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ESTUDO PREOCUPANTE

ANO XIV - Nº 007/14 -

ESTUDO QUE VISA AUMENTAR O VALOR DOS PEDÁGIOS

A notícia que saiu ontem, dando conta que o governo Jair Bolsonaro estuda mudar o saudável modelo de CONCESSÕES NÃO ONEROSAS de rodovias federais, que privilegiam o critério de MENOR PEDÁGIO, retornando ao indesejável sistema de CONCESSÕES ONEROSAS nos próximos leilões, é de cabo de esquadra.

VOLTA AO ATRASO

Por enquanto, a volta ao atraso não passa de um estudo que está sendo feito pelo Ministério da Infraestrutura. Entretanto, ao ler que a justificativa da medida diz que o dinheiro arrecadado com a volta das CONCESSÕES ONEROSAS servirá para abastecer um -Fundo Rodoviário Nacional- com o objetivo de implementar melhorias e duplicações nas -demais vias- para que também sejam concedidas, aí não há como não ficar preocupado.

FAKE NEWS?

Tomara que tudo não passe de uma notícia boba, sem qualquer fundamento. Até porque, se for levado em conta que o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assegura, a todo momento, que o governo federal pode privatizar e/ou liquidar mais de 100 estatais como forma de levantar recursos e reduzir gastos, aí a volta das CONCESSÕES ONEROSAS fica com cara de FAKE NEWS.

CONCESSÃO ONEROSA

Para que os leitores saibam, todos os valores que o governo (poder concedente) arrecada dos concessionários que ganham os leilões é cobrado dos usuários ao longo do tempo da concessão estabelecida no edital. Ou seja, no caso de estradas, no valor da tarifa do pedágio é cobrada uma fração do valor pago ao governo na forma de CONCESSÃO ONEROSA.

GRANDES CULPADOS

Este esclarecimento se faz necessário e importante porque a maioria dos usuários e grande parte da mídia -desinformadora- apontam para os concessionários como se fossem os culpados pelos valores dos pedágios  cobrados nas estradas concedidas na forma ONEROSA.

VANTAGEM

Que fique, portanto, muito claro: quando uma CONCESSÃO, de qualquer serviço considerado público (rodovia, energia, etc.), se dá pela forma -ONEROSA-, quem fica com a maior parte da tarifa cobrada pelo concessionário é o GOVERNO. Já no caso das CONCESSÕES NÃO ONEROSAS, quem leva vantagem é o usuário. Simples assim.

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MARKET PLACE

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis o bom artigo do pensador e analista de política internacional Cezar Roedel, com o título - GLOBALISMO OU INTERESSE NACIONAL?-:

    A nova política externa brasileira deverá fazer uma opção [e já fez]. Cabe dizer que todas as opções nesta seara são complexas e engendram cálculos futuros e perspicácia nas relações. A atual conjuntura internacional [das últimas décadas] tem dividido os tomadores de decisão em relação a duas possibilidades distintas: o que se denomina de globalismo [que não é globalização], de um lado; e o que podemos chamar de Interesse Nacional, do outro.

    O globalismo é a ideologia do pós-modernismo, no plano da política internacional. Esta ideologia busca relativizar a soberania dos Estados, em favor da adoção de uma agenda de “governança global”, em que decisões políticas de uma determinada elite, geralmente incrustada em alguma organização internacional, tem prevalência sobre a “relativa” soberania dos Estados. Já a defesa do interesse nacional e o seu conservadorismo realista, tem siso a salvaguarda moral contrária às inovações multiculturalistas, que ao vilipendiar paulatinamente a soberania estatal, degrada as sociedades por fora, em prol de uma agenda “progressista”.

    Caberá ao Brasil, nos próximos anos, o desafio de reverter uma política externa que, nas últimas décadas, ainda adotava uma visão retrógrada de centros e periferias, cujo zênite tenha se cristalizado na fracassada aliança Sul-Sul e na sua relativa condescendência com as pautas do globalismo, para uma política externa que evoque como mantra principal os interesses da nação brasileira e a aliança com os players da emergente contestação ao globalismo. Buscando na cena internacional, firmar a sua própria posição, sempre primando pela defesa da soberania e das tradições já arraigadas de seu povo e do próprio direito natural presente no Jus Gentium, que fora a pedra fundamental da organização das relações internacionais. Ou somos coadjuvantes, adestrados à relação com uma “metafísica” multiculturalista, ou buscamos um espaço, juntamente com aliados importantes, na proteção dos nossos interesses nacionais e quiçá, alcançando maior proeminência nas relações internacionais.

FRASE DO DIA

Toda a maldade é fraqueza.

John Milton