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PROPINA TRIBUTÁRIA

ANO XIV - Nº 007/14 -

VALORES E PRINCÍPIOS

Ontem, ao se declarar absolutamente favorável ao retorno da CPMF, desde que a arrecadação do tributo seja repartida com os estados e municípios, o governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, deu uma clara demonstração do quanto os -valores e princípios- estão cada vez mais raros no nosso pobre país.
 

PORTA-VOZ

Vejam que Pezão não falou por si, mas como um -REPRESENTANTE/PORTA-VOZ- eleito pela maioria dos governadores e prefeitos, que também apoiam a elevação da alíquota de 0,20%, proposta pelo governo Dilma, para 0,38% (0,10% para Estados e 0,08% para Municípios).

FALTA DE DINHEIRO???

O curioso, para não dizer lamentável, é que Pezão (apelido que ganhou por calçar sapatos número 47,5) fez uma revelação absurda aos meios de comunicação, quando disse, de PÉS JUNTOS, que a necessidade do tributo se dá por FALTA DE DINHEIRO.
 

EXCESSO DE GASTOS!!!

Ora, para quem é formado em Economia e Administração de Empresas, como é o caso do governador do RJ, dizer que FALTA DINHEIRO nos cofres públicos dos Estados e Municípios é uma excrescência. Ou mau caratismo. Seres que apenas respiram sabem, de cor e salteado, que os problemas do País, dos Estados e dos Municípios residem, EXCLUSIVAMENTE, no EXCESSO DE GASTOS, e não na ESCASSEZ DE RECURSOS. 

OLIMPÍADA E COPA DO MUNDO

Aliás, é sempre oportuno lembrar, por exemplo, que só o custo da Olimpíada de 2016, que acontecerá no Rio de Janeiro, deve ficar acima de R$ 36,7 bilhões. Valor maior, portanto, do que o -déficit orçamentário- do governo Dilma. Além disso, o gasto com a Copa do Mundo, custou aos cofres públicos mais de R$ 30 bilhões. Que tal?

FLANELINHAS

Lembro que no dia anterior, tanto Pezão quanto seus representados se mostravam visceralmente contrários ao tributo. A presidente Dilma, sabendo que o tecido social brasileiro está muito corrompido, não se fez de rogada: para obter apoio igualou os governadores e prefeitos aos -flanelinhas-. Acenou com uma -PROPINA TRIBUTÁRIA-. 

PARA ABRIR AS MENTES POLUÍDAS

Para abrir as mentes poluídas dos governantes que apoiam a CPMF, eis o que informa o estudo feito pelo pensador Ricardo Bergamini:

A necessidade de financiamento do governo aumentou entre 2010 e 2013. Após chegar a R$ 91,7 bilhões em 2012 (-1,9% do PIB), volta a ultrapassar o patamar de 2010 (R$ 120,65 bilhões ou (-3,1% do PIB), atingindo R$ 165,9 bilhões (-3,2% do PIB) em 2013. Neste indicador, o saldo negativo indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros.

Já a despesa de consumo final do governo, que são os gastos empregados em bens e serviços individuais e coletivos que as três esferas governamentais disponibilizam gratuitamente, passou de 18,3% do PIB em 2010 (R$ 710,4 bilhões) para 19% em 2013 (R$ 980,2 bilhões) na Conta Intermediária do Governo (CIG).

É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, que o IBGE passa a divulgar anualmente a partir de 2015. Elaborada em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a primeira edição do estudo apresenta resultados para os anos de 2010 a 2013 para os governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração de estatísticas de governo por meio da harmonização de conceitos e metodologias, e do compartilhamento de informações entre a STN e o IBGE.
 

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MARKET PLACE

  • FED

    Hoje, as atenções dos mercados estão voltadas para a decisão de política monetária do Fed (Banco Central norte-americano).  As taxas dos Fed Funds estão próximas de zero desde dezembro de 2008, a fim de estimular o crescimento econômico do país, e há expectativa por uma elevação. O movimento, contudo, pode ser adiado, dado que dirigentes do BC americano emitiram opiniões divergentes sobre o aumento dos juros nas últimas semanas. 

