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2004 - O ANO DAS REFORMAS E MEIAS SOLAS

ANO XIV - Nº 007/14 -

TEVE DE TUDO

Em matéria de reformas, o ano de 2004 teve de tudo no nosso país: reformas iniciadas e não concluídas; reformas propostas, mas adiadas; reformas anunciadas e esquecidas; reformas mal feitas; e, finalmente, meias solas, ou seja, reformas que embora tenham produzido algo de positivo, vão produzir avanços muito tímidos para as nossas necessidades.

O PROBLEMA INICIAL

O que se conclui, contudo, desta parafernália toda é que a maioria das reformas poderiam ter sido bem menos complexas e mais efetivas, caso não tivesse sido aprovada a maluca e equivocada Constituição de 1988. Está evidente que, ao elaborar o monstrengo, foi bem menos difícil estragar tudo pelos absurdos contidos nela, do que consertar os graves problemas que geraram tantos privilégios e assistencialismos.

É PRECISO FESTEJAR, APESAR...

De qualquer forma, mesmo sabendo que precisaríamos bem mais, é hora de festejar a Reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências, aprovadas no apagar das luzes de 2004. E, se tudo der certo, em 2005 poderemos festejar uma das mais urgentes reformas que está sendo lançada hoje, que é um \"Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano\".

NO AGUARDO

Os 11 compromissos que foram elaborados, em conjunto, pelo Supremo, pelo Planalto e pelo Congresso, contemplam temas que englobam a conclusão e a implementação da reforma constitucional do Judiciário, a reforma processual e questões como pagamento de precatórios, execução fiscal, defensoria pública, justiça itinerante e direitos humanos, entre outros. Espera-se que isto tudo aconteça até abril de 2005. Tomara.

ACORDO

No dia 13/12 foi assinado um acordo entre a Receita Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá ajudar a acelerar a tramitação de processos e o combate à sonegação de tributos. O acordo estabelece que a Justiça Federal, o STJ e o Conselho da Justiça Federal terão acesso on-line às informações referentes aos cadastros das pessoas físicas (CPF) e das empresas (CNPJ), administrados pela Receita. O objetivo é o de permitir que a Receita tenha acesso à informação sobre o valor de depósitos judiciais efetuados bem como dos recursos recebidos pelas partes envolvidas nas ações judiciais como, por exemplo, advogados e peritos.

MENOS CUSTO

Isto permitirá que a justiça consiga de maneira instantânea dados que demoravam dias para serem recebidos, pois, para ter os dados de pessoas envolvidas em algum processo, o juiz era obrigado a enviar um ofício para a Receita, situação que foi eliminada a partir do convênio. Diminui o tempo de espera das informações pelos tribunais, diminui o custo que havia com despesas com postagem de correspondências e diminuem os serviços na elaboração de ofícios. O convênio vale para todas as varas e tribunais regionais federais.

O SINDUSCON E O MEIO AMBIENTE

Para esclarecer a questão de que o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS - Sinduscon -, teria tentado barrar a escolha do vereador Beto Moesch a ocupar a Secretaria do Meio Ambiente no governo Fogaça, o presidente da entidade, Pedro Silber, informou que Beto Moesch gosta de mudar a regra no meio do jogo, depois de pressionado pela opinião pública. Como os projetos significam custos para as construtoras, a mudança das regras representam mais custos e mais tempo. Isto é que precisa ser evitado.

VERÃO LEGAL UNIVIAS

Lançada hoje a campanha Verão Legal Univias, que dá a largada do veraneio 2005. São várias ações que foram montadas, desde aumento no efetivo da equipes de socorro para atendimento aos usuários das rodovias, como larga organização de atividades de lazer para quem prefere o litoral. Uma programação super intensa, como poderá ser observado ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. Pergunto: quando houve isto ou quando haverá tal compromisso com as estradas mantidas pelos governos? e tem gente que reclama dos pedágios. Deviam reclamar do Estado.

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FRASE DO DIA

TUDO TEM LIITE. ATÉ AS PAIXÕES HUMANAS.

N.Bonaparte