Artigos Anteriores

AS ÚNICAS PPPs QUE VINGARAM

ANO XIV - Nº 007/14 -

PPPs

Os governos -federal, estaduais e municipais-, de uns tempos para cá face à enorme dificuldade financeira que mostram para fazer investimentos, de forma praticamente uníssona passaram a entender que a solução criativa para suprir a escassez de recursos dos Governos na provisão de serviços públicos estava na realização de parcerias com a iniciativa privada, mais conhecidas como PPPs.  

LEI 11.079/04

Só para esclarecer, a Lei que instituiu a PPP (11.079/04), aprovada em dezembro de 2004, se caracteriza como um contrato de prestação de serviços de utilidade pública de médio e longo prazo firmado pela Administração Pública, sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão de obra, equipamentos ou execução de obra pública.

 

DIFERENÇA BÁSICA

Construção/recuperação e administração de ESTRADAS, METRÔS, PRESÍDIOS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, HOSPITAIS, ESCOLAS, ETC., compõem alguns exemplos de PPPs. 

A diferença básica entre uma PPP e uma CONCESSÃO é a seguinte:

1- Nas CONCESSÕES, a remuneração do parceiro privado é exclusivamente advinda das tarifas cobradas dos usuários dos serviços públicos;

2- nas PPPs, a remuneração do parceiro privado pode ser exclusivamente de pagamentos efetuados pelo Estado/Município (Administrativa) ou de parte de tarifas cobradas dos usuários e parte de pagamentos efetuados pelo Estado/Município (Patrocinada).

ROUBAR OS PAGADORES DE IMPOSTOS

Pois, por tudo que se viu, no Brasil todo, até agora (desde 2004) as PPPs que foram realizadas, sem qualquer ponta de ironia ou sarcasmo, só tiveram um único propósito: ASSALTAR e ROUBAR OS PAGADORES DE IMPOSTOS. 

GRANDES PATROCINADORAS

Ainda que os noticiários deem conta de que a grande patrocinadora dos enormes desvios de DINHEIRO DOS IMPOSTOS seja a Petrobrás, outras empresas públicas de grande porte, como BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, etc., figuram como grandes repassadoras de vultosos recursos que foram drenados para os bolsos de governantes, políticos e seus partidos. 

PARCERIAS COM EMPREITEIRAS

Ainda que os governos, notadamente petistas, tenham lançado mão das muitas formas para ROUBAR, descaradamente, o dinheiro dos pagadores de impostos, o fato é que em quase todas o que mais se confirma são as PPPs. Sim, porque foi através de Parcerias Público-Privadas, notadamente com grandes empreiteiras, que o Brasil ganhou fama de país mais CORRUPTO do mundo. 

ESTÁDIOS

É importante que fique bem claro que a situação só chegou ao estágio já conhecido, que é extraordinário e pra lá de revoltante, porque inúmeros maus empresários se propuseram a ser AGENTES do ROUBO. Se algumas provas não são vistas a olho nu por parte da população, outras estão aí, bem escancaradas. É o caso, por exemplo, dos estádios de futebol e obras da Copa e Olimpíada: todos, além de superfaturados estão destruídos.

Assine a Newsletter do Ponto Crítico

MARKET PLACE

  • IGP-M JANEIRO

    Divulgado, nesta manhã o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de janeiro:  apresentou alta de 0,64% em janeiro, ante avanço de 0,54% em dezembro, conforme divulgado pela FGV.
     

  • FOCUS

    O Boletim Focus de hoje mostra:

    1- a projeção para o PIB deste ano se manteve em alta de 0,50%, a mesma de um mês atrás, enquanto para 2018 o mercado continua projetando alta de 2,20%. Um mês atrás, a projeção era de 2,30%.

    2- a estimativa da Selic é de 9,50% ao final de 2017. Há um mês, a Selic esperada estava em 10,25% ao ano. Para 2018, as estimativas passaram de 9,38% para 9,00% ao ano. Um mês atrás, era de 9,75%.

