ENTREVISTA COM O LIBERAL JOSÉ STELLE

O liberal paranaense, José Stelle, cofundador do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, que está promovendo o lançamento de sua obra -O ESTADO DE DIREITO - Constitucionalismo, Democracia e o Futuro da Nação, concedeu, recentemente, uma esclarecedora entrevista à revista mineira de jornalismo e arte - Hoc Signo -, na qual fala sobre DEMOCRACIA. Eis aí alguns trechos:  

DEMOCRACIA NÃO EXISTE

HOC SIGNO – No Brasil temos três décadas de convivência com a Constituição de 1988, que organiza nossa democracia representativa. Há uma alta carga tributária, há excessiva participação ou interferência do Estado no PIB, mas também chegamos a alarmantes níveis de corrupção sistêmica, jamais vistos. É possível relacionar o sistema democrático representativo da Constituição Federal de 1988 com a instalação da corrupção generalizada a que tristemente assistimos?

 

STELLE – Pergunta complexa, que revela o matagal filosófico em que vivemos. Vamos definir um pouco as coisas.

PRIMEIRO, é importante frisar que a DEMOCRACIA NÃO EXISTE. O que existe é o MÉTODO DEMOCRÁTICO (facções de diferentes matizes, eufemisticamente chamadas de partidos; candidatos; demagogia; mentiras; eleições; fraude eleitoral. Mais:  FALA-SE EM DEMOCRACIA, TODOS DEFENDEM A DEMOCRACIA, TODOS MANIPULAM A PALAVRA, MAS NINGUÉM A DEFINE, porque defini-la é inconveniente para todos os interessados em continuar com as coisas como estão. Se DEMOCRACIA É O -GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO-, então como explicar que, em 2012, no país mais democrático do mundo, os EUA. Barack Obama foi reeleito com apenas 22.5% DOS VOTOS – não do povo, mas dos 42% APTOS A VOTAR QUE COMPARECERAM ÀS URNAS. Anos antes, George W. Bush foi eleito com uma porcentagem ligeiramente maior. Isso é o governo do povo?

MONSTRO DE FRANKESTEIN

SEGUNDO: quando falamos em democracia, nos referimos ingenuamente ao constitucionalismo liberal, que, na forma existente, tenta inutilmente conter os impulsos da democracia. Ou seja, constitucionalismo e democracia são conceitos opostos. É erro dizer que vivemos numa democracia. Vivemos numa versão do constitucionalismo liberal corrompida por conceitos e truques democráticos, que, como sempre, descambam para o abuso, o desrespeito e, como já sabiam os antigos, a guerra civil ou a revolução. Já era assim em Atenas; já era assim em Roma, onde a insatisfação com a democracia levou ao regime imperial, que levou ao assistencialismo e, mais tarde, ao socialismo militar do terceiro século e, no século V, ao fim do império.

 

Mais: a nossa Constituição de 1988 é um MONSTRO DE FRANKESTEIN: pedaços de corpos diferentes costurados pela ideia improvável de que, votando, o cidadão controla o governo e assegura o destino e a felicidade da nação. Não é isso o que tem ocorrido. Note-se que os candidatos fazem campanha, palavra relacionada à GUERRA CAMPAL. DEMOCRACIA significa GUERRA CIVIL EM FOGO BRANDO, cerceada temporariamente pelas algemas constitucionais, que os democratas, todos de espírito socialista, tentam corroer. A conexão entre a democracia – essa coisa que está aí – e o socialismo foi percebida por Platão. Disse ele: O homem democrático pode ser reconhecido pelo seu hábito de pôr a mão em coisas que não lhe pertencem. O homem democrático busca o poder a qualquer custo. Ele não respeita regras. Ele é um mentiroso, um enganador do povo – do próprio eleitor que vota para ele. Ele ataca a propriedade dos outros, seja por confisco de imóveis, seja pelo roubo mediante impostos abusivos e outras medidas fundadas em autoridade indevida.  

OS PARTIDOS NÃO REPRESENTAM O POVO

TERCEIRO: os partidos não representam o povo ou o bem comum; não visam a justiça e o estado de direito. De um modo geral, eles representam o estado de -DIREITOS – a minoria do Grande Capital (grandes empresas, oligarcas, plutocratas, associações comerciais e profissionais), o Grande Trabalho (os sindicatos que dizem representar a classe trabalhadora) e as coligações intensivas dos grupos de pressão, que, com o apoio de seus agentes na mídia, podem até ultrapassar a influência dos interesses “fisiológicos” e ideológicos existentes. A soma de todos esses interesses ilícitos não constitui a justiça, o bem do povo, ou a felicidade geral da nação. Portanto, a meu ver, a Constituição de 1988 não organizou a “nossa democracia”. Ela não tem uma linha mestra; não tem coerência. É uma espécie de rodízio pseudopolítico, com petiscos para cada interesse ideológico e fisiológico que influiu na sua redação. 

