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MINISTRO-DITADOR

ANO XIV - Nº 007/14 -

ÚLTIMA PALAVRA

No meu editorial do dia 29/11, com o título -STF: GUARDIÃO DA IMPUNIDADE-,  chamei a atenção para o fato de que o PODER EXECUTIVO depende do PODER LEGISLATIVO para aprovar novas leis. Mais: que AMBOS dependem do PODER JUDICIÁRIO, que tem a ÚLTIMA PALAVRA sobre tudo e sobre todos.

DEMOCRACIA CAPENGA

No mesmo editorial escrevi, em letras garrafais, que os chefes do PODER JUDICIÁRIO não são eleitos pelo povo, coisa que de antemão evidencia que o nosso empobrecido Brasil está longe de ser considerado um País DEMOCRÁTICO.

ATITUDES LAMENTÁVEIS

Pior: através de lamentáveis atitudes e decisões que são tomadas a todo momento por vários ministros do Supremo deixei muito claro que tais atitudes tornam a nossa CORTE SUPREMA uma legítima -GUARDIÃ DA IMPUNIDADE-, e não GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO, como a maioria dos brasileiros entendia e imaginava.

REGIME DITATORIAL

Ora, para quem tem um mínimo de discernimento já deve ter percebido, sem medo de estar sendo precipitado,  que muitas das decisões e, principalmente,  atitudes pessoais, assumidas por boa parte dos ministros da pobre CORTE SUPREMA, última instância PODER JUDICIÁRIO, guardam enorme semelhança com o que acontece em regimes DITATORIAIS.

FICHA DOS MINISTROS

Para chegar a esta conclusão não é preciso ler a ficha de todos os ministros do STF. Basta, por exemplo, analisar apenas dois deles:  Dias Tóffoli, atual  presidente do STF, e Ricardo Lewandowski.

Aliás, quanto ao Tóffoli nada melhor do que ver  a mensagem postada pela Juíza Daniele Moura, da EMERJ, sobre o pronunciamento feito pelo ministro quando afirmou que Jair Bolsonaro terá que respeitar a Constituição. Eis:

O STF É A MAIOR AMEAÇA À DEMOCRACIA

“Não Tóffoli, é você e seus colegas do STF que constituem a maior ameaça à nossa democracia.

Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2ª  instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.

Foi seu colega Lewandowski quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff no final do processo de impeachment. Foi seu colega Lewandowski quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo. Foram seus colegas da 2ª turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2ª instância, tão somente para proteger criminosos poderosos.

Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada. Seu colega Gilmar Mendes se transformou na persona mais detestada do país, após ter se transformado em uma espécie de libertador geral da nação.

Foram vocês que ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, o transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos. Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo.

Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte.

Vocês se constituem em um grave problema. A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros.

Vocês é que são a ameaça à democracia que precisa ser anulada pelas instituições democráticas do estado brasileiro."

STF É UMA VERGONHA

Quanto ao péssimo ministro Lewandowski, o episódio envolvendo o advogado Cristiano Caiado de Acioli, que  na terça-feira, 4/11, foi levado a prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após de ter dito ao magistrado, no interior de um avião, que o STF é "uma vergonha", diz tudo e mais um pouco. Ou seja, o advogado foi preso porque disse a verdade. Que tal?

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MARKET PLACE

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis o artigo do pensador Percival Puggina, com o título -STF E GLOBO, VILÕES NACIONAIS-: 

