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SE O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA INEXISTE, O DÉFICIT PÚBLICO É MITO

ANO XIV - Nº 007/14 -

O PIOR DA SÉRIE

Ontem, o governo federal informou o resultado -primário- das contas públicas referente ao mês de setembro/2017: DÉFICIT de R$ 22,7 BILHÕES. Com isto, o DÉFICIT acumulado no ano já chegou a R$ 180,5 BILHÕES, o pior da série histórica iniciada em 1997. Que tal?

MITO

Pois, quando tomei conhecimento da notícia fiquei imaginando como vão reagir os irresponsáveis senadores-membros da CPI da Previdência, que nesta semana afirmaram, com total e absoluta convicção, que simplesmente INEXISTE DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA. Da mesma forma -coerente- devem afirmar que o DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS também não passa de MITO. 

PROVOCAÇÃO

Esta provocação se faz necessária por uma, apenas uma, razão: o grande responsável pelo constante, ou crônico, DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS (ROMBO) é o pesadíssimo e insuportável CUSTO DAS FOLHAS DOS APOSENTADOS. Tanto dos servidores federais (principalmente), que pertencem a PRIMEIRA CLASSE de brasileiros, quanto do Regime Geral (INSS), que compõem a numerosa SEGUNDA CLASSE. 

VERBA PARA A CIÊNCIA

A propósito, ontem foi ao ar uma reportagem mostrando que o governo não tem recursos para  o desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas, onde o Brasil goza de muito bom conceito. Infelizmente, a matéria jornalística não explicou o que deveria: a falta de verba para a ciência não se verifica porque a CARGA TRIBUTÁRIA no país é baixa. O fato é que o dinheiro arrecadado em forma de impostos vai, basicamente, para o pagamento das aposentadorias. 

REFORMA URGENTE DA PREVIDÊNCIA

Os leitores são testemunhas do quanto me esforço para explicar, mostrar e provar, sem qualquer ranço ideológico, que é preciso REFORMAR A PREVIDÊNCIA. Uma correta, necessária e inadiável REFORMA DA PREVIDÊNCIA possibilita: 1- um correto ajuste nas contas públicas; e, 2- acaba, principalmente, com a MAIOR INJUSTIÇA SOCIAL deste mundo, definida pela existência de DUAS CLASSES DE BRASILEIROS. 

PRÊMIO PARA A INATIVIDADE

Mais: a verba que falta para a EDUCAÇÃO está sendo constantemente desviada para pagar aposentadorias. Ou seja, no Brasil a atenção maior é dada para quem é INATIVO e quase nenhuma para quem é ATIVO ou sendo preparado para entrar em atividade profissional. A escassez de recursos atinge e prejudica quem financia a inatividade. Pode?

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MARKET PLACE

  • NOVO ACABAMENTO

    A Florense acaba de lançar mais uma novidade no mercado de mobiliário: um novo acabamento de alta tecnologia – Lâmina Porcelânica –, que confere ao móvel um lindo efeito marmorizado. Disponível em quatro padrões (Onyx Gris, Pulpis Brown, Travertino Navona e Statuario), o novo material abre um leque enorme de possibilidades para enriquecer ainda mais os projetos de interiores.
     

     

  • CONFIANÇA NO COMÉRCIO

    O índice de confiança do comércio, calculado pela FGV, avançou 3,3 pontos entre setembro e outubro, para 92,5 pontos, atingindo o maior patamar desde agosto de 2014. Houve avanço considerável na avaliação das expectativas, +4,1 pontos para 99,2 pontos, como também na avaliação das expectativas, que subiu de 2,3, para 86,2 pontos.

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis o conteúdo produzido por Mateus Bandeira, ex-CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do RS, com o título - ENTRE PODERES, NÃO HÁ HIERARQUIA: 

    O calor das emoções geralmente não é bom conselheiro. Como ensinavam nossos pais, melhor contar até dez antes de tomar uma decisão.

     O episódio do senador Aécio Neves é desses casos em que a punição imediata parece ser o mais justo. Afinal, restam poucas dúvidas de que ele se envolveu em graves ilicitudes.

     Foi assim que o STF decidiu afastar o senador do mandato. Seria justo não fosse a inexistência de previsão legal para tanto. Embora grave, o imbróglio Supremo-Senado vai muito além.

    Assim como os ministros do STF e o presidente da República, os parlamentares são membros de poder. Todos estão revestidos de prerrogativas constitucionais. O objetivo não é proteger o cidadão, mas a instituição.

     A Constituição (art. 2º) propugna, ainda, que os poderes devem ser independentes. Este preceito basilar foi quebrado pelos ministros da Corte Suprema quando decidiram suspender o mandato consagrado pelo voto.

     O senador Aécio Neves, pelo que já foi revelado pela Lava-Jato, parece representar o que há de pior na política brasileira. “Mas é o eleitorado, e não o STF, quem tem que consertar isso”, escreveu o jornalista J. R. Guzzo.

    Podemos nos indignar com a reeleição sucessiva de malfeitores notórios, mas o voto é sagrado. Tão sagrado que a Constituição determina que, além do eleitor, só quem tem votos (outros parlamentares) pode remover um eleito.

     Essas garantias, que valem também para ministros do Supremo, porém, não são barreiras à impunidade, pois cabe ao STF julgar parlamentares federais. A Corte fez isso no caso do Mensalão quando condenou traficantes de verbas públicas. No entanto, esta não parece ser a regra.

     Há casos de parlamentares denunciados mais de dez vezes e que nunca foram julgados pela Corte. Que tal se, em vez de decisões provisórias, o STF decidir julgar como faz o juiz Sérgio Moro.

    Por que os onze magistrados do Supremo não fazem o mesmo? Porque não querem, já que juízes têm autonomia para decidir quem e quando julgar.

    O que está em jogo é o equilíbrio, a independência e a harmonia entre os poderes. Se quem está no comando da Nação não respeitar estes esteios da democracia, como exigir o mesmo da cidadania? O exemplo tem que vir de cima.


     

FRASE DO DIA

O DINHEIRO É SEMPRE O MESMO. O QUE MUDA SÃO OS BOLSOS.

Gertrudes Stein