CHINA

A China chama-se de República Popular da China. Supostamente, é uma democracia; por definição, o povo está no governo, pois, segundo o “centralismo democrático” de Lenin (igual ao conceito do Führer, ou Líder, do Nacional Socialismo alemão), o Partido Comunista representa a opinião e a vontade do povo chinês. É uma mentira, um absurdo típico da tática hoje empregada com engenho e arte pelos socialistas, mas não difere da ideia do Pontifex Maximus, o Construtor Máximo da Ponte que, mediante encenações, fumaça e sacrifícios de animais, ligaria o cidadão romano aos deuses. Assim, nas pequenas cidades e povoados da China, o povo é chamado a votar para diferentes candidatos. A maioria deles são gente do Partido Comunista disfarçados de reformadores ou de liberais. Porém, alguns candidatos – tadinhos – são honestos e querem mudar as coisas. Ingênuos que são, eles acreditam em democracia e em eleições como solução para seus problemas. Se apresentam perante a pequena plateia e, sem veemência ou acusações, de voz trêmula, explicam seus programas. Mas esses candidatos avulsos se veem obrigados a dizer que, se perderem a eleição, tudo bem, pois os candidatos do Partido também merecem ser eleitos. Os oficiais do Partido, policiais, e outras autoridades ficam ali com caras feias, enérgicas,  “incentivando” as pessoas a votarem nos candidatos “certos”, e estes sempre vencem. Mas tais “incentivos” nem são necessários; a cédula de papel com o nome dos candidatos que o eleitor deve marcar contém sua impressão digital, de modo que, se o candidato do Partido perder, os órgãos de segurança podem depois usar a impressão digital para rastrear quem marcou o nome do candidato “errado”. 

DEMOCRACIAS OCIDENTAIS

Mas não critiquemos os comunistas chineses por fazerem isso. De certo modo, algo semelhante ocorre nas chamadas democracias ocidentais — com a diferença de que não um interesse partidário único manipula a “democracia”, mas qualquer interesse fisiológico, religioso, ou ideológico pode servir-se do método democrático – corrompido, como na China, ou mais honesto, como nas democracias ocidentais — para conseguir seus objetivos. Hitler foi eleito democraticamente, sem as ameaças sofridas pelo povo humilde da China; ao contrário, oferecia um “ideal”, um “futuro” que comovia milhões de pessoas. Salvador Allende, o admirador da Coréia do Norte, também. Basta 51 % dos votos, com ou sem fraude eleitoral, ou uma coalizão de interesses, e se chega ao poder. Poder arbitrário, devido àquela razão mencionada por Aristóteles: a incapacidade técnica da democracia de estabelecer leis verdadeiras, duradouras, e, portanto, o estado de direito e a justiça. Porém, a essa incapacidade podemos agregar uma grande capacidade: o poder do método democrático, mediante o hábito de desrespeito que ele natural e necessariamente produz, de permitir ao candidato e seu partido fugirem da responsabilidade, atribuindo ao adversário todos os males do país, a fim de garantirem a vitória e permanecerem no poder. Quanto ao debate em assembleia, tão caro aos defensores da democracia, ele não leva a nada fora de um contexto constitucional não partidário. Na democracia, tudo gira, inicialmente, em questão de imposturas, votos e, logo depois – como ocorreu, por exemplo, na França em 1793 — em regime de terror, disfarçado ou não, e hoje está ocorrendo na Venezuela. E ocorrerá no Brasil se o democratismo continuar, pois a natureza instrumental do método democrático gera conflito generalizado e insegurança, predispondo a população confusa às falsas promessas do socialismo ou de qualquer regime antiliberal. Os socialistas sabem muito bem disso, razão por que defendem e promovem a democracia e estimulam os pensamentos, hábitos e comportamentos desagregadores historicamente associados à democracia. No caso francês, culpamos Robespierre pelo regime de Terror, mas a culpa foi da democracia, em que os pensadores franceses dos séculos 17 e 18 haviam depositado toda a sua fé.