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TEMPORAIS TERRÍVEIS

ANO XIV - Nº 007/14 -

TEMPORAIS

Enquanto a sociedade brasileira tem os olhos quase que exclusivamente voltados para o temporal político que assola o nosso pobre país, promovendo um deslizamento interminável de lama-petista por todos os lados, um outro temporal, de natureza econômica, forjado a ferro e fogo nos fétidos porões do governo Dilma-Petista,   causa danos incríveis e irreparáveis por todos os cantos do território brasileiro.

ROMBO: PREVISÃO DE 96 BILHÕES

Vejam que a recém estamos fechando o terceiro mês do ano e o governo Dilma já está anunciando ( que por enquanto) uma nova previsão de DÉFCIT PRIMÁRIO (ROMBO): o novo valor chega a mais de R$ 96 bilhões até o final de 2016. Por certo, bem antes do fechamento do primeiro semestre teremos o anúncio de um ROMBO ainda maior. Que tal? 

DESEMPREGO

Como se isto não bastasse, o IBGE divulgou hoje pela manhã uma notícia, que embora esperada, nada tem de alvissareira: a taxa de desemprego no nosso pobre país atingiu 9,5% no trimestre encerrado em janeiro. Ou seja, renovou o maior patamar da série iniciada em 2012, como apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).  

Detalhe: no mesmo período do ano anterior, o índice havia batido 6,8%.

GOLPES

Este, como se vê e está comprovado, é o quadro que domina a economia brasileira, totalmente abatida, como referi acima, a GOLPES forjados nos porões do Palácio do Planalto. GOLPES estes, todos muito bem pensados e calculados, que vem promovendo estragos brutais no PIB, na Inflação, no Emprego, nas Contas Públicas, na Educação, na Saúde.... e por aí vai.

PROCESSO CONTÍNUO

O mais curioso, ou lamentável, é que muita gente se recusou a ver, e entender, que desde o momento em que o PT chegou ao governo, com Lula, e deu continuidade com Dilma, a economia brasileira entrou num processo de degradação contínua e consistente, que nunca mais parou. Os números sempre mostraram esta galopante trajetória. Ou seja, só não viu quem não quis. 

 

DÍVIDA SEMPRE EM ALTA

Vejam que no ano 2000, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (que Dilma ultrajou de forma criminosa) foi aprovada, a dívida interna do Brasil era de R$ 650 bi. Hoje, para desespero geral, a dívida pública ultrapassa os R$ 3 trilhões e 400 bilhões. E deve fechar 2016 em torno de R$ 4 trilhões. Pode?

ESTADO ISLÂMICO

Ora, aqueles que têm a cabeça no lugar, só pelo fato de desenvolverem o raciocínio lógico, sabem que com este governo tudo só pode piorar (se é que ainda há espaço para tanto). Em termos comparativos dá para concluir que os ataques promovidos pelo Estado Islâmico, que são demasiadamente trágicos, só competem com os estragos promovidos pelo PT. 

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MARKET PLACE

  • TRANSAÇÕES CORRENTES

    O déficit em transações correntes somou US$ 1,9 bilhão em fevereiro, resultado inesperado pelo mercado, que até projetava algum superávit. O desvio em relação à nossa projeção ficou concentrado nas contas de remessas de lucros e dividendos (com saída de US$ 2,4 bilhões, contra projeção de -US$ 200 milhões) e de demais serviços (com entrada de apenas US$ 14 milhões, ante nossa estimativa de +US$ 500 milhões).

     

  • INIMIGOS DA DEMOCRACIA

    Eis aí a lista de soldados-juristas selecionados pelo governo para declarar parecer contrário ao -impeachment- da presidente Dilma:

