insustentáveis, que geraram benefícios de curto prazo à custa de custos e de desastres futuros.
São esses demagogos populistas que querem regular a mídia e ceifar as liberdades individuais, especialmente a liberdade de expressão.
São esses que desejam a volta de políticas nacional-desenvolvimentistas contraproducentes, mais intervenção, e o nefasto nacionalismo para trancar ainda mais a fechadura da economia brasileira, o que traz no seu bojo abissais prejuízos a inovação, a produtividade, ao emprego e aos salários reais, e aos consumidores, acarretando no empobrecimento dos cidadãos que terão que pagar mais caro por piores produtos e serviços. O "requerido" protecionismo, gera benefícios de curto prazo para os "empresários" amigos do rei, entretanto, grandes impactos negativos de longo prazo para todos.
São esses que ao invés de quererem ver os indivíduos e as empresas "engordarem", intencionam aumentar o tamanho do Estado e as respectivas benesses estatais, fazendo crescer o poder das "elites" em vez de dar mais liberdade, capacidade e oportunidade para que as pessoas possam prosperar de acordo com seus planos de vida.
Penso é preciso muito mais liberdades individual e econômica para os cidadãos brasileiros progredirem, de fato.
Os dois senhores da vidraça provavelmente enxergam somente aquilo que se vê, mas tristemente não veem ou não querem ver as consequências mais longas e indiretas de supostas políticas "bondosas".
Não sei se o "L" que visualizei significava um apoio a um tal plano de governo, que genuinamente é uma receita - desastrosa - para uma intervenção estatal cada vez maior, ou representava a palavra "larápio".

Por Percival Puggina
 
         O ministro Alexandre de Moraes tem certeza de que as redes sociais estão infiltradas de máquinas de direita a que chamam robôs. Estes atuariam como se fossem seres humanos e influenciariam a comunicação nas redes sociais multiplicando mensagens.

Observando tão alardeada perseguição, sugiro a Sua Excelência ligar o televisor. Verá ali robôs em abundância, dizendo o mesmo sobre as mesmas coisas. Uma chatice dos infernos. São raros os sinais de inteligência não artificial.

Isso deveria ser motivo de preocupação para quem tem zelo efetivo pela democracia. Em todo o país, inteligências não artificiais refletem sobre causas e consequências de tão lamentável situação. Nas edições de hoje, os robôs da mídia impressa criticam as manifestações de desagrado perante a atuação dos ministros do STF ocorridas nos atos populares deste 1º de Maio.

Por isso, pergunto aos robôs atuando na imprensa brasileira: o que vocês, jornalistas, não viram?

Não viram o Inquérito do Fim do Mundo atraindo para si tudo que desagrade a Corte?

Não o viram dar causa à censura, à prisão de jornalistas, fechamento de blogs, desmonetizações, intervenção nas plataformas?

Não viram ali a morte do Estado de Direito e da Democracia, nem anteviram os subsequentes abusos de poder?

Não viram o Regimento Interno do STF incluir todo o território nacional nas suas “dependências”, tratando como crime ocorrido dentro do Supremo qualquer fato ou ato, insulto ou ameaça contra os senhores ministros?

Não viram tais ocorrências sendo, por isso, objeto de investigação e julgamento intramuros?

Não viram um vídeo na nuvem do YouTube dar causa a “flagrante perpétuo”, com prisão do autor em seu domicílio, dentro de casa?

Não viram os ministros vítimas acusarem o réu e o julgarem, numa sessão de fazer inveja a Danton e Robespierre?

Não viram o despropósito de uma ação que, em “juízo normal”, se resolveria com um pito e cesta básica, redundar em mais de oito anos de prisão?

Não viram a demissão sem justa causa do senso de proporção?

Não viram a Constituição virando massa de moldar, voto de ministro em tom de discurso, a Casa se tornando confraria: “Mexeu com um, mexeu com todos!”? Isso nada lhes revelou?

Todos os cidadãos livres podem e devem ter opiniões e convicções, mas não brinquem com a profissão que escolheram. Não a façam instrumento de suas paixões. Se vão ser desumanos, sejam; mas não reservem a condição humana aos companheiros, negando aos adversários os direitos naturais e positivos que reclamam para si e para os seus.

A omissão do Senado em relação ao julgamento de ministros do STF e a do STF em relação aos senadores anulam importante instrumento institucional. Por outro lado, a omissão do jornalismo a esse respeito convalida danos irreparáveis. Perante verdades “estatizadas” e vontades “constitucionalizadas”, a nação passa a viver sob ameaça, insegura e com medo.

São os mesmos sintomas inerentes às tiranias. Por isso, tenho pensado muito em Torquemada, Robespierre e Latsis.