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BRASIL: A CURA ATRAVÉS DA LIBERDADE

ANO XIV - Nº 007/14 -

DA CÂMARA PARA O SENADO

Ontem, depois de sete meses de tramitação, a Câmara Federal deu por encerrada a sua tarefa que resultou na aprovação de uma burocrática e demorada MEIA-REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A partir de hoje, com promessa de aprovação até o final de setembro, o calvário fica por conta do Senado, que já se diz pronto e disposto a criar uma PEC paralela objetivando a inclusão dos Estados e Municípios.

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

Ainda que a aprovação da MEIA-REFORMA proponha um alívio -futuro- nas deficitárias contas da PREVIDÊNCIA, enquanto o falido SISTEMA DE REPARTIÇÃO não for substituído por um eficiente SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, a doença -fiscal- que destrói as CONTAS PÚBLICAS não será contida.

DOENÇAS GRAVES

Mas, atenção: por mais que o problema -PREVIDÊNCIA- se constitui no maior responsável pelo péssimo estado de saúde do nosso empobrecido Brasil, o fato é que muitas outras doenças, de alta gravidade, exigem urgentes cuidados para que o nosso país possa, enfim, respirar sem o auxílio de aparelhos.

MP 881

Uma delas, por exemplo, é a FALTA DE LIBERDADE ECONÔMICA, que pode ser corrigida através da ministração dos remédios prescritos na correta e precisa MP 881, que confere enorme LIBERDADE ECONÔMICA. Como o vencimento deste importante remédio está marcado para 27 de agosto, até lá o sofrido povo brasileiro precisa exigir que os deputados e senadores transformem a MP em lei.

ENTREVISTA - RONALD HILLBRECHT

A propósito, eis a entrevista, a respeito dos efeitos da MP da Liberdade Econômica no ambiente de negócios, concedida ao Instituto Millenium pelo economista e pensador Ronald Hillbrecht: 

- O levantamento Doing Business, do Banco Mundial, analisa o ambiente econômico de 190 países. No ranking, o Brasil ocupa a 109ª posição. O resultado é preocupante, pois mostra o grau de dificuldade enfrentado pelos brasileiros ao tentar empreender. A equação é clara: com um cenário ruim para os negócios, a economia também encontra dificuldades para deslanchar.

DESBUROCRATIZAR

Desburocratizar significa simplificar. Algumas necessidades, como licenças e alvarás para fazer qualquer tipo de negócio, acabam tornando o processo muito mais caro. Essa parte da burocracia está associada ao que os economistas chamam de ‘custos de transação’, que é o preço necessário para colocar o empreendimento em funcionamento. Economias com sucesso econômico, que prosperam mais, são aquelas que se estruturam para economizar nesse custo”, explica Ronald, salientando que muitas destas questões recorrentes hoje no Brasil poderiam ser evitadas, tornando as condições mais favoráveis para quem deseja empreender.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

A MP da Liberdade Econômica é um passo importante nesta direção. Segundo os especialistas, estimativas mostram que a melhora no ambiente de negócios pode elevar de 3 a 6 vezes a renda per capta de um país ao longo dos anos, trazendo com ela aumento em indicadores como a qualidade de vida, oportunidade de emprego e produtividade. “Não adianta, por exemplo, ter um grande investimento em educação e tecnologia, se o ambiente de negócios é ruim. Muita gente fala que em Cuba a educação é boa, mas lá, tem engenheiro dirigindo táxi”, exemplifica.

Ronald cita alguns benefícios potenciais da MP. Ela facilita pequenos e médios negócios na medida em que isenta a necessidade de autorização para atividades de baixo risco. Além disso, a proposta traz limites ao papel do Estado que, hoje, é extremamente interventivo em diversas questões econômicas. Outro ponto destacado pelo especialista é a descentralização, dando mais autonomia a estados e municípios. O projeto aumenta a segurança jurídica ao criar uma jurisprudência para atuação dos fiscais, que muitas vezes punem de forma diferente cidadãos em situações semelhantes. Isso ajuda a evitar questões como a discricionariedade, arbitrariedade e corrupção.

O Estado também ficaria proibido de interferir na política de preços do setor privado. “Historicamente, toda vez que algum governo se intromete na determinação de preços, coisas muito ruins começam a acontecer. Há escassez, má alocação de recursos, além de outras situações que impedem o crescimento e desenvolvimento econômico”, explica.

Os pilares do crescimento

Apesar de ser uma medida extremamente benéfica, que aproxima o Brasil do modelo aplicado no resto do mundo, ela deve vir acompanhada de alguns fatores. Um dos pilares da produtividade, segundo Ronald, é justamente o mercado competitivo. Ao favorecer a inciativa privada, a MP beneficia a concorrência, no entanto, uma abertura do comércio exterior também é fundamental.

O Estado de Direito é outra parte essencial deste pilar. A MP avança nesta questão, determinando que todos os cidadãos devem ser tratados da mesma forma. É preciso fazer com que a lei valha para todos, de forma geral e irrestrita. Ronald cita também a necessidade de preservar a nossa democracia, que sairia fortalecida com a aprovação desta medida:

Por que a Liberdade Econômica é importante?

“A evidência empírica é que países com bons ambientes de negócios e mercados competitivos são menos sujeitos a golpe de Estado e guerras civis. Um grande protetor de liberdades políticas e direitos é justamente a instituição do livre mercado, que a MP visa preservar”.

A estabilidade macroeconômica é outro pilar importante. Neste sentido, reformas como a Nova Previdência ajudam a tornar a economia mais estável, favorecendo seu crescimento.

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MARKET PLACE

  • ÍNDICES

    O IPCA avançou 0,19% em julho, acumulando em doze meses alta 3,2%, bem abaixo da meta estipulada pelo Banco Central (BC) para o ano (4,25%).

    O IGP-DI recuou 0,01% em julho, abaixo do esperado pelo mercado (+0,27%). Tal resultado representou uma desaceleração frente à taxa de 0,63% registrada em junho, refletindo especialmente o índice de preços ao produtor amplo (IPA), que passou de +0,83% para -0,22%.

    O  INCC, índice nacional de custo da construção, desacelerou de +0,88% em junho para +0,58%. 

    O IPC, índice que mede os preços ao consumidor, apresentou alta de 0,31%, ante o recuo de 0,02% no mês anterior. 

  • DIA DOS PAIS ZAFFARI

    Neste Dia dos Pais, o Zaffari está lançando um vídeo especial na internet que traz a história real do Carlos e do Mauro, pai e filho que compartilham a mesma paixão: pescar. Clientes da marca, os dois contam no filme, disponível nos canais digitais do Zaffari, a respeito da importância de aproveitar um momento só dos dois em meio à natureza e os valiosos ensinamentos que isso traz.

    Para assistir ao vídeo completo é necessário acessar os canais digitais da marca (facebook.com/zaffari e https://www.youtube.com/zaffari). 

FRASE DO DIA

As pessoas não podem delegar ao governo algo que seria ilegal elas próprias fazerem.

John Locke