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BRASIL: UM PAÍS SOB DIREÇÃO LIBERTADORA

ANO XIV - Nº 007/14 -

TRÊS PECs

O PLANO BRASIL MAIS, composto por três importantes medidas -PEC DO PACTO FEDERATIVO, PEC EMERGENCIAL E PEC DOS FUNDOS, voltado para:

1- reduzir o tamanho do Estado na economia; e,

2- abrir espaço no orçamento nos próximos dois anos para a realização de investimentos;

revela, com absoluta nitidez, a enorme incompetência da maioria dos constituintes que escreveram a péssima Constituição de 1988.

RAZÃO PARA TANTAS PECs

A rigor é sempre bom repetir, à exaustão, que a grande maioria das PECs  -Propostas de Emenda Constitucional-, senão todas, só são enviadas  ao Congresso porque o aquilo que está posto na Constituição Federal: 1- não se justifica; 2- exige atualização; 3- deveria ser regulado por Lei Ordinária.

EM LINHAS GERAIS

Em linhas gerais, o PLANO BRASIL MAIS foca os velhos e enormes problemas enfrentados pelo Brasil: INDEXAÇÃO DO ORÇAMENTO, USO INEFICIENTE DE RECURSOS; e RIGIDEZ DOS GASTOS COM FOLHAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

PODER MUTILADOR

Mesmo considerando os aspectos altamente positivos do PLANO BRASIL MAIS é sempre bom lembrar que a aprovação das medidas depende da boa vontade do Poder Legislativo. Neste particular não podemos esquecer que os nossos congressistas mutilaram a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, reduzindo a economia para os próximos 10 anos em mais de R$ 400 bilhões, como constava no projeto original. Mais: também não deram a mínima pelota para o importante sistema de capitalização. 

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

Pois, mesmo considerando que todas as propostas são importantes, necessárias e urgentes, uma que mais me chamou a atenção, positivamente, diz respeito à extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que passariam a ser incorporados pelo município vizinho.

1254 ENQUADRADOS

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, de um total de 5570 municípios, 1.254 se enquadram nas duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). Assim, se a PEC  for aprovada, a incorporação passará a valer a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Só aí a economia com as Câmaras de Vereadores e outras coisas mais seria espetacular.

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MARKET PLACE

  • LEILÃO NADA MEGA

    O megaleilão da CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL, realizado nesta manhã, (6), ficou muito abaixo do esperado. De um total de R$ 106 bilhões que a União imaginava arrecadar com a venda de todos os campos, a arrecadação obtida ficou em R$ 69,96 bilhões.

  • NATAL SUPERMERCADISTA

    Os supermercados gaúchos projetam um crescimento de 9,5% nas vendas de Natal e Ano-Novo, em 2019, na comparação com o ano passado. O otimismo é apontado em estudo encomendado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) ao Instituto Segmento Pesquisas e revelado nesta quarta-feira (6) pelo presidente da entidade, Antônio Cesa Longo.

    A pesquisa ouviu 200 consumidores maiores de 16 anos, de ambos os sexos e de todas as faixas de renda, entre os dias 4 e 13 de outubro, para saber as projeções de gastos e expectativas de compras dos gaúchos durante o período festivo. Pelo lado varejista, foram entrevistados 20 empresários do ramo supermercadista de todo o Estado. Além das perspectivas positivas em vendas, o levantamento mostra que os preços de itens típicos de Natal e Réveillon estão em média 8,5% superiores aos praticados nas festas de 2018, e que 90% dos supermercados farão promoções especiais ao longo de dezembro.

FRASE DO DIA

Enfim, o Brasil tem um governo libertador. Ufa!