A INVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO

PROCEDÊNCIA

Mais do que nunca, as denúncias de corrupção que envolvem inúmeros políticos e, notadamente, o presidente Temer, exigem profunda investigação. Aliás, a sociedade só descansará mesmo, depois de saber, tim tim por tim tim, se realmente procede tudo aquilo que os delatores vem declarando nos depoimentos prestados ao MPF.

INTRIGADO

Entretanto, o que me deixa intrigado é que a partir do momento em que o presidente Temer assumiu o governo brasileiro, as empresas públicas que foram assaltadas, sem dó nem piedade, durante os governos Lula/Dilma passaram, imediatamente, a ser administradas por profissionais tecnicamente competentes que não compactuam com a corrupção. Vide, por exemplo, a Petrobrás, que foi brutalmente destruída durante o governo do PT. 

CHEFE DA ORCRIM

Ora, se o presidente Temer fosse, como chegou a admitir o Procurador Geral, Rodrigo Janot, o chefe da ORCRIM, por certo que as estatais - Petrobrás, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Federal e Eletrobrás-, para ficar só com estas, continuariam sendo saqueadas sem parar.

CONFIABILIDADE

Pois, além de ter formado uma boa equipe econômica, que vem se esforçando de forma contínua e sistemática para colocar o nosso empobrecido Brasil de  volta aos trilhos, visando alguma possibilidade de crescimento (condicionado às reformas, obviamente), as estatais, por exclusiva vontade do presidente Temer, deixaram de ser dirigidas por políticos. Fato, aliás, que lhes garantiu maior confiabilidade. 

PROVIDÊNCIAS

Além destas oportunas e necessárias providências, o presidente Temer, ainda que timidamente, vem encarando a necessidade de privatizar. Na primeira leva, a pretensão é uma redução de  30% do excessivo número de estatais, que, segundo se sabe, excede a 150. Ora, político que só pensa em corrupção não perderia tempo com isso e muito menos em acabar com a Matriz Bolivariana, melhorar a taxa de emprego ou reduzir a inflação.  

POPULISMO

Mais: estou pra lá de convencido de que o índice de aprovação do governo Temer é muito baixo porque tem pouco de populismo. Como a sociedade brasileira está viciada e acostumada com o populismo, governos que procuram fazer o que é necessário acabam por ser mais rejeitados. Daí a razão pela qual festejo os governantes com baixa popularidade. São, indiscutivelmente, aqueles que propõem e/ou fazem o que é preciso.

Ah, não esquecendo do RISCO BRASIL: no início de 2016 estava em 500 pontos-base. Agora, setembro/2017, está em 180 pontos-base. QUE TAL? 

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MARKET PLACE

  • ESTADO POLICIALESCO

    Eis o artigo assinado pelo pensador Ives Gandra Martins, com o título: UM PAÍS POLICIALESCO.

                            À evidência, todos os brasileiros corretos -e são a maioria-são contra a corrupção. A expressão popular "corrupção" envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita etc.

    E, na luta para extirpá-la, crimes são praticados pelo poder público de desconhecimento do público, como o vazamento de informações por quem deveria guardar sigilo, crime punido pelo Código Penal, artigo 325.

    Por outro lado, o Ministério Público não é um Poder, mas sim função essencial à administração da Justiça, no mesmo nível da advocacia (artigos 127 a 135 da Constituição Federal) -razão pela qual, a meu ver, por não ser Polícia Judiciária, não poderiam, seus membros, presidir inquéritos policiais, nos termos do artigo 144 § 4º da CF, que torna exclusiva tal função aos delegados de carreira.

    Acresce-se que boas notícias não vendem jornais. Mark Twain dizia ser função da imprensa separar o joio do trigo e publicar o joio, de tal maneira que, na situação verificada nos últimos 13 anos, de assalto às contas públicas, a imprensa passou a ser verdadeira orientadora da opinião pública, tornando a sociedade brasileira ávida de punições.

    Neste quadro, qualquer delação sem provas, de pessoas presas, temporária ou preventivamente para serem obrigadas a fazer colaboração premiada, é suficiente para conformar "juízo definitivo" da sociedade sobre a culpabilidade do acusado, tornando difícil o exercício do sagrado direito de defesa, próprio de Estados democráticos de Direito.

    Com a exposição que a TV Justiça trouxe aos ministros do Supremo Tribunal Federal -conheço-os todos e os admiro-, estes passaram, todavia, a um protagonismo inaceitável e a promover invasão de competências parlamentares, apesar de proibidos de assim atuar, até mesmo nas inconstitucionais omissões legislativas, por força do artigo 103 § 2º da CF.

    Tal ativismo judicial tem gerado insegurança jurídica, pois, embora não eleitos pelo povo, os magistrados têm legislado, como fizeram ao não respeitarem o artigo 53 § 3º da CF, nas prisões de Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha; ao tornarem o acusado passível de prisão, nas decisões de segunda instância, contra o inciso LVII do artigo 5º da Lei Suprema; ao criarem uma terceira hipótese de aborto impunível, ou seja, o eugênico, no caso dos anencéfalos (artigo 128 da CF); ao criarem uma outra hipótese de união estável constitucional, no caso de pares do mesmo sexo, contra o artigo 226 §1º a 5º da Carta Suprema; ao permitirem que candidato derrotado assumisse, sem eleições diretas ou indiretas, nos casos de governadores e vices afastados (artigo 81 da CF), e em inúmeras outras hipóteses.

    Vivemos, pois, em um estado "gelatinoso" de direito, em que todos patinam e em que uma mera alegação sem prova material pode macular a imagem de qualquer pessoa, em dura violação ao inciso X do artigo 5º do Texto Supremo.

    E, neste momento de incertezas, em que os Poderes não se entendem e a sociedade não avança em reformas necessárias, pois todos temem que qualquer ação, nesta ou naquela linha, venha a ser suspeita, necessário se faz o retorno à independência e harmonia dos Poderes, sem invasões e gestos cinematográficos, para que o país possa sair da crise.

    Neste sentido, coordenado por Marcos da Costa e por mim, com a colaboração de alguns dos mais expressivos penalistas e constitucionalistas do país, estamos lançando, para