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SUBTRAÇÃO DE PRIVILÉGIOS

ANO XIV - Nº 007/14 -

MP 665

Não há a menor dúvida de que a Medida Provisória 665 (aprovada ontem na Câmara dos Deputados), que estabelece regras menos absurdas para os trabalhadores obterem o Seguro-Desemprego, não foi entendida, tanto pela sociedade brasileira, quanto por inúmeros deputados federais que votaram contra. 

ERA DA RAZÃO

Pelas inúmeras mensagens que recebi até agora, quase todas manifestando de forma agressiva que a aprovação da MP 665 significa uma perda de -direitos e/ou benefícios- dos trabalhadores, vejo o quanto a Era da Razão continua muito distante do nosso pobre país.

SEM IDEOLOGIA

Primeiramente é preciso deixar claro que a MP 665 não tem conteúdo ideológico. Trata-se, isto sim, de uma medida estritamente  técnica e necessária, tanto sob o ponto de justiça social quanto para estabelecer um equilíbrio econômico nas contas do FAT. Nada mais.

 

LEITURA

Portanto, a considerar pelas reações daqueles que não admitem mudanças nas regras do Seguro-Desemprego, chego à conclusão de que sequer se interessaram em ler o que está escrito na MP 665. Da mesma forma também não se preocuparam em saber sobre os rombos que as regras anteriores vinham provocando, de forma assustadora, ano a ano, nas contas do FAT.

 

VANTAGENS ABSURDAS

Antes de tudo é preciso esclarecer a todos os revoltados, que nas regras até agora em vigor, para saque do Seguro-Desemprego, é que estava contemplada a -ideologia populista e assistencialista-. Mais: a MP 665 não propõe a subtração de -direitos- e tampouco de -benefícios- daqueles que perdem o emprego. Tira, isto sim, uma série de -privilégios- (não todos) que jamais deveriam existir.

O curioso nisso tudo é que ninguém comenta e/ou aplaude a mudança das regras que subtraem vantagens absurdas. 

DEPÓSITOS JUDICIAIS

Saindo desse assunto federal para entrar num tema que diz respeito ao Estado do RS, onde a crise financeira se agrava de forma impressionante, vejam só a que ponto chegou o desespero do governo gaúcho: para obter algum dinheiro para poder honrar algumas contas públicas, o Estado que sacar 95% dos Depósitos Judiciais-. Pode?

SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA

Como o rombo nas contas públicas do Estado do RS é crescente, não é de se duvidar que o governo venha a deflagrar  uma Campanha para que os gaúchos entrem com ações na Justiça (não importa contra quem) e depositem alguma coisa.  

Aliás, para quem não acompanha a situação das contas do RS, proponho que leiam o que diz o economista e pensador Darcy Francisco dos Santos, sobre as Receitas da Administração direta realizadas até abril/2015:

Há muitas pessoas que não acreditam na crise financeira do Estado, atribuindo o fato ao choro costumeiro dos governadores.

Outros não acreditam que no orçamento de 2015, entre despesas subestimadas, receitas fictícias e superestimadas, havia um buraco de mais de R$ 5 bilhões.

Na época escrevi um artigo que foi publicado na Zero Hora, denunciando que no orçamento faltavam R$ 5,4 bilhões. Mas quase ninguém acreditou nisso. Fomos acusados por alguns de exagerados. O orçamento foi feito prevendo uma receita corrente de 16,7% maior que a arrecadação de 2014 e de 13,6% no ICMS. Ambos estão com 6,4% a mais até abril. Além disso foram colocadas receitas fictícias de R$ 2,8 bilhões.

Considerando que o mês de abril representa 33,3% do exercício, calculamos a arrecadação proporcional e diminuímos da receita realizada até então. A receita de capital não obedece a essa proporcionalidade, mas corrente tem mais ou menos esse comportamento. 

As receitas correntes tiveram um grau de realização de 29,1%, sendo as próprias, 28,8%. As receitas de capital, ingressaram apenas 1,4% e talvez não passe muito mais disso, pelas seguintes razões:
i) As operações de crédito estão com limite da lei de responsabilidade fiscal esgotado.
ii) As demais receitas de capital são fictícias.
iii) Já as transferências de capital é que podem ingressar, mas em 33% do ano ingressaram somente 1,9%.

