FÉRIAS
Como hoje é sexta-feira, e estamos em pleno verão, quem ainda não está de férias trata de aproveitar os finais de semana para ir à praia ou à serra com a família. Por isso, com toda razão, poucos estão dando bola para a política ou economia. Até porque a triste tragédia do Haiti domina por completo os jornais do mundo todo.
MOMENTO CRÍTICO
Mesmo assim peço um minuto de sua atenção. Porque, sem exagero, considero que o momento atual que o país vive é muito delicado. O momento é crítico, melhor dizendo, principalmente para quem não comunga da triste ideologia bolivariana, cujo programa já vigora em vários países da América Latina.
LEIA E COMENTE
Por favor entendam que o meu objetivo não é o de criar um falso alarme. Estou, sim, preocupado com o andar célere da carruagem que, na minha ótica, está nos levando para um desfiladeiro onde a tônica é a falta de democracia.Por isso sugiro que leiam com calma e comentem com a família alguns pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos que está sendo proposto, por decreto, pelo governo Lula.
APARELHAMENTO DO ESTADO
Como são mais de 73 páginas de conteúdo, quantidade suficiente para inibir a leitura, separei 15 pontos que julgo muito complicados para quem luta e tem gosto pela democracia. Trata-se, no meu entender, de um forte aparelhamento do Estado, com viés autoritário, nos moldes do programa aplicado por Chávez, na Venezuela. Eis:
PROPOSTAS
1- Criação de mais de 10 mil novas instâncias burocráticas no serviço público. Desde ouvidorias, observatórios, órgãos especializados e regionalizados do sistema de justiça, de segurança e de defensoria pública, centros de formação, bancos de dados, comitês e conselhos federais, estaduais e municipais. 2- Execução de dezenas de novos planos, diagnósticos, inventários e programas setoriais. 3- Lançamento de 20 campanhas publicitárias nacionais. 4- Adoção de iniciativas legislativas diretas, como plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular e veto popular. 5- Instituição do financiamento público de campanhas eleitorais.
PROPOSTAS
6- Regulamentação da taxação das grandes fortunas. 7- Ampliação dos currículos escolares, inserindo conteúdos que valorizem as diversidades, práticas artísticas, necessidade de alimentação adequada, atividades físicas e esportivas. 8- Medição do impacto da biotecnologia aplicada aos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes orgânicos persistentes, metais pesados e outros poluentes inorgânicos em relação aos Direitos Humanos. 9- Fiscalização de projetos implementados pelas empresas transnacionais. 10- Instituição de um Código de Conduta de Direitos Humanos como critério para a contratação e financiamento de empresas. 11- Instituição de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos assim como dos que cometem violações. 12- Mudança na regra constitucional sobre outorga e renovação de concessão de rádio e televisão. 13- Reformulação da legislação dos planos de saúde. 14- Mudança nas regras de cumprimento de mandados de reintegração de posse em invasões agrárias. 15- Estímulo ao debate nacional e no Judiciário sobre revisão da Lei de Anistia.
DIREITOS E DEVERES
O que apavora é que os verdadeiros DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS, como saúde, educação e segurança, coisa que mais falta no Brasil, sequer são comentados no texto. O decreto só tem uma preocupação: estabelecer Direitos para uma parcela da sociedade. E Deveres para a outra parcela. Deveres de pagar a conta e ficar com o sacrifício. Será que é isto que os brasileiros querem? Caso entenda o contrário, não é hora de agir?