    Ademar Borges de Sousa Filho
    André Ramos Tavares
    Carlos Valder do Nascimento
    Cláudio Pereira de Souza Neto
    Cristiano Paixão
    Fernanda Lara Tórtima
    Flávio Crocce Caetano
    Francisco Queiroz Cavalcanti
    Gabriel Sampaio - secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
    Geraldo Prado
    Gilberto Bercovici
    Gustavo Ferreira Santos
    Heleno Taveira Torres
    João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
    José Geraldo de Sousa Júnior
    Juarez Estevam Xavier Tavares
    Luciana Grassano de Gouveia Mélo
    Luíz Moreira Gomes Júnior
    Marcelo Neves
    Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
    Marthius Sávio Cavalcante Lobato
    Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
    Raquel Trevisol
    Renato Ferreira Moura Franco
    Rosa Maria Cardoso da Cunha
    Magnus Henry da Silva Marques
    Misabel Abreu Machado Derzi
    Menelick de Carvalho Neto
    Wadih Nemer Damous Filho - deputado federal (PT-RJ)
    Walber de Moura Agra
    Walfrido Jorge Warde
     

  • MÃOS LIMPAS (MANI PULITE)

    Vejam as coincidências. Nas tentativas de desmoralização da Operação Mãos Limpas, que aconteceu na Itália em 1990, eis a reação dos presos e seus defensores:

    Fase 01 - Não existem provas.

    Fase 02 - Quando as provas surgem, são ilegais e não servem.

    Fase 03 - Quando se mostra que as provas são legais, alegam que quem as coletou não é isento.

    Fase 04 - Quando julgado o processo, o juiz ou juízes não são isentos. Costumam citar leis e que a Constituição está sendo "ferida".

    Fase 05 - Quando condenados, citam outros casos em que pessoas supostamente igualmente culpadas, não foram condenados. Falam em seletividade.

    Fase 06 - Quando não há mais argumentos, alegam suposto "golpe". 

  • CEEE

    Antes que alguém diga o que não sabe sobre o necessário desligamento de funcionários do Grupo CEEE, eis o que realmente está acontecendo:

    Contextualização:

    - O desligamento de funcionários das empresas do Grupo CEEE foi debatido
    com as entidades de classe, em quatro audiências realizadas no TRT, com
    mediação do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Pedro
    Silvestrin, nas quais a CEEE apresentou duas propostas sobre as quais não
    houve acordo.

    - O Grupo CEEE apresentou evolução de sua proposta inicial. A primeira
    formalizada no TRT previa o pagamento do equivalente a 12 meses do
    reembolso do plano de saúde e mais os benefícios financeiros do Programa
    de Desligamento Incentivado em vigor (cujos prazos a empresa já havia
    prorrogado diversas vezes): 10% do salário nominal por ano de vínculo de
    trabalho com a Empresa, mais 40% sobre o FGTS (equivalente à multa
    rescisória) e aviso prévio. A segunda proposta registrada no Tribunal era
    pagar indenização proporcional ao tempo de serviço prestado, o que
    poderia agregar, em média 19% aos valores das rescisões. Por se tratar de
    demissão sem justa causa, independente da proposta, os funcionários
    recebem as verbas rescisórias determinadas pela CLT. O impasse que não
    foi resolvido diz respeito à forma do desligamento: os sindicatos queriam
    que fosse por adesão voluntária e a Companhia, por demissão sem justa
    causa.

    - Há um Programa de Desligamento Incentivado em vigor desde 2011, que não
    tem sido suficiente para reduzir a despesa de pessoal na proporção que o
    Grupo CEEE necessita. Qualquer funcionário com mais de 10 anos de empresa
    pode aderir o plano. No entanto, para empregados que tenham condições de
    usufruir suas aposentadorias junto ao INSS e/ou Fundação CEEE há um prazo
    30 dias para adesão após o implemento das condições.

    - Desligamentos são sempre medidas extremas e indicam a gravidade da
    situação da Empresa e sua necessidade urgente de adequação sob pena de
    caducidade da concessão e reversão dos passivos para o Governo do Estado,
    mesmo com licitação do serviço da Companhia.

    - Ainda que se entenda a posição dos sindicatos, foi respeitado o
    princípio da impessoalidade. Visando reduzir o impacto social, a diretriz
    adotada é desligar apenas pessoas que possuem outra fonte permanente de
    renda: aposentados pelo INSS ou em condições de requerer e que também
    preencham os critérios de Fundação CEEE, nos casos em que o funcionário
    optou por contribuir com o regime de previdência complementar. Quem não é
    participante da Fundação CEEE e já estiver apto pra se aposentar pela
    Previdência Social também entra no critério de desligamento. Este é,
    portanto, o critério objetivo segundo o qual serão desligados todos os
    que estão enquadrados e que não possuem nenhuma estabilidade provisória
    legal.

