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AGUARDANDO COMPLICADO 2015

ANO XIV - Nº 007/14 -

FOTOGRAFIA

Dentro de alguns dias, tanto a União quanto todos os Estados da Federação vão iniciar um novo período de quatro anos de governo, sendo que alguns continuarão com os mesmos administradores, pelo efeito reeleição, e outros, por sua vez, estarão sob -NOVA ADMINISTRAÇÃO-.

Assim, nos próximos trinta e poucos dias que separam o fatídico 2014 do pouco esperançoso 2015, todos estão ávidos para ver a fotografia que deverá capear o álbum que vai mostrar a situação deixada pelos mandatos que estão se encerrando.

SITUAÇÃO DO RS

Como o Estado do RS é um dos grandes prejudicados em termos de administração petista, com o governador Tarso Genro à frente, é imperioso que os gaúchos, antes de tudo, saibam o que o novo governador eleito, José Ivo Sartori, vai encarar a partir de janeiro próximo.

PROPÓSITO DE BEM INFORMAR

Com o propósito de exclusivamente informar, sem, portanto, usar de ironias, falsa imaginação e/ou questões ideológicas, fui buscar no seríssimo conteúdo produzido pelo pensador (Pensar!+) Darcy Francisco dos Santos, o que Sartori, e os gaúchos em geral, vão enfrentar. Eis:

FOLHA DE PAGAMENTO

Na questão que envolve a Folha de Pagamento dos Servidores, como todos sabem, o atual governo concedeu reajustes parcelados, até novembro de 2018, a todos os quadros da segurança pública, com percentuais variáveis, alguns se aproximando dos 20% ao ano, quando agregamos os 5% concedidos em 2014.

Esses percentuais de reajuste serão muito maiores que o do provável crescimento da receita, podendo atingir o dobro dele. Os delegados de polícia, por exemplo, terão reajustes médios entre 12,9% a 19,1%. Isso é significativo porque a folha da segurança representa mais de 27% da despesa com pessoal da Administração Direta.

SUBSÍDIOS

Além disso, a adoção de subsídios na remuneração dos servidores da segurança pública foi feita com enorme dispersão nas classes, na maioria dos cargos, como se continuasse a existir, ou mais que isso, as vantagens que foram suprimidas. Por exemplo, um investigador de polícia terá uma relação entre a 1ª e a última classe de 3,37 em 2013, elevando-se para 4,03 em 2018, quando o inspetor/escrivão terá uma relação de 2,18 e o monitor penitenciário, de 1,94.

MAGISTÉRIO

Para o magistério, mais do que sabido, foi concedido parceladamente 76,7% no período 2011-2014, sendo o maior reajuste para vigorar a partir de novembro (13,7%). Por isso, não é verdade quando o governo atual fala que concedeu todo esse percentual.

O reajuste concedido em novembro incidirá sobre três folhas em 2014 e nas treze do ano seguinte, quando fará a folha crescer 15%, quando se inclui o crescimento vegetativo. Para não baixar muito a relação piso estadual/ piso nacional, novo reajuste necessita ser concedido em janeiro/2015, elevando o crescimento da folha para mais de 20%.

A folha da educação já representa 36% da folha da Administração Direta. A dotação orçamentária do exercício corrente não contempla esse reajuste e os recursos extras estão se esgotando. Por enquanto, ainda faltam 13,7% para completar os 76,7%.

PASSIVO TRABALHISTA

Além disso, o não cumprimento do piso nacional está criando um passivo trabalhista que superará R$ 10 bilhões em 2014, uma vez e meia a atual dívida com precatórios judiciais.

No ano de 2013 foram aprovados reajustes reais de remunerações, criação e reestruturação de cargos e salários, autorizações para nomeações emergenciais, com reflexos significativos na despesa com pessoal. Essa política também foi seguida pelos outros Poderes e órgãos especiais com a criação de centenas de cargos, inclusive em comissão, tudo como se as finanças estaduais estivessem nas melhores das condições. Em março e abril de 2014 essa política continuou e se acelerou, quando foram concedidos inúmeros reajustes para categorias que já haviam sido beneficiadas no ano anterior. Entre criação de cargos e reestruturações de cargos e salários, contratações emergenciais e reajustes reais, foram atingidas quase todas as categorias funcionais do Estado.

A folha de pagamento deve crescer mais de 14% nominais ou 8% reais, o dobro do crescimento esperado da arrecadação, em 2014, devendo aumentar ainda mais em 2015. Nos demais anos do próximo período governamental o reflexo ainda será grande.

DÉFICITS

Para cumprir todos esses reajustes, os déficits superarão em muito R$ 4 bilhões anuais a partir de 2015 e com tendência crescente, se não houver uma mudança nesse ritmo. Em 2014, o déficit se situará entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões, se as despesas forem lançadas adequadamente. Que tal?

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MARKET PLACE

  • IRRESPONSABILIDADE FISCAL

    Ontem à noite, como já estava previsto, o governo Dilma Neocomunista Rousseff conseguiu, enfim, aprovar, através da reunião extraordinária da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a LEI DE IRRESPONSABILIDADE FISCAL. Com a nojenta manobra, ou legítimo truque, a LDO foi alterada para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para este ano. Com isso o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, de R$ 116,1 bilhões. Pode?

  • PALETAS ARRIBA

    As Paletas Arriba acabam de chegar com exclusividade no autosserviço da rede Zaffari Bourbon. Lançamento da época mais quente do ano, as paletas são picolés artesanais maiores que os convencionais e muito populares na culinária mexicana. Disponíveis em todas as lojas da rede nas versões frutada, cremosa e recheada, as paletas podem ser encontradas em 10 diferentes sabores, em unidades individuais ou em cinco combinações na caixa com três paletas.

  • INTIMAÇÃO

    Ontem à noite, a Petrobrás comunicou aos investidores que recebeu, na sexta-feira passada, uma intimação da SEC -Securities and Exchange Commission- (órgão equivalente à CVM -Comissão de Valores Mobiliários- daqui). A SEC pediu documentos relativos a uma investigação sobre a estatal brasileira. Hummm...

FRASE DO DIA

"O tempo deixa perguntas, mostra respostas, esclarece dúvidas, mas, acima de tudo, o tempo traz verdades."