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A HORA DA REFUNDAÇÃO

ANO XIV - Nº 007/14 -

REFORMAS

Ao longo desses mais de 16 anos de existência do Ponto Critico, como os leitores que me acompanham são testemunhas, o que mais fiz foi defender, aberta e claramente, as inúmeras REFORMAS que levariam o nosso empobrecido Brasil  ao crescimento e desenvolvimento sustentável.

ESTADO DE MELHORA

Entretanto, na medida em que as FINANÇAS PÚBLICAS foram se agravando (desde muito tempo só registram DÉFICITS sempre crescentes), o meu convencimento mudou por completo. Hoje, face ao estrago promovido pelos DIREITOS ADQUIRIDOS, a realização das  REFORMAS não levam à SOLUÇÃO dos nossos problemas. O máximo que elas podem proporcionar é  apenas  uma MELHORA. A cura, não tem como acontecer. 

BOTAR ABAIXO

Para que os leitores entendam as razões que me levaram  acreditar que REFORMAS já não resolvem,  mas apenas proporcionam uma melhora dos problemas, basta que comparem o nosso empobrecido Brasil, assim como muitos Estados e Municípios, com prédios velhos e abandonados, cheios de infiltrações, que por muito tempo ficaram sem receber qualquer manutenção. 

REFUNDAÇÃO

Ora, uma vez constatado, tecnicamente, que as estruturas estão profundamente abaladas e condenadas, sem a mínima possibilidade de garantir a cada dia o mais elevado CUSTO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS, o correto é botar tudo abaixo e partir para uma nova construção, ou seja, promover uma efetiva REFUNDAÇÃO. 

PREVIDÊNCIA

Vejam, por exemplo, o caso da PREVIDÊNCIA. Mesmo que fosse possível a aprovação de medidas drásticas e radicais, com o propósito de acabar de vez com o DÉFICIT que as DUAS PREVIDÊNCIAS (uma, do privilegiado setor público; outra, do miserável setor privado), as LEIS PÉTREAS não eliminariam os nojentos PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS. Tais DIREITOS simplesmente estão blindados, ou seja, NENHUM GOVERNANTE TEM O PODER DE MUDAR. 

CURA DEFINITIVA

Como estamos condenados a conviver com o MONSTRENGO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS, tudo que pode acontecer com uma eventual, porém nunca garantida, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o máximo que podemos obter é uma MELHORA NAS CONTAS PÚBLICAS. A solução, infelizmente, já está totalmente fora de cogitação. 

 

TUMOR MALIGNO

Mais: o TUMOR MALIGNO, atestado pela biópsia do brutal (e crescente) DÉFICIT FISCAL das CONTAS PÚBLICAS do Brasil e de vários Estados e Municípios, ganha maior tamanho e peso com o paquidérmico ROMBO DA PREVIDÊNCIA. Só por aí fica evidente que só a REFUNDAÇÃO pode produzir a cura. Se bem feita, certamente!

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MARKET PLACE

  • PROJEÇÃO ALARMANTE

    Segundo projeção feita pelo Banco Mundial, o Brasil vive os últimos anos de uma vantagem populacional que se esgotará em aproximadamente três anos, ou, mais precisamente, em 2020.
    No futuro, não muito distante, a população em idade ativa (entre 15 e 64 anos) parará de crescer e, a partir daí, o número de idosos e crianças passará a subir.

    “O perfil demográfico do Brasil em breve começará a assemelhar-se ao de muitos países europeus, embora o país se encontre em nível muito inferior de desenvolvimento econômico.”
    A chamada taxa de dependência (proporção de crianças até 14 anos e idosos acima de 65 anos na população) parará de cair em 2020, ficando estável em 47% até 2024, quando passa a subir.

    Em 2030, as pessoas fora da idade habitual para trabalhar (crianças e idosos) serão mais numerosas do que os potenciais trabalhadores. No jargão técnico, o bônus produzido pela demografia favorável, com uma crescente população trabalhadora, ficará para trás.(Valor)

  • SEM INOCENTES

    Eis aí o bom e esclarecedor estudo feito pelo economista Ricardo Bergamini:

    O brasileiro por deformação cultural, da época do império, acredita piamente em um salvador da pátria (um imperador) para resolver todos os nossos problemas. Assim sendo dedicam quase que exclusivamente o seu tempo na escolha do presidente da república. Podemos afirmar não haver nenhum debate para escolha dos participantes do Congresso Nacional (Deputados Federais e Senadores).

    Todos sabem que governar nada mais é do que administrar os recursos financeiros disponíveis. Como o presidente da república tem controle apenas sobre 17,79% do orçamento da União e o Congresso Nacional sobre 82,21%, é óbvio e ululante, que quem tem o poder quase absoluto no Brasil é o Congresso Nacional, sendo um “parlamentarismo meia-sola”, sem “primeiro ministro”, por isso e somente por isso, o Brasil desde 1988 vive eternamente nessa bagunça política e econômica.

    Ou a sociedade brasileira muda o seu foco de ação, ou o Brasil caminha para o fim do mundo. Não há milagres. Vejam:

    1- Gastos com Pessoal (inclui RPPS) não obedece aos governantes de plantão, mas sim as cláusulas pétreas da Constituição com os seus ilimitados e intocáveis direitos adquiridos. Esta rubrica correspondeu a 14,87% das despesas em 2017.

    2 - Juros e amortizações não obedecem aos governantes de plantão, mas sim as leis do mercado financeiro. Representou  25,62% das despesas em 2017.

    3 - Transferências para estados e municípios não obedecem aos governantes de plantão: as constitucionais obedecem aos percentuais estabelecidos na Constituição em função da receita da União, e as voluntárias dependem das catástrofes naturais (São Pedro). Correspondeu a 15,00% das despesas em 2017.

    4 - Benefícios Previdenciários (RGPS), segundo o próprio governo, as previsões são catastróficas e dependendo de uma reforma, seja ela qual for essa reforma somente terá efeito prático de muito longo prazo. Correspondeu a 26,72% das despesas em 2017.

    Em vista do acima exposto somente restou ao governo controlar as “outras despesas correntes”. Correspondeu a 13,74% das despesas em 2017.
     

FRASE DO DIA

O poder se torna mais forte quando ninguém pensa.

Sócrates