Artigos Anteriores

O STF PRECISA DE UMA NOVA, DECENTE E HONESTA CARA

ANO XIV - Nº 007/14 -

MÃO NA RODA

Mais do que sabido, a situação financeira de vários estados brasileiros é pra lá de CALAMITOSA. Alguns, como é o caso do quebradíssimo RS, mesmo desobrigado, por decisão liminar (nunca julgada) concedida pelo injusto STF, em 11/4/2015, de pagar as parcelas da dívida com a União, nem com esta -mão na roda- o governo gaúcho (desde 2015) consegue pagar em dia a folha dos servidores do Executivo. 

CAUSAS

Partindo do pressuposto que o conserto dos estragos só será exitoso desde que combatidas as CAUSAS, há que se reconhecer, de pronto, que o principal e grande responsável pelo estímulo à IRRESPONSABILIDADE FISCAL dos governadores estaduais é, sim, o lamentável  STF, por desobrigar os governadores de pagarem as dívidas de seus estados com a União.

Ora, é incabível e pra lá de injusto o STF decidir como CORRETO E LEGAL o não cumprimento do pagamento da dívida dos estados com a União e, ao mesmo tempo, determinar que o credor (União) não PUNA OS ESTADOS CALOTEIROS deixando de fazer os REPASSES FEDERAIS, como manda a LRF. 

TUDO PELO MAL

Pasmem:  num estudo produzido pela advogada da União, Andrea de Quadros Echeverria e pelo professor de Direito, Gustavo Ribeiro (publicado dias atrás na Gazeta do Povo), mostra que estados ou municípios que recorreram ao STF contra a União ganharam a causa em 87% dos processos relacionados a questões fiscais. Pode?

CALOTEIROS BENEFICIADOS

Atenção: foram analisados cerca de 2,5 mil Ações Cíveis Originárias para identificar quais tiveram conflito federativo reconhecido e julgado pelo STF nesse período. Pois, parte dessas ações – 472 – envolvia restrições aos estados por não pagarem suas dívidas com a União. Ou seja, os estados CALOTEIROS resultaram BENEFICIADOS pelo STF com uma -jurisprudência- que propõe um CICLO VICIOSO DE IRRESPONSABILIDADE FISCAL.   

STF COLABORA PARA O APROFUNDAMENTO DA CRISE FISCAL

Segundo Andrea de Quadros, o STF colabora para o APROFUNDAMENTO DA CRISE FISCAL, o que, em última análise, representa o MAIOR RISCO À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS do que a RETENÇÃO DOS RECURSOS PELA UNIÃO.

RESUMO:  - sem serem punidos, os governadores empurram para gestões posteriores a tarefa de sanear as contas. E, sem sanear as contas, faltam recursos para atender às demandas da população.

NOVA CARA

É por estas, e por tantas outras razões, que o STF precisa de uma NOVA, JUSTA, DECENTE E HONESTA CARA. Se nada for feito até novembro deste ano, o primeiro ministro a ser substituído -por idade- é o lamentável Celso de Mello. Em 2021 é a vez do sofrível Marco Aurélio e em 2023, com muita festa, deixarão a Suprema Corte, o petista Ricardo Lewandowski e a ridícula Rosa Weber.

Assine a Newsletter do Ponto Crítico

MARKET PLACE

  • QUE TAL?

    Se alguém ainda relutava em admitir que o RS produz uma quantidade absurda de ESTUPIDEZ, depois desta notícia é impossível que continue relutante: 

    A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS decidiu que DISPAROS EFETUADOS POR CRIMINOSOS EM FUGA CONTRA POLICIAIS, SEM QUE SE FAÇA -MIRA-, NÃO É TENTATIVA DE HOMICÍDIO, MAS APENAS -RESISTÊNCIA, DELITO MENOR-, QUE NÃO POSSIBILITA PRISÃO. 

    Que tal?

  • BANRISUL

    O balanço financeiro de 2019 do Banrisul será divulgado na próxima terça-feira (11), às 10h, na sede da instituição. A apresentação dos resultados será seguida de entrevista coletiva do presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho.

FRASE DO DIA

Estudo sem pensamento é trabalho perdido; pensamento sem estudo é perigoso.

Confúcio