Artigos Anteriores

VAMOS MORRER ANTES DA ESPERANÇA

ANO XIV - Nº 007/14 -

GERAÇÃO ENTERRADA

Quando se diz que a esperança é a última que morre, dependendo do assunto muitas das vezes o esperançoso morre antes de ver realizado aquilo que acredita ser possível. É o caso da reforma trabalhista no Brasil, por exemplo. Não quero, por favor, levar pessimismo ou mau agouro nesta hora em que o entusiasmo da economia está animando os brasileiros. Só não acredito que vá acontecer antes desta geração estar enterrada.

NÚMEROS GRITANTES

Gente, o Brasil tem hoje, dentro da sua população total, que está na ordem de 170 milhões de pessoas, 78 milhões de pessoas que trabalham. É o que chamamos de PEA ? População Economicamente Ativa. Deste total, 47 milhões, ou 60%, são informais e só 31 milhões são registrados. Peço que atentem para este numero e quais são as suas conseqüências.

CUSTOS DOS FORMAIS

Os formais, sabidamente, geram custos para seus contratantes, de 103% sobre o que recebem como salário, o que diminui a competitividade na concorrência com quem não tem este custo, ou seja, os informais. Até aí os consumidores poderiam festejar, pois se beneficiam por poder comprar produtos mais baratos. Como somos todos, independente de consumidores, contribuintes de impostos, precisamos entender que muitos impostos deixam de ser pagos pelos informais assim como não há qualquer contribuição para a previdência.

ROMBOS INTERMINÁVEIS

Mas, na hora de receber certos benefícios eles estão lá, criando os rombos mais fantásticos ano a ano. Como a Previdência fica a descoberto, quem vem pagando sempre a diferença são os contribuintes de impostos, o que mostra o descalabro fantástico nas contas do INSS todos os anos, com aumento significativo ano a ano.

HÁ ESPERANÇA?

O que fazer para resolver, ou para que haja alguma esperança? Uma reforma trabalhista? Uma reforma Sindical? Uma verdadeira reforma da Previdência? Uma reforma Tributária? Uma reforma Fiscal? Uma reforma no apartamento? Opa, desculpem, esta última reforma escapou do tema, mas desde já se sabe que ela seria feita por alguém informal. Resposta: todas elas. E é aí que a esperança não será a última a morrer. Antes, vamos todos para o cemitério.

CLÁUSULAS PÉTREAS

A reforma Sindical, que está sendo discutida, não tem porque sair antes da Trabalhista. Ela, basicamente, serve para substituir a legislação pela negociação entre empregados e empregadores. Mas para negociar alguma coisa é preciso que algo possa ser passível de negociação. Aí é um inferno, pois a legislação trabalhista impede a maioria delas, uma vez que a nossa Constituição define como cláusulas pétreas aquelas que precisam realmente ser modificadas. Ou seja, não vai se mexer jamais no essencial, naquilo que pode reduzir a informalidade, que já foi 10%, passou para 30, para 50% e hoje já está em 60% da população ativa.

COMPENSAÇÕES

Para compensar um pouco o custo alto da empregabilidade, outras reformas seriam mais do que bem-vindas, seriam necessárias, como é o caso da reforma Tributária (onde impostos não deveriam ser declaratórios, mas cobrados na fonte, no fornecimento das matérias primas, o que acabaria definitivamente com a sonegação). Além desta, uma reforma da Previdência para valer, (onde muitos benefícios existentes sem contrapartida de receita deveriam ser extintos de uma vez por todas, restando aos informais a compra dos seus planos de previdência).

O DIAGNÓSTICO ESTÁ FEITO

O diagnóstico está feito. Com simplicidade, coerência e até possível de ser implementado. Só é, no entanto, improvável pelas resistências estúpidas e interesseiras de vários agentes do sistema. Mesmo assim, em qual delas você acredita e coloca suas esperanças? Antes de morrer , é óbvio.

Assine a Newsletter do Ponto Crítico

FRASE DO DIA

NÃO SE PODE SER BOM PELA METADE.

Leon Tolstoi