A 2ª TURMA DO STF VAI DEITAR E ROLAR NO DIA 26/06

NA CALADA DA NOITE

Não foram poucas as vezes em que os ocupantes dos poderes Executivo e Legislativo se reuniram na calada da noite para aprovar leis prejudiciais para a sociedade. Mais: não raro, com o propósito de criar e/ou aumentar vantagens e/ou privilégios para si próprios.

FALTA DE VERGONHA ÀS CLARAS

Hoje, a situação é outra: o caradurismo e a falta de vergonha da maioria dos nossos representantes  do Executivo e Legislativo chegou a um ponto tal que não veem mais razão alguma para tomar decisões na calada da noite. Sem qualquer cerimônia, tudo aquilo que faz o povo sofrer é feito às claras, à luz do dia. 

JULGAMENTO DURANTE A COPA E AS FESTAS JUNINAS

Pois, querendo mostrar que o Judiciário tem muito mais -bala na agulha-, o ministro do STF, Edson Fachin, pediu para o presidente da 2ª Turma da Corte, Ricardo Lewandowski, que um novo pedido de liberdade do vigarista Lula seja julgado no próximo dia 26 de junho. Justamente no momento em que o povo brasileiro está entretido com a Copa do Mundo e com as Festas Juninas. Que tal?

2ª TURMA DO STF

Ora, até os brasileiros mais ingênuos, do tipo que acreditam piamente na Justiça, quando se derem conta de que a 2ª Turma da Corte é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, além do próprio Edson Fachin, não terão dúvida de que Lula, no mesmo dia, 26 de junho, deixará a prisão.

MINISTROS PARTIDÁRIOS

Tudo leva a crer que não haverá um -julgamento-. Até porque os ministros Edison Fachin, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli jamais esconderam que são -amigos do peito- do bandido Lula. Isto sem considerar que Gilmar Mendes é conhecido como o grande libertador de escroques.

OLHOS VOLTADOS PARA A COPA E FESTAS JUNINAS

Ainda que a seleção brasileira não entre em campo no dia 26, data do julgamento, é bom lembrar que muita gente estará ligada nos jogos da Copa, que reúnem Argentina x Nigéria e Islândia x Croácia, com apoio irrestrito da mídia. Mais: como as Festas Juninas só encerram no dia 29, durante a semana toda o pessoal do Nordeste só tem olhos e ouvidos e devoção para São Pedro.

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MARKET PLACE

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis o artigo do pensador Percival Puggina, com o título -ATIVISMO JUDICIAL E A REVOLUÇÃO PELAS CANETAS-:

    Em fins de 2016, ocorreu em Brasília o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Presentes os ocupantes dos degraus mais elevados da magistratura na União e nos Estados. Somente a crême de la crême. Desse evento recebi, há poucos dias, um pequeno vídeo contendo fala do ministro Luiz Fux, do STF. À mesa dos trabalhos, além dele, a presidente Cármen Lúcia e o jornalista William Waack, ainda nas boas graças da hipersensível elite nacional.

              Na gravação, a fala do ministro é muito breve. Referindo-se, aparentemente, a uma questão suscitada pelo jornalista sobre ativismo judicial, Fux afirma haver temas, como o aborto, sobre as quais o judiciário “não tem capacidade institucional para solucionar”. Eles deveriam caber ao Parlamento, que “não quer pagar o preço social de decidir”. Então, acrescenta o ministro chiando os “esses”, como “nós não somos eleitos, nós temos, talvez, um grau de independência maior, porque não devemos, depois da investidura, satisfação a absolutamente ninguém...”.

              Se a nata do Poder Judiciário assim pensa e age estamos ante perigoso mix de ignorância e soberba capaz de causar inveja a Lula. Não raro, a maioria do pleno do STF, muitos tribunais inferiores e mesmo juízos singulares enveredam por igual caminho, substituindo-se ao Congresso Nacional, ou estabelecendo certa interatividade, quando não proatividade, com o texto constitucional. A cada passo nessa estrada, aumenta a insegurança jurídica, a representação popular perde substância e os que dela têm mandato perdem poder e pudor.

              Por trás desse fenômeno ativista – digamos logo: militante - que tanto afeta o judiciário brasileiro está o entulho ideológico espargido nas últimas décadas sobre nossas universidades. Ele dissemina a ideia de uma revolução pelas canetas, na qual a esperteza dos meios emburrece os agentes ao ponto de o ministro Fux, no ambiente jurídico de um congresso de magistrados, permitir-se afirmar, sem corar e sem que lhe desande o topete, que o STF delibera porque os congressistas “não querem pagar o preço social”. Vale dizer, não querem legislar contra a maioria da opinião pública! Então, em matérias de enorme relevância moral, dane-se a vontade majoritária expressa na Constituição, dane-se a maioria do parlamento e seu poder constituinte derivado, dane-se a opinião pública. “Façamos a lei moral à nossa minoritária imagem e semelhança!”, parecem dizer. Afinal, os onze julgam – embora não fosse prudente tamanha certeza - não dever satisfação a ninguém.

              Nos parlamentos, decidir não votar é votar; não deliberar é deliberação. Os projetos dos abortistas não vão a plenário porque os autores sabem que serão derrotados. E isso, num regime democrático, é legítima deliberação. Assim funcionam as democracias e os países com instituições racionais, honestamente providas e virtuosamente exercidas. O demônio, porém, vai dando as cartas e jogando de mão com a soberba dos revolucionários de toga.

  • PRÉVIA DO IGP-M

    A segunda prévia do IGP-M de junho subiu para +1,75%, ante expectativa de +1,67%, após registrar variação de +1,20% na mesma leitura do mês anterior.

    A aceleração do índice foi puxada tanto pela alta dos preços ao produtor (IPA) como pela aceleração dos preços ao consumidor (IPC). Os preços ao produtor passaram de +1,71% em maio para +2,24% em junho, movidos pelo avanço dos produtos agropecuários (de +0,57% no mês anterior para +3,26%). Em contrapartida, os preços dos produtos industriais desaceleraram no período (de +2,10% para +1,89%).

    O IPC, índice de preços ao consumidor, por sua vez, acelerou de +0,20% no mês anterior para +0,99% em junho: Alimentação (de +0,04% para +1,47%) e o decréscimo do grupo de Saúde e Cuidados Pessoais (de +1,13% para +0,50%). Já o INCC, que mede os preços da construção civil, avançou de +0,44% para +0,48%.

FRASE DO DIA

O PODER É EMBUSTEIRO

Cícero