    3- as projeções para a inflação neste ano passaram de 4,71% para 4,70%. Já o IPCA para 2018 permaneceu em 4,50%, mesmo patamar de quatro semanas atrás.
     

  • PICHAÇÕES

    Texto oportuno, enviado pelo pensador Paulo Uebel, que também é secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo. Eis:

    É uma pena que muitas pessoas não fazem nenhuma conexão entre a pichação/depredação de patrimônio público e vários outros problemas da cidade, como criminalidade, inundações e, até mesmo, sonegação.

    Aparentemente desconexos, a teoria da janela quebrada mostra que eles estão totalmente ligados, já que nós, seres humanos, reagimos aos padrões e incentivos existentes.

    O abandono das áreas públicas é um problema de valores.

    1-deixa claro que não existe poder constituído que zele pelo patrimônio publico.

    2- tem o efeito pedagógico: pode destruir já que não há consequência nenhuma.

    3- gera o efeito cascata: já que ninguém cuida, eu também não irei cuidar.

    4- induz à racionalização das maldades, já que, como os dinheiros dos impostos está sendo mal gasto, muitas pessoas vão utilizar esse argumento para sonegar.

    5- contribui para a alienação social, já que todos passam a considerar normal viver em uma cidade abandonada, sem lei, sem autoridade, e sem respeito ao próximo.

    O ato de pichar e depredar o patrimônio público não é um ataque as autoridades. É um ataque direto e covarde aos mais pobres, que usam, dependem e sobrevivem nas áreas públicas. Essas pessoas é que irão sofrer mais. Elas que irão sentir mais as consequências do famoso estudo de Stanford sobre as janelas quebradas.

    Como se não bastasse, os recursos públicos que serão utilizados para pintar muros, arrumar banheiros públicos, arrumar placas e faróis, desentupir bueiros, são os mesmos recursos que poderiam ser utilizados para melhorar a saúde, qualificar a educação ou tirar mais pessoas das ruas. Ou seja, mais uma vez, quem depende dos serviços públicos será novamente penalizado.

    É fácil dizer que não há diálogo, mas eu pergunto: será que os pichadores e depredadores dialogaram com a sociedade antes de deixarem suas marcas e assinaturas? Pediram licença e envolveram a sociedade na escolha dos locais, ou fizeram isso de forma anônima, egoísta e sem qualquer consideração e respeito ao próximo?

    Vivemos em um país sem valores, ou melhor, com valores invertidos. Quem picha não deve satisfação a sociedade, não precisa dialogar ou fazer consultas públicas para definir quando, onde e o que irá desenhar, mas a sociedade precisa pedir autorização para consertar janelas e pintar muros.

    Filhos de embaixadores, intelectuais, políticos e empresários, que deveriam dar o exemplo de educação e respeito, são os primeiros a pichar, destruir e depredar, sob o argumento de fazerem arte e justiça social. Negam ou ignoram que esses mesmos atos estão, na verdade, aumentando o abismo social e piorando ainda mais a vida daqueles que já são excluídos.

    Esta na hora de pensarmos se é esse país que queremos deixar para os nossos filhos...e quais as reais consequências dos nossos atos. 

  • ESTACIONAMENTOS

    Os estacionamentos do Bourbon Shopping Wallig e do Bourbon Shopping São Leopoldo estão com promoção de isenção até o dia 28 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. No Bourbon Shopping Wallig, o benefício é válido para os veículos que estacionarem no andar E4 e é válido por até seis horas de permanência. Em São Leopoldo, o cliente é isento por até três horas, em qualquer área do estacionamento.

    Além disso, a rede de shoppings está oferecendo desconto de 50% no estacionamento dos empreendimentos Bourbon Shopping Assis Brasil, Bourbon Shopping Country, Bourbon Shopping Ipiranga, em Porto Alegre, e no Bourbon Shopping Novo Hamburgo, também de segunda a sexta, exceto feriados das 12h às 16h.
     

FRASE DO DIA

Algumas pessoas sempre vão jogar pedras no seu caminho, depende de você o que você faz com elas. Uma parede ou uma ponte?