     Não hesito em afirmar que STF e Globo disputam o primeiro lugar, tanto num concurso de presunção e arrogância quanto num de antipatia, sendo igualmente rejeitados pela direita e pela esquerda.
    O Grupo Globo, aqui denominado simplesmente “a Globo”, é rejeitado pela esquerda porque esse segmento político nutre inimizade por qualquer poder que não esteja totalmente subordinado a seus interesses. Vem daí a insistência do discurso petista em favor da “regulação da mídia”. O conhecido blog esquerdista Brasil 247 em matéria do dia 8 de janeiro deste ano publicou extenso artigo deixando bem clara, desde o título, a importância do tema: “Sem regulação da mídia, não tem saída para a esquerda”. Blogs de igual orientação, aliás, atacam comumente a Globo acusando-a de golpista em virtude da divulgação que fez dos achados da Lava Jato, da miserável ditadura venezuelana, das relações escusas do governo petista com ditaduras de esquerda na Ibero América e na África Subsaariana. Como para o PT tudo que pesa contra ele é falso, os petistas desejariam que tais matérias não fossem divulgadas ou, sendo, que o sejam apenas aos insones das altas madrugadas. Daí o ódio ... oops – ódio não porque os petistas não odeiam – dedicado à Globo. Para eles, escandalosa não é a corrupção, mas a notícia sobre a corrupção.
    Por outro lado, do centro para a direita do leque de abano ideológico, espaço onde estão os conservadores, a Globo é rejeitada tanto em virtude do combate frontal e deletério que dela recebem os valores morais sedimentados na nossa tradição, quanto pelo seu apoio às pautas e causas da esquerda. A essas duas tarefas, inequivocamente, se dedica imensa maioria de seus programas, novelas e atores, jornalistas e comentaristas sistematicamente recrutados para manifestações de apoio político ao partido da estrela e seus cognatos ideológicos. As brilhantes exceções são cada vez mais raras. A posição esquerdista da Globo ficou evidenciada no editorial em que o direção do grupo de empresas se desculpou pelo apoio dado à contrarrevolução de 1964.
    Com o STF ocorre algo muito parecido. Nosso Supremo é rejeitado pela esquerda e pela direita. Aquela o detesta pela legitimação constitucional que deu ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (malgrado a “mãozinha” final proporcionada por Lewandowski) e, principalmente, pelas “traições” de alguns ministros indicados pelo partido no julgamento de ações penais contra petistas, desde o caso mensalão. Há algumas semanas li, alhures, entrevista em que José Dirceu, referindo-se a isso, afirmou que as indicações para o STF durante os governos petistas foram extremamente rigorosas sob o ponto de vista da afinidade ideológica. No entanto, digo eu, em juízo criminal colegiado é muito difícil para um magistrado votar contra abundantes provas contidas nos autos que todos leram. Daí a diferença de conduta: o PT tem ampla base de apoio dentro do STF, aprova as pautas petistas que lá chegam e isso lhe causa o repúdio de quem não é de esquerda, mas na hora da ação penal, onde não há alternativa de prescrição ou nulidade viável, não havendo alternativa, condena. Como a defesa intransigente dos próprios criminosos é uma particularidade esquerdista, as demais condenações pluripartidárias só causam desconforto aos sentenciados.
    Logo ali adiante, porém, o STF costuma resolver boa parte desses débitos soltando presos provisórios e condenados com uma liberalidade que restabelece a necessária impunidade sem a qual se corre o risco de acabar com a cadeia produtiva do crime. E aí, claro, a direita estrila.
    Como se vê, STF e Globo são dois grandes vilões nacionais pelos motivos certos e, também, pelos errados, o que não deixa de ser um feito.

  • DECORAÇÃO NATALINA

    A decoração de Natal da Rede Bourbon Shopping deste ano é inspirada nas tradições natalinas, resgatando os contos clássicos, os personagens e os cenários domésticos que marcam a data especial. A magia da Casa de Noel foi transportada para o Bourbon, e os clientes poderão fazer um circuito pelos shoppings da rede para conhecer diferentes ambientes da casa do Papai e da Mamãe Noel.

    No Bourbon Wallig, é possível visitar a cozinha onde a Família Noel prepara a ceia e as sobremesas para a noite de Natal, enquanto seus ajudantes gnomos ajudam a preparar a mesa. Na sala, onde o Papai Noel se prepara para iniciar as entregas dos presentes, se encontra uma grande guirlanda, enfeitada com maças e flores vermelhas. Nas paredes, azevinhos, groselhas e luzes completam a decoração, além de duas árvores que ladeiam a mesa e que guardam os presentes prontos para serem entregues às crianças.

    No Bourbon Ipiranga fica o atelier da Casa Noel, onde a Mamãe Noel, em sua máquina de costuma, prepara brinquedos em tecido e pelúcia, enquanto o Papai Noel, em seu escritório, organiza os pedidos de todas as crianças. Já no Bourbon Country, os clientes conhecerão a pequena cidade onde o Bom Velhinho cresceu, e em um trenzinho, a criançada poderá conhecer a casinha de infância do Papai Noel, a praça central e as principais atrações da minicidade. As casas são todas adornadas com símbolos clássicos natalinos, com laços vermelhos, ursos gigantes, presentes e soldadinhos de chumbo.

    O Moinhos Shopping vai surpreender seus clientes ao trazer a beleza das tradições natalinas para sua decoração deste ano. Com uma árvore de Natal de 10 metros de altura, que pode ser vista dos três andares do empreendimento, as decorações trazem ornamentos clássicos da data, exibindo luzes douradas e laços vermelhos que remetem ao clima tradicional natalino. A árvore gigante foi construída sobre um gazebo, localizado no primeiro andar do shopping, onde o Papai Noel recebe as crianças para tirar fotos e ouvir seus desejos de Natal. O local conta com uma mesa decorada com frutas e velas, grandes guirlandas iluminadas, presentes, além de personagens clássicos dos contos de Natal, como os soldadinhos de chumbo, ursos natalinos e renas. 
    Até o dia 6 de dezembro, o Papai Noel estará nos shoppings para receber o público de segunda a sábado, das 12h às 20h, e, nos domingos e feriados, das 14h às 20h. Entre os dias 7 e 23 de dezembro, ele estará presente das 10h às 22h, de segunda a sábado, e, das 14h às 20h, nos domingo e feriados. No dia 24 de dezembro, a recepção pelo Bom Velhinho acontece das 10h às 18h.

FRASE DO DIA

Você quer ser preso?

Pergunta feita por Lewandowski, ao advogado que disse que o STF é uma vergonha.