    - O Grupo CEEE primou por se adequar o máximo possível aos padrões
    estabelecidos, causando o menor impacto social viável diante das
    condições da Empresa.

    - A Diretoria reforça que agiu no limite do que podia tanto em termos
    financeiros quanto nas negociações com as partes envolvidas, reconhece o
    serviço prestado pelos profissionais, mas confia que os funcionários que
    permanecem vão lutar para manter a CEEE pública e ajudar neste processo
    de reversão de um quadro bastante crítico que atinge todo o setor
    elétrico.


    Perguntas e respostas:

    · Quantos desligamentos ocorrerão? Serão desligados
    entre 190 e 200 funcionários, que já tenham condições de se aposentar
    pelo INSS e também preencham os critérios de Fundação CEEE, nos casos em
    que o funcionário optou por contribuir com o regime de previdência
    complementar. Quem não é participante da Fundação CEEE e já estiver apto
    pra se aposentar pela Previdência Social também entra no critério de
    desligamento.

    · Quanto representará a redução na folha de
    pagamento? Com os desligamentos, a estimativa é de que haja uma redução
    de R$ 54 milhões por ano no custo de pessoal.

    · Quando ocorrerão os desligamentos? A homologação
    dos desligamentos está prevista para ocorrer até o dia 04 de abril..

    · Quanto será gasto para pagar esses desligamentos?
    Em torno de R$ 31 milhões. Os recursos são oriundos do caixa da Companhia
    e estão sendo provisionados desde o início das negociações.

    · Qual a remuneração média dos profissionais
    desligados? Entre o salário nominal e vantagens, a remuneração média é de
    R$ 13 mil. Se considerados os encargos, o custo médio mensal por
    empregado é R$ 25 mil.

    · Em quanto tempo esse custo "se pagará"? Em sete
    meses.

    · Além dessa adequação de pessoal, que outras medidas
    estruturais já foram ou serão tomadas para enquadrar a CEEE nos
    requisitos determinados pela Aneel? Já foram tomadas medidas de controle
    de custos e gerenciamento de despesas, além de ações para fazer o
    reconhecimento contábil de obras concluídas (que ainda não constavam
    formalmente entre os ativos das Empresas), monitoramento mais apurado de
    obras e materiais para melhor aproveitamento de atividades com impacto
    para o cliente (como os mutirões), entre outras medidas contidas no Plano
    de Ajuste Estrutural.

    · Há chance de criar passivo trabalhista? O ingresso
    de ação trabalhista sempre é possível e a decisão é própria de cada juiz.
    De qualquer forma, todas as medidas para reduzir os riscos de isso virar
    um passivo de fato foram tomadas pelo Grupo CEEE:

    - A situação econômico-financeira grave do Grupo CEEE é a motivação do
    ato.

    - Respeito às estabilidades provisórias, como licenças, dirigentes
    sindicais ou Cipeiros eleitos, por exemplo.

    - Negociação coletiva prévia com os sindicatos, que ocorreu em quatro
    audiências junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


    Mais informações sobre os Planos de Ajuste Estrutural do Grupo CEEE

    Há um Plano de Ajuste Estrutural para a CEEE-D e outro para a CEEE-GT. No
    entanto, como as empresas do Grupo são solidárias (Lei Estadual
    12.593/06), a maior parte das ações são comuns às duas. Como a situação
    da CEEE-D é mais delicada, foi necessário implementar medidas
    específicas, como a elaboração do Plano de Resultados à ANEEL.

    Dentre as ações que visam à sustentabilidade econômico-financeira
    programadas pela nova Administração, destacam-se as tratativas para
    alongamento e reestruturação da dívida, a repactuação dos débitos
    setoriais e de tributos federais, a criação do Comitê de Racionalização
    de Gastos, a reprogramação orçamentária. As ações visam também aumentar a
    eficiência de custos operacionais e incrementar a receita.

