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COMBATE À CORRUPÇÃO? ESTOU NESSA!

ANO XIV - Nº 007/14 -

MATEMÁTICA

O povo brasileiro em geral, lamentavelmente, de forma frontal e sincera não esconde o quanto detesta a matemática. Diz isso, aliás, sem qualquer constrangimento, como vem revelando as mais diversas pesquisas de opinião ao longo dos últimos anos.

 

INCAPAZ

Se for levado em consideração que a maioria dos brasileiros sofre de -ANALFABETISMO FUNCIONAL-, (termo usado para definir aquele que não consegue interpretar textos lidos), o fato de detestar a matemática torna o brasileiro também incapaz para ler e interpretar tabelas e/ou montar orçamentos e controles financeiros. 

ROMBOS

Vejam, por exemplo, que o povo só está revoltado (com total razão) com os atos de roubalheira e corrupção, que evoluiu de forma impressionante nos governo Lula/Dilma. Já outros rombos, muito maiores, não têm sido alvo de manifestações e protestos, infelizmente.  

RANKING

No ranking internacional, em uma escala até 100, quanto menor a nota, maior a corrupção. Como a nota do Brasil é 43, isto significa que a corrupção no nosso país é muito alta. Aliás, a Fiesp -Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-, estima que só neste item (corrupção) os cofres públicos do Brasil perdem entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões. Que tal?

INCOMPETÊNCIA É MAIOR DO QUE A CORRUPÇÃO

Ora, mesmo que o povo esteja tomando algum conhecimento do quanto a corrupção está desviando o dinheiro dos impostos, infelizmente não sabe que os rombos nos cofres públicos provocados pela incompetência são muito maiores. Só o Banco Central, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 50 bilhões neste ano com operações cambiais. Imaginem a quanto chegarão os rombos depois de abertas as contas do Banco do Brasil, Caixa Federal e BNDES. 

INICIATIVA IMPORTANTE

Entretanto, ainda que a incompetência precise ser atacada, para que alguma coisa realmente melhore no nosso pobre país é preciso combater, com urgência, a corrupção. Por isto estou apoiando, de corpo e alma a iniciativa dos procuradores da Operação Lava Jato, que lançaram, nas redes sociais, um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR (PLI). São 10 MEDIDAS, muitas delas paradas -há décadas- no Congresso, que precisam virar leis. 

VAMOS NESSA?

Como informa Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, são 528 projetos de lei de combate à corrupção que estão praticamente engavetados no Congresso Nacional. Um deles é de 1998. A maioria não chegou sequer nas comissões de análise. Em 2013, no auge das manifestações, um outro foi tirado da gaveta. Ele inclui na lei dos crimes hediondos a corrupção passiva e ativa. Foi aprovado pelo Senado e mandado para Câmara dos Deputados, onde está parado até hoje.


O projeto das 10 MEDIDAS, de iniciativa popular, PRECISA RECONHECER 1,5 MILHÃO DE ASSINATURAS EM PELO MENOS CINCO ESTADOS. 

Eis aí o que disse Deltan Dallangnol, procurador da República ao programa Fantástico do último domingo:


