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CASA DA MÃE JOANA

ANO XIV - Nº 007/14 -

CAOS

O Brasil, ao contrário do que muita gente afirma, não está sem governo. O nosso pobre país, como sugere uma expressão popular, mais parece a Casa da mãe Joana, onde impera a desorganização geral. Sim, porque todos os Poderes constituídos resolveram mandar. Além de todos mandarem ainda mandam mal. E quando isto acontece é sinal de que o caos já está definitivamente instalado. 

 

PRECATÓRIOS

Confesso que fiquei espantado ao tomar conhecimento da decisão tomada ontem à noite pela Corte Suprema quanto aos PRECATÓRIOS. Simplesmente, sem informar de onde devem sair os recursos, o STF decidiu que todos os Estados e municípios que possuem tais débitos acumulados terão que zerá-los até o final de 2020. pode?

ÍNDICE DE CORREÇÃO

Mais: a decisão impõe que até ontem, 25/03/2015, os créditos em precatórios devem ser corrigidos pela TR. A partir de hoje, 26/03, deve ser utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de correção.

REGIME DE TRANSIÇÃO

Mais ainda: a partir de 2021, não haverá mais REGIME DE TRANSIÇÃO. Isto significa que passa a valer a previsão constitucional, ou seja, o poder público deve incluir os precatórios no orçamento do exercício do ano seguinte ao do nascimento da dívida, quando as dívidas são reconhecidas até julho. E o pagamento deve ser feito até o fim do exercício do ano seguinte, de acordo com a Constituição.

PEQUENA HISTÓRIA

Ora, esta fantástica decisão do STF me faz lembrar um rei perdulário, na Idade Média, que para satisfazer os gastos absurdos do seu reinado, mandou aumentar os impostos.

Na primeira investida, os pagadores ficaram irritados. Insaciável e mau gestor, o rei voltou no ano seguinte pedindo mais recursos. Aí, o povo transformou a irritação em revolta. No terceiro ano, como não cumpria o orçamento, o rei voltou a carga e aumentou novamente os tributos. O povo, desta vez, reagiu de forma inesperada: gargalhou sem parar. Foi quando o rei entendeu que havia extrapolado. Percebeu que, pela reação, o povo simplesmente não pagaria.

SÓ RINDO

Pois, tão logo li a decisão do STF, confesso que comecei a rir. Como os nossos governantes são, em geral, péssimos administradores, os valores dos precatórios serão maiores do que a arrecadação tributária.

Como a Corte -decidiu- que tudo deve ser pago até 2020, muitos Estados e/ou Municípios vão destinar 100% dos recursos arrecadados para pagar precatórios e ainda vai faltar dinheiro. 

TEM MUITO POÇO PELA FRENTE

É por essas e por muitas outras que não vejo como ter esperanças no Brasil. Quando tudo nos leva a crer que chegamos perto do fundo do poço, uma nova janela se abre e mostra que ainda temos muito poço para afundar. Por todos os lados. 

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MARKET PLACE

  • RELATÓRIO TRIMESTRAL

    O Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do primeiro trimestre de 2015 trouxe alta significativa nas projeções de inflação do Banco Central (BC) para 2015. As expectativas do BC para o IPCA de 2015 ficaram em 7,9%, tanto no cenário de referência, quanto no de mercado. 

  • ÍNDICES

    A taxa de desemprego apurada pelo IBGE, que ficou em 5,9% em fevereiro ante 5,3% em janeiro. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) – medidor da inflação na cidade de São Paulo - registrou alta de 0,78% na terceira prévia de março ante a segunda leitura deste mês, quando o índice avançou 0,96%.
     

  • DEPRESSÃO

    Tem dias que fico com a nítida impressão de que este governo não está satisfeito em levar o nosso pobre país à RECESSÃO. Dilma está querendo mais, muito mais: quer a DEPRESSÃO. A qualquer custo.

  • MANIFESTAÇÕES DO DIA 12/04

    Se o povo já percebeu essa fantástica vontade, as manifestações previstas para o dia 12 de abril devem lotar ruas, avenidas, lagos, rios e o oceano atlântico. 

FRASE DO DIA

No Brasil o fundo do poço é apenas uma etapa.

Luis Fernando Veríssimo