    Eficiência de Custos Operacionais: Eliminação de custos não reconhecidos
    na tarifa; Eficiência de custos com materiais e serviços de terceiros;
    Adequação do Custo com Pessoal e com Previdência Complementar; e
    Transferência dos Ex-Autárquicos.

    Incremento da Receita: Recuperação de Perdas - R$ 150 milhões por ano;
    Redução da Inadimplência - para 1,5% até 2018 na CEEE-D; e Incremento de
    Outras Receitas.

    Comitê de Racionalização de Gastos: Criado no primeiro trimestre de 2015,
    pretende, essencialmente, dar fluidez, priorização e assertividade nos
    gastos com investimento e custeio, buscando atingir o máximo de
    economicidade e eficiência.

    Reprogramação Orçamentária: Estabelecimento de orçamento realista, com a
    aplicação de premissas reais para a política de investimentos na
    elaboração do Plano Plurianual de 2016-2019 aderentes com as
    possibilidades financeiras da Companhia.

    Adimplemento das Obrigações Fiscais e Regulatórias: Possuindo como
    premissa maior para o ano corrente a celebração do termo aditivo,
    renovando o contrato de concessão, a Distribuidora envidou todos os
    esforços necessários para a obtenção das certidões de adimplemento. Para
    tanto, repactuou seus débitos junto a Receita Federal do Brasil
    (PIS/COFINS) e Eletrobrás (parcelas CDE e Itaipu), permitindo a
    regularização de débitos superiores a R$ 700 milhões.

    Apropriação dos ativos (unitização): Esforço cooperativo das áreas
    financeira e de Geração, Transmissão e Distribuição, visando a unitização
    plena das obras já concluídas, possibilitando o retorno regulatório de
    tais investimentos. Foram unitizados desde o ano passado mais de R$ 320
    milhões.

    Implantação do novo sistema corporativo (Convex): Priorização na
    implantação do sistema ERP/SAP, visando uma migração exitosa para um novo
    software de gestão que propiciará as condições necessárias para promover
    a adequação da sua estrutura funcional, com foco na eficiência dos
    processos, além da redução de custos variáveis de pessoal (funções
    gratificadas, diárias, horas-extras, etc.).

    Equalização dos Custos Judiciais: Trabalho de identificação de nichos de
    litígios institucionalizados em setores da área de concessão, passíveis
    de realizar trabalho combinado entre a área jurídica e área técnica de
    atendimento ao consumidor. Tal esforço permite programar ações pró-ativas
    e antecipadas de forma a mitigar novas ações cíveis e indenizatórias, bem
    como reduzir o valor de eventuais condenações.

    Alienação de Ativos fora da Concessão: Identificação de bens alheios à
    concessão, não rentabilizados adequadamente, passíveis de serem
    alienados. Este processo contemplará a análise da situação legal do
    ativo, bem como a taxa de sucesso de sua venda, frente à situação de
    mercado, priorizando a alienação daqueles bens possíveis de venda
    imediata.

    Apresentação do Plano de Resultados da CEEE-D à ANEEL: A Agência
    reguladora solicitou, em fevereiro de 2015, um Plano de Resultados com
    ações concretas que melhorem a qualidade do serviço prestado pela
    distribuidora, focadas nos indicadores de continuidade (DEC e FEC), na
    avaliação da satisfação do consumidor (IASC) e na segurança da força de
    trabalho e da população. O Plano de Resultados da CEEE-D, que conta com
    63 projetos em andamento, visa efetivar melhoria de desempenho dos
    processos e, combinado com ajustes estruturais e orçamentários,
    proporcionará a retomada da melhoria contínua da qualidade dos serviços.
    Como resultado das ações, a CEEE-D foi a distribuidora de grande que mais
    melhorou seus indicadores em 2015 no Brasil: reduziu a duração e a
    frequência das interrupções em 37,8% e 33,7% respectivamente, em relação
    a 2014. Com isso, a Empresa avançou seis posições no ranking nacional de
    qualidade de serviços: deixou a 33ª colocação (a 4ª pior) para ocupar o
    27º lugar.

     

FRASE DO DIA

"O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis."

Voltaire