No Brasil, do modo como o nosso sistema funciona hoje, a corrupção é um crime que compensa.
Uma das razões é que a pena mínima, de dois anos, é cumprida em regime aberto, com serviços comunitários. A pena mínima para roubo, por exemplo, é o dobro: quatro anos.
“Por que que para roubo é o dobro da pena mínima, quando um outro crime contra o patrimônio, como a corrupção, que afeta às vezes milhões de pessoas, tem uma pena menor?”, diz Ivar Hartmann, professor de Direito da FGV.
“Hoje a pena da corrupção é uma piada e uma piada de mau gosto”, destaca Deltan Dallagnol, procurador da República.
A proposta é que quanto mais dinheiro for roubado, maior seja a pena. E para recuperar o dinheiro, comprovado o desvio e o enriquecimento ilícito, não seria preciso demonstrar na Justiça qual foi o ato de corrupção que levou ao pagamento da propina.
Além disso, dinheiro e bens vindos da corrupção poderiam ser confiscados, como já acontece nos casos de tráfico de drogas.
A condução dos processos ficaria mais rápida, evitando a prescrição dos crimes, como aconteceu com o Propinoduto. Fiscais da Receita do estado do Rio permitiram a sonegação de impostos em troca de propina. O caso é de 2002. Os fiscais foram condenados em primeira instância. Mas o recurso está agora na terceira instância. E tem uma quarta pela frente. E o crime de corrupção já prescreveu.
“É como se a corrupção nesse caso, embora comprovada e comprovados quem foram os seus autores, jamais tivesse existido”, explica Deltan Dallagnol.
- Se o meu filho cometer uma travessura e eu virar para o meu filho e falar ‘filho, papai não gostou do que você fez. Papai, por isso, vai te colocar de castigo’. Daqui a 12 anos, não só meu filho vai virar um transgressor profissional, mas eu vou estragar a arma dele, porque eu vou criar na minha casa um ambiente em que as regras não funcionam.
A anulação de processos também ficaria mais difícil. Evitando desfechos como o da Operação Satiagraha, que investigava crimes financeiros envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. A ação foi anulada e o banqueiro solto porque as provas foram apreendidas no terceiro andar de um prédio, não no 28º, como constava do mandado de busca e apreensão.
“Advogados erram, promotores erram, juízes erram. Mas você não derruba um prédio inteiro porque você encontrou um furo no encanamento. Você conserta o furo e segue em frente”, afirma Deltan Dallagnol.
Outra proposta dos procuradores é criminalizar o caixa dois de campanhas eleitorais e a responsabilização dos partidos políticos. E, finalmente, programas de prevenção para treinar servidores, fiscalizá-los e divulgar campanhas para criar no povo uma cultura contra a corrupção.
“A gente precisa de democracia, precisa de um bom aparato de leis, precisa de instituições que estejam funcionando para poder fazer boas investigações, mas a gente precisa de um cidadão que procure zelar pelo seu voto”, defende o cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael.

Acesse agora e assine (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

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MARKET PLACE

  • CONTÁGIO

    Integrantes do grupo político de Michel Temer espantaram-se com o resultado da pesquisa feita pelo Datafolha na Avenida Paulista, no domingo (16). A atuação do vice-presidente foi considerada ruim ou péssima por 68% dos manifestantes.

    Uma evidência, segundo informa Josias de Souza, de que a impopularidade de Dilma é contagiosa.

  • SERVIÇOS

    A receita nominal do setor de serviços registrou um crescimento de 2,1% em junho frente a igual mês do ano anterior, anunciou nesta terça-feira o IBGE. Pelos dados do instituto, que não levam em conta a inflação, no primeiro semestre, a taxa acumulada atingiu 2,3%. Em 12 meses, o resultado ficou positivo em 3,5%. Embora mostrem um crescimento, os três dados são os piores já registrados em junho pelo IBGE desde o início da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), em 2012. (Globo)

     

  • INFLAÇÃO

    O IPC-Fipe registrou alta de 0,83% na segunda quadrissemana de agosto, acima do teto das expectativas do mercado (de 0,73% a 0,82%, com mediana em 0,78%). O grupo Alimentação apresentou expressiva desaceleração em relação à primeira quadrissemana (0,15%, ante 0,61%).

    Já a segunda prévia do IGP-M de agosto ficou em +0,17%, abaixo da projeção do mercado (0,23%). Na abertura, o IPA ficou praticamente estável no período (+0,01%), com os preços agropecuários recuando 0,36% e os preços industriais avançando 0,15%. O IPC, por sua vez, teve alta de 0,27% no período, enquanto o INCC avançou 0,87%. 

FRASE DO DIA

Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.

Abraham Lincoln