  • IGP-M

    Por aqui, destaque para a segunda prévia do IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) – principal indicador para o reajuste do aluguel – que subiu 0,68% na segunda prévia de setembro ante avanço de 0,17% na preliminar de agosto. Com o resultado, o índice acumula aumentos de 6,03% no ano e de 8,04% em 12 meses. 

  • DESCARTE DE LÂMPADAS

    Os porto-alegrenses da Zona Sul poderão descartar adequadamente suas lâmpadas fluorescentes domésticas, neste sábado (19), em ponto de entrega a ser instalado no bairro Tristeza. Trata-se da quarta etapa da campanha Descarte Correto, que receberá até cinco lâmpadas por pessoa, entre as 9h e as 17h, na Praça da Tristeza (Av. Otto Niemeyer, esquina com Wenceslau Escobar).

    A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do RS, em parceria com a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU). Buscando garantir a destinação correta para a entrega de lâmpadas fluorescentes pelo público geral, a iniciativa conta com a participação das empresas Apliquim Brasil Recicle e Recilux – Descontaminação e Reciclagem de Lâmpadas Usadas. As lâmpadas de LED e incandescentes não estão inclusas no projeto e não podem ser recolhidas nos pontos.

    Verifique todas as datas e os postos de entrega no flyer publicado no Facebook da Agas (www.facebook.com/PortalAGAS ). 

  • PARTIDO NOVO

    No dia 15 de Setembro, enquanto celebrava-se o Dia Internacional da Democracia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul era calada por uma violenta ação de grupos corporativos a defender insustentáveis privilégios.

    Por outro lado, em Brasília, os liberais do Brasil ganhavam voz no cenário político-partidário. O TSE aceitava o registro do Partido NOVO, que usará na sua legenda o número 30, já nas próximas eleições.

    É o trigésimo terceiro partido a ser criado neste período pós-democratização. Diferentemente do que possam dizer ou imaginar, o Novo não é apenas mais um partido a se formar. É um partido totalmente diferente dos demais. É o partido que faltava.

    O Novo defende ideias que podem levar nossa democracia a um outro patamar. Ao patamar galgado por aquelas sociedades que encontraram um nível de civilização e prosperidade que sempre sonhamos, mas nunca conseguimos implementar.

    O Novo defende o capitalismo, sistema político-econômico baseado na ética que estabelece que cada indivíduo é um fim em si mesmo, sendo dono e responsável por sua própria vida, livre para agir de acordo com a sua própria consciência, criando valores intelectuais, materiais ou espirituais para poder florescer e prosperar.

    O Novo defende o livre-mercado, onde os indivíduos podem interagir espontânea e voluntariamente com os demais, sem serem importunados por atos de violência ou coerção, inclusive aqueles promovidos pelo próprio governo.

    O Novo prega a redução do tamanho do Estado e a redefinição de suas funções, para que as pessoas possam, elas próprias, se governar, criando e usufruindo os frutos do seu esforço, cooperando e compartilhando com quem e como bem entenderem.

    Nós liberais, não queremos uma democracia onde nossos políticos sejam calados ou corrompidos por grupos de pressão de qualquer espécie.

    O tamanho e o poder do governo têm levado a sociedade a uma luta desigual. O indivíduo, que cria valor, vive e trabalha sustentado por seu próprio esforço, está exaurido. Não é mais possível sustentar, moral e economicamente, a faraônica estrutura governamental.

    Estamos cansados de governos que regulam e tributam para parasitar.

    É na defesa destes indivíduos que o Novo foi criado e é pela força de suas ideias que ele veio para ficar. (Roberto Rachewsky)

FRASE DO DIA

O destino não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha. Não é algo para se esperar, é algo para se conquistar.

William Jennings Bryan