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O POVO BRASILEIRO ADORA ESTATAIS

ANO XIV - Nº 007/14 -

FALTA DE DISCERNIMENTO

Por mais que me esforce, diariamente, na produção de conteúdos que têm como propósito levar esclarecimentos sobre a relação CAUSA/EFEITO de tudo que acontece no nosso pobre Brasil, infelizmente me vejo na obrigação de me render a uma triste realidade: a maioria do povo brasileiro não é dotada de discernimento suficiente para entender e/ou aceitar as mudanças que podem fazer do nosso empobrecido Brasil um país melhor para todos.

ENVOLTOS PELO MANTO DO POPULISMO

Envoltos pelo enorme manto do POPULISMO, que além de obstruir a visão daquilo que de bom acontece no  mundo desenvolvido produz também uma forte atrofia no cérebro, impossibilitando o raciocínio, a maioria do povo brasileiro não é capaz de perceber os benefícios que fariam ao Brasil e, portanto, a si próprios, a PRIVATIZAÇÃO e/ou o FECHAMENTO de EMPRESAS ESTATAIS. 

CORPORATIVISTAS

Se, por um lado há quem acredite que a ideia de se livrar de empresas públicas não tem sido bem VENDIDA para o povo brasileiro, por outro, as forças contrárias, lideradas pelos exímios CORPORATIVISTAS, com total e irrestrito apoio dos socialistas/comunistas, se aproveitam do baixo discernimento para enfeitiçar o povo dizendo que o melhor de tudo é manter as ESTATAIS e, se possível, aumentar a quantidade.

IPSOS PUBLIC AFFAIRS

A propósito da tentativa de esclarecimento sobre o apego que o brasileiro em geral tem por estatais, vejam o que informa o importante levantamento feito pela -Ipsos Public Affairs-, em julho, que diz o seguinte: apenas 17,3% dos 1.200 entrevistados em todo o país SÃO FAVORÁVEIS À PRIVATIZAÇÃO das maiores estatais, como a Petrobrás e a Caixa Econômica Federal.

FREUD EXPLICA?

Não tenho certeza de que a psicanálise consiga explicar esta estranha paixão, onde a imensa maioria do povo se declara contra a CORRUPÇÃO ao mesmo tempo em que mostra um total apego justamente às empresas públicas que mais se envolveram nas centenas de casos de SAFADEZAS até agora descobertas no nosso país.

INCRÍVEIS 14,9%

Diz mais o estudo-pesquisa feita pela Ipsos: se a venda das ESTATAIS tem por objetivo abater a enorme DÍVIDA PÚBLICA, aí a taxa de apoio do povo brasileiro cai para incríveis 14,9%. Que tal?

Resumindo: 85,1% dos brasileiros se declaram CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, se o dinheiro arrecadado com a venda for utilizado para diminuir a dívida pública. Pode? 

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MARKET PLACE

  • PACOTE TRIBUTÁRIO

    A equipe do Ministério da Fazenda trabalha com o propósito de enviar ao Congresso Nacional um pacote de REFORMA DE TRIBUTOS logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e dividendos, revisão da tributação das aplicações do mercado financeiro e unificação do PIS e Cofins.

    Mesmo com o cenário eleitoral ainda indefinido, a área econômica quer deixar pronto esse pacote de medidas até o final do segundo turno para avaliação da viabilidade política de encaminhá-lo ao Congresso.

    O entendimento geral entre os técnicos é de que uma tentativa de fazer uma reforma mais ampla, de uma única tacada, como está sendo discutido na Câmara, levaria ao insucesso das negociações, como ocorreram com todas as tentativas das últimas décadas.

    "Vamos fazer a nossa parte e deixar pronto", disse um integrante da equipe econômica. "Trabalhamos com pé no chão naquilo que é viável, mas a discussão política é muito complicada", ressaltou. O envio ao Congresso ainda depende de aval do presidente Michel Temer.

    Etapas
    A reforma tributária defendida pela Receita Federal começaria com a unificação do PIS e Cofins (que incidem sobre o consumo) num Imposto de Valor Agregado (IVA) do governo federal. Paralelamente, os Estados alinhariam as divergências ainda gritantes em relação ao ICMS, o tributo estadual, para a unificação da complexa legislação dos governos estaduais.

    Numa segunda etapa, se unificaria o IVA federal, o estadual e o ISS (tributo cobrado pelos municípios).

    I.R.
    Em outra frente, considerada urgente pela Fazenda, a proposta é reduzir a tributação do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é de 34% - para alinhamento ao cenário internacional. Estados Unidos e vários outros países estão promovendo cortes do imposto pago pelas empresas.

    Essa redução viria acompanhada da tributação da distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas.

    O Brasil tem a peculiaridade de tributar a geração do lucro e não a distribuição dos dividendos. Os demais países tributam a geração do lucro com alíquota mais baixa do que brasileira e cobra imposto sobre lucros e dividendos. Para a Fazenda, esse alinhamento é inevitável e envolverá uma equalização da base de cálculo das empresas para que tributação fique bem ajustada.

    Há países em que a alíquota é alta, mas a base de cálculo reduzida e vice-versa. Essa mudança na base de cálculo não é simples de ser conduzida e é hoje um ponto de atuação concentrado dos estudos do governo para a definição da alíquota efetiva do imposto que se quer praticar no País.

    A preocupação é que esse movimento seja feito sem perda de arrecadação. O que ser quer neste momento é simplificar a cobrança de impostos, que impõe custos elevados para os contribuintes.

    Renúncias
    O pacote tributário envolve também a definição de um plano de corte de 50% para os próximos 10 anos das renúncias e benefícios. Em 2019, essas renúncias vão chegar a R$ 306 bilhões, como mostrou o Broadcast, o equivalente a 4,2% do PIB.

    A Receita está fazendo um pente-fino nessas renúncias, mas já se sabe que sem uma mudança no SuperSimples não há como reduzi-las no volume exigido pela LDO. Uma das propostas é restringir os setores e reduzir para R$ 3 milhões por ano o limite de faturamento para as empresas aderirem ao programa.

    Hoje, esse limite é de R$ 4,8 milhões - considerado o mais elevado do mundo. A Receita considera que a fixação de um novo limite é uma questão de isonomia internacional e que a legislação atual desestimula as empresas a crescerem para permaneceram na tributação mais baixa do Simples.

    O governo também quer retirar da desoneração da cesta básica itens como filé, picanha, salmão, que não pagam imposto, para que aumentar a tributação dos mais ricos, que consomem mais esses produtos.

    Propostas na tributação de heranças e do Imposto de Pessoa Física (IRPF) também estão em análise. O próprio secretário da Receita, Jorge Rachid, admitiu recentemente que pode propor a criação de uma nova faixa IRPF para grandes detentores de renda. Atualmente, a alíquota máxima é de 27,5%. A ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais de R$ 30 mil mensais.

    Aplicações
    As isenções que são concedidas para algumas aplicações no mercado financeiro também estão na mira da Receita, como as LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário). A ideia é acabar com as isenções harmonizando toda a tributação, mantendo a isenção somente para a poupança.

    Essa é uma tentativa antiga da Fazenda, que encontra fortes resistências dos setores beneficiados com o incentivo tributário. Os técnicos consideram também manter a isenção para aplicações de estrangeiros no mercado financeiro brasileiro apenas para países onde há reciprocidade com o Brasil.  (AGENCIA ESTADO)

FRASE DO DIA

Só os tolos acreditam que política e religião não se discutem. Por isso os ladrões permanecem no poder e os falsos profetas continuam a pregar.

Charles Spurgeon (frase enviada pelo jornalista Joabel Pereira)