Resumindo: até abril ingressaram a menos que o previsto R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão de receitas correntes e R$ 774 milhões, receitas de capital.

Essas coisas vão começar a mudar quando adotarmos um orçamento real, o que foi tentado pela então-governadora Yeda, contra o que teve até ações na justiça.

Esse é o rombo na parte da receita, mas há também o da despesa, que só para a folha do magistério falta R$ 1 bilhão.

Um dia corrigiremos isso, bastando para isso que façamos um firme propósito nesse sentido.  

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MARKET PLACE

  • BALÃO DE FESTA

    O texto abaixo, do pensador Roberto Rachewski, merece ser lido. Eis:

    Quando a gente aperta de um lado, o outro expande. Quando a gente aperta muito, o balão estoura.

    É o que acontece quando o governo fala em arrocho. Ele vai apertar o nosso lado, para o ar expandir o lado dele. Quanto mais apertar, o risco do balão estourar aumenta.

    Da mesma forma se colocar muito ar dentro, chega um momento que explode, é a tentativa de aumentar o tamanho do balão, sem que a capacidade dele tenha se expandido.

    Um balão só consegue crescer, quando ele muda sua estrutura, quando ele inova, mudando de patamar.

    Esse é o segredo do crescimento constante. Não basta deixar a boca do balão livre, ligada a uma bomba que o infle constantemente. Tem que haver liberdade para trocar a estrutura do balão, através da inovação, que requer mais capital.

    Sem inovação, e sem fluxo de capital, o ar que entra, estoura o balão, ou então, ele vai murchando por falta de fôlego de quem infla o ar para dentro, o empreendedor. 

  • IPCA

    Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação de 0,71% e ficou 0,61 ponto percentual abaixo da taxa de março (1,32%). Constituiu-se no menor índice mensal deste ano, que acumula 4,56% nos quatro primeiros meses, sendo a maior taxa para o primeiro quadrimestre desde 2003 (6,15%). Em igual período do ano anterior, a taxa era 2,86%. O índice acumulado nos últimos doze meses (8,17%) foi um pouco maior do que nos doze meses imediatamente anteriores (8,13%). Em abril de 2014, a taxa havia ficado em 0,67%.

    O IPCA mostrou que os preços subiram, em média, menos do que em março, levando-se em conta, principalmente, a energia elétrica. Este item, de grande importância no orçamento das famílias, teve variação de 1,31% em abril, mais moderada em comparação ao expressivo aumento de 22,08% apropriado no mês anterior, quando refletiu a revisão das tarifas em todas as regiões pesquisadas, ocorrendo aumentos extras a partir do dia 02 de março, fora do reajuste anual, além da alta de 83,33% sobre o valor da bandeira tarifária vigente. (Ricardo Bergamini)
     

  • CAFÉ COM LOJISTAS

    O tradicional Café com Lojistas do Sindilojas Porto Alegre terá como palestrante, na edição de maio, o sócio-diretor da Rainha das Noivas, Rafael Wainberg. Na ocasião, o empresário irá falar sobre o tema "PDV - Muito mais que ponto de venda, um ponto de experiência", abordando aspectos importantes para os comerciantes relacionados à comunicação visual das lojas como vitrinismo, arquitetura, layout e como explorar os 5 sentidos dos clientes.

  • ALEMANHA, ITÁLIA E ESPANHA

    A produção industrial na Alemanha mostrou alta de 0,1% em março, na interanual, crescimento menor que o esperado pelo mercado (+0,5%).

    Já na Itália, a produção industrial surpreendeu positivamente, com alta de 1,5% em março (também na comparação interanual), contra expectativa de queda de 0,2%.

    Também na Espanha, a produção industrial superou a expectativa, ao apresentar forte avanço de 2,9% na comparação interanual em março (esperada alta de 1,3%). 

FRASE DO DIA

FELIZ DIA DAS MÃES!!