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14 set 2005

A ORIGEM DA RENDA


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A RENDA E A SUA DISTRIBUIÇÃO
A sociedade brasileira, em parte, e os governantes, todos, ainda não se convenceram de que a renda é proveniente, exclusivamente, do produto. Quanto mais produtos e serviços existem e são comercializados, mais renda. E a distribuição dela, ou seja, do produto, se faz pela negociação exercida entre os agentes que lidam com ela. Acaciano, não? Pois é. No Brasil, entretanto, as coisas não funcionam bem assim. Aqui, a maior parte da renda é transferida, de forma compulsória, para quem não faz o produto, ou seja, para quem trabalha no setor público. Que, embora escolhidos e pagos para prestar serviços que permitam melhores condições para que o produto exista, não o fazem. Como já constatado.
ASILO PÚBLICO
Por favor, para evitar mal entendido ou qualquer discriminação, não estou afirmando que o setor público não deva existir. E que servidores não sejam necessários. Porém, é certo que hoje, quem produz já entrega a metade do produzido para o setor público usar e se lambuzar. Isto vale para tudo: camisas, gravatas, relógios, automóveis, bifes, enfim, tudo. Não houvesse o dinheiro, o escambo explicaria que 50% dos produtos são entregues, literalmente, pelos produtores, aos funcionários do setor público. E os serviços que deveriam ser prestados, mas não são, acabam adquiridos no mercado. Criamos assim, um asilo público de sustentação privada.
BASE DE REMUNERAÇÃO
Além disso, a mão de obra que elabora os produtos e faz os serviços tem como base de remuneração o tamanho e o valor da inteligência empregada, cujo preço é extraído através do mercado de oferta e demanda das pessoas envolvidas. Se o nosso PIB, ou produto, que está em torno de R$ 2 trilhões, por quê a maioria destas pessoas que fazem os produtos ou prestam serviços ganham pouco? A resposta é mais do que simples, e está bem respondida no bloco acima: o governo e aqueles que não fazem o produto ficam com a maior parte. E não entregam muito pelo que recebem.
240 BILHÕES PARA DISTRIBUIR
Se a carga tributária no Brasil fosse, por hipótese, de 25% do PIB, ao invés dos atuais 37%, sobrariam 12 pontos percentuais, equivalentes a R$ 240 bilhões, que poderiam ser distribuídos entre os agentes produtores conforme a lei da oferta e demanda. O bastante para promover uma mais justa e correta distribuição da renda. Quando alguém reclama da nossa péssima forma de distribuir ganhos deveria entender que tudo isto se deve aos governos, que ficam com o que pertence aos produtores, pois prestam maus serviços que não atendem às necessidades de quem lhes paga.
PRECATÓRIOS
As dívidas dos Estados e Municípios, como todos sabem, foram negociadas com a União. Este mico representa, hoje, mais de R$ 450 bilhões. É quase a metade da dívida pública interna em poder do mercado. Muito embora os Estados e municípios não possam mais emitir títulos ou constituir despesas, como manda a LRF, as coisas não ficam por aí. Uma outra dívida monstruosa e pouco comentada anda aumentado cada vez mais: são as dívidas dos precatórios. O rombo chega, hoje, a R$ 62 bilhões. E cresce constantemente por se tratar de decisões judiciais contra os governos. O pior é que neste particular o calote já chegou. Ninguém paga ninguém. E a proposta do STF para equacionar o problema parece não agradar aos caloteiros. Que praga.
EM ESTADO LAMENTÁVEL
O RS está em estado lamentável. É o pior do país. O crescimento industrial não existe. Ao contrário, ele decresce. Em julho, o decréscimo foi brutal: 8,7%. No ano, menos 4%. Nos últimos doze meses: menos 0,6%. É possível debitar todo este fracasso à estiagem? Nunca. Esta é a colheita do fracasso plantado pelo PT, no governo de Olívio Dutra. Some-se também a este prato vazio, a péssima providência de Rigotto, endossada pela Assembléia do RS, de aumentar os impostos sobre telefonia, combustíveis e energia. Aqui é assim: doença se ataca com veneno. Mata mais rápido.