A OCDE E O BRASIL

EXECUTIVO ESTÁ SOZINHO

Gostem ou não, o fato é que o Executivo Federal, representado pelo governo Bolsonaro, é o único Poder que demonstra vontade, e iniciativa, para combater a IMPUNIDADE. Infelizmente, depois da recente decisão do STF, qual seja a de livrar da prisão todos os condenados por comprovados crimes de corrupção, esta prática segue -livre, leve e solta- no nosso empobrecido Brasil.

OCDE

Se esta vontade do JUDICIÁRIO e de boa parte do LEGISLATIVO é ruim para aqueles que insistem que a decência é necessária e importante, mais ainda para quem gostaria de ver o Brasil integrando a importante OCDE - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico -, composta por 34 países e que tem por objetivo promover políticas que visem o desenvolvimento econômico e o bem-estar social de pessoas por todo o mundo.

RARA OPORTUNIDADE

Como o combate à corrupção e à evasão fiscal fazem parte da agenda da OCDE, e o Brasil, com a ajuda do presidente dos EUA, Donald Trump, nunca esteve tão próximo de integrar a OCDE, tudo levava a crer, notadamente aqueles que querem ver um Brasil novo e pronto para o crescimento e desenvolvimento, que os TRÊS PODERES DA REPÚBLICA se uniriam para não deixar escapar esta rara e importante oportunidade. 

MISSÃO DE ALTO NÍVEL DA OCDE

Entretanto, se for levado em conta o que disseram, ontem, os membros da MISSÃO DE ALTO NÍVEL DO GRUPO DE TRABALHO DA OCDE SOBRE SUBORNO, tudo indica que todos perceberam que a vontade do nosso PODER EXECUTIVO não combina, minimamente, com a vontade do LEGISLATIVO e muito menos com a vontade do JUDICIÁRIO.

DRAGO KOS

Veja por exemplo, o que disse o presidente do GRUPO DE TRABALHO SOBRE SUBORNO, Drago Kos: "- Apesar dos decepcionantes cancelamentos de última hora de interlocutores importantes, agradecemos a prontidão das autoridades brasileiras em se reunirem conosco para discutir questões pendentes relacionadas à capacidade e à independência das autoridades públicas em casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros".

Kos arrematou: "No entanto, preocupa-nos o fato de que tudo o que o Brasil conseguiu alcançar nos últimos anos na luta contra a corrupção possa agora estar SERIAMENTE COMPROMETIDO.  O Brasil deve se esforçar para reforçar sua estrutura e suas ferramentas legais para combater a corrupção de funcionários públicos estrangeiros, e não as enfraquecer. "

AGORA SÓ EM 2022

Para quem não sabe, o Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE- composto pelos 36 países membros da OCDE mais a Argentina, o Brasil, a Bulgária, a Colômbia, a Costa Rica, o Peru, a Rússia e a África do Sul - conduz um programa sistemático de monitoramento da aplicação da Convenção por todas as suas Partes.

Nos últimos dias, o Grupo de Trabalho decidiu enviar, em caráter de urgência,  uma missão de alto nível à Brasília, na sequência de graves preocupações que já havia manifestado em julho de 2019 em uma declaração pública. Agora, a próxima avaliação da aplicação da Convenção Anticorrupção da OCDE pelo Brasil está atualmente agendada para dezembro de 2022.  Que tal?

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MARKET PLACE

  • CONTRATAR SEGURO NÃO ESTÁ PROIBIDO

    Li, ontem, no portal Terra, a seguinte e equivocada notícia: - Bolsonaro prejudica motociclistas ao acabar com DPVAT. Mais: - Seguro -extinto- é acionado anualmente por 460 mil pessoas, sendo 250 mil casos de acidentes envolvendo motos.

    Ora, em nenhuma linha da MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro fala que contratar o seguro de acidentes e/ou contra danos provocados a terceiros está PROIBIDO. Ou seja, a mídia, ao invés de informar prefere fazer do povo um ETERNO IDIOTA.  Pode?

FRASE DO DIA

Alguns poucos resistem e seguem adiante, sabendo que sua chama não deve ser traída, aprendendo a dar-lhe forma, propósito e realidade.

Ayn Rand