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27 abr 2021

O BRASIL PRECISA DE REFORMAS OU DE CPI?


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A RESPOSTA ESTÁ COM O CONGRESSO

A resposta para o título principal deste editorial, ainda que a MÍDIA ABUTRE seguirá afirmando, dia após dia, que o governo é o real e único responsável pela INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR, cabe exclusivamente ao CONGRESSO NACIONAL, que mais uma vez está deixando para sabe lá quando o andamento da necessária TRAMITAÇÃO de dezenas de PROJETOS/REFORMAS que estão em ESTADO DE MOFO, alguns dependendo de aprovação nas mais diversas Comissões e outros da apreciação em plenário das duas Casas.


ROTA DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

A título de informação , eis aí uma lista de PROJETOS/REFORMAS extremamente importantes que, obtendo a aprovação dos deputados e senadores, têm o PODER DE LEVAR O NOSSO BRASIL A ENTRAR NUMA IMPORTANTE -ROTA DE CRESCIMENTO E DESEVOLVIMENTO-. Algo, insisto, que não tivemos a oportunidade de experimentar nesses últimos 40 anos ou mais. 


LISTA DE PROJETOS/REFORMAS

PEC 45/19 –     REFORMA TRIBUTÁRIA

PEC 35/20-       REFORMA ADMINISTRATIVA

PL 191/20         MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

PL 2646/20       DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

PL 3877/20       AUTORIZA O BANCO CENTRAL A RECEBER DEPÓSITOS DE INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS

PL 5518/20       CONCESSÕES FLORESTAIS

PL 5587/19       PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS

PL 6093/19       DOCUMENTO ÚNICO DE TRANSPORTE

PL 6726/16       TETO REMUNERATÓRIO NO SERVIÇO PÚBLICO

PEC 188/19       PACTO FEDERATIVO

PEC 186/19       PEC EMERGENCIAL

PEC 187/19       PEC DOS FUNDOS PÚBLICOS

PL 4199/20       MARCO REGULATÓRIO DA CABOTAGEM – BR DO MAR

PL 5191/20       FUNDO DE INVESTIMENTO AGRÍCOLA

PL 3178/19       PARTILHA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

PL 7843/17       EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

PLS 261/18       MARCO REGULATÓRIO DA FERROVIAS

PLS 232/16       MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO  


ESQUERDA ORGANIZADA

Infelizmente, por tudo que estamos lendo, ouvindo e assistindo, a OPOSIÇÃO A TUDO AQUILO QUE PODE FAZER DO BRASIL UM PAÍS DE PONTA E REALMENTE PRONTO PARA DECOLAR, não quer, de jeito nenhum, que as coisas boas aconteçam. Entre os OPOSITORES MAIS FEROZES figuram, com muito destaque: a MÍDIA ABUTRE, o STF e os PARTIDOS DE ESQUERDA, tipo PT, PSOL, PDT, PCdoB, PSB, além de vários empresários adoradores e dependentes do velho PATRIMONIALISMO. 


ATRASO FERROVIÁRIO

Aliás, a propósito do PL que trata do MARCO DAS FERROVIAS, eis aí o comentário feito pelo jornalista Alexandre Garcia, com o título ATRASO FERROVIÁRIO:

Desde 2018 está parado no Senado um projeto de lei que institui um novo marco das ferrovias no Brasil, que pode gerar a curto prazo R$ 25 bilhões em investimentos. Um sinal claro do atraso estratégico do Brasil é um país deste tamanho não investir em ferrovias.

Esse projeto cria uma nova “rede ferroviária” no país. O objetivo é que uma empresa interessada em construir a malha ferroviária construa e possa usufruir dela depois que a obra estiver pronta. Não seria necessário licitação.

Já há até quatro grandes projetos encaminhados caso esse texto seja aprovado. Uma dessas ferrovias vai de São Mateus (ES) a Sete Lagoas (MG), uma distância de 560 km. Outra vai de Açailândia (PA) a Alcântara (MA), uma malha de 515km.

As outras duas malhas vão ligar Luziânia (GO), Unaí (MG) e Pirapora (MG); e Lucas do Rio Verde (MT) a Rondonópolis (MT). Ambas passam por grandes regiões produtoras. Por enquanto está tudo parado e irá continuar assim porque agora os senadores estão ocupados com essa CPI da Covid. (Gazeta do Povo). Que Tal?