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RELATÓRIO ARRASADOR

ANO XIV - Nº 007/14 -

FECHANDO O CERCO

Com o cerco se fechando cada dia mais em torno de Eduardo Cunha, tudo leva a crer que a sua cassação, depois de tantas idas e vindas, depende apenas do cumprimento do rito processual, o qual está previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
 

O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

Pois, enquanto é aguardado o desfecho, que de antemão deveria ser amplo e irrestrito em todas as esferas de Poder, me apresso com uma informação pouco conhecida pelo povo brasileiro: diz o Regimento Interno da Casa que em caso de IMPEDIMENTO do presidente (Eduardo Cunha), o cargo de presidente da Câmara Federal deve ser ocupado pelo 1º Vice-presidente, ou seja, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). 

A NOVELA CONTINUA

Como são poucos os parlamentares que não figuram na lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, como suspeitos por atos de corrupção, não surpreende que o nome de Waldir Maranhão ali esteja. Isto significa que a novela continua. Portanto, o que muda, com a saída de Cunha, são os atores. Que tal?
 

LIMPEZA

Diante deste exaustivo trabalho que vem sendo feito, e muito bem feito, pelo juiz Sérgio Moro, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, há quem diga que o Brasil está parado. Pois, no meu entender, o país está em fase de limpeza geral. Para poder crescer, o Brasil precisa se livrar dos ratos e assemelhados que impedem o crescimento.  

DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL

Saindo do ambiente do Legislativo (Câmara Federal e Senado), que está fortemente infectado, e entrando no mal cheiroso Executivo, presidido pela incompetente e irresponsável Dilma Pedalada Rousseff, sugiro que leiam o que consta no relatório elaborado pelos técnicos do Tesouro Nacional, em julho de 2013, que mostra um diagnóstico sobre a situação fiscal e econômica do país.

 

RELATÓRIO ARRASADOR

Mantido sob sigilo até agora, como informa o jornal Valor da última sexta-feira, que teve acesso ao relatório, bem antes da reeleição de Dilma, a equipe de técnicos dava um claro alerta à cúpula do governo: “O prazo para um possível ‘downgrade’ é de até 2 anos”; “Ao final de 2015 o TN [Tesouro Nacional] estaria com um passivo de R$ 41 bilhões” na conta dos subsídios em atraso; “Contabilidade -CRIATIVA- afeta a credibilidade da política fiscal”.

A FAVOR DO GOLPE

Quem lê o importante documento (produzido por gente de casa) não tem como não dizer que o CRIME existiu, é grave e precisa ser punido de acordo com o que manda a lei, ou seja: IMPEACHMENT. Não é admissível que, depois de ler o que está no relatório, alguém ainda se declare contra o IMPEACHMENT da presidente Dilma. Mais: ser contra a punição prevista em lei nada mais é do que ser a favor de um GOLPE contra as instituições democráticas.  

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MARKET PLACE

  • MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE

    Ontem, em rápido café da manhã promovido pelo Movimento Brasil Eficiente, realizado em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer apresentou aos participantes do YPO, Young Presidents Organization, sua visão dos dois futuros atores principais da política brasileira, cujo papel seria mais destacado do que o atual:

    (1) Os Entes da Federação  – estados e municípios – e

    (2) os Poderes Legislativo e Judiciário.

     


     

  • PROGNÓSTICO DE TEMER

    Temer explicou as razões de seu prognóstico. Por ora, estados e municípios têm importância subsidiária ou subalterna no contexto da Federação brasileira. A nova “Democracia da Eficiência”, na expressão do vice-presidente, está a exigir abordagem institucional que dê relevo às “autonomias locais”, permitindo que os gestores públicos tenham muito mais flexibilidade na alocação orçamentária. A maneira de tornar prático o conceito de maior autonomia seria rever o engessamento criado pelas vinculações de certos gastos a percentagens rígidas da receita corrente, especialmente as verbas destinadas à educação e saúde.

    A construção de um princípio federativo eficaz, de gestão moderna, exigiria, como segundo pilar do edifício, a maior “harmonia de Poderes”. Na visão de Temer, o Poder Executivo tem exorbitado de seu âmbito, por refletir o centralismo administrativo do nosso passado republicano, que não tem mais vez no século 21. O Legislativo será chamado a definir quanto se gasta e onde se gasta, devendo acompanhar a execução do Orçamento, passo a passo, junto com o Executivo. E, para isso, disporá de um Conselho de Gestão fiscal e de uma autoridade fiscal ligada ao Legislativo para exercer tal acompanhamento preventivo. Trata-se de uma harmonização de funções, hoje concentradas no Executivo. Caso a harmonia de poderes venha a prosperar, crises políticas quanto à estabilidade do governante no Executivo deixarão de ser tão frequentes. Nisso fazendo, diz Temer, a Constituição de 1988, de viés liberal – como enfatizou – poderá “ficar preservada por 200 anos, como a americana”. E o País poderá crescer mais e gerar mais empregos. 

  • CONFIANÇA

    Com  Dilma ou com Temer é certo que o país vai enfrentar um monumental déficit fiscal, cujo percentual já está acima de 10% do PIB. Isto sem falar da inflação e do desemprego, que não param de crescer. O que pode haver de bom, no entanto, é que sem Dilma a confiança pode dar início a uma recuperação. 

FRASE DO DIA

Em geral, na natureza humana existe mais tolice do que sabedoria.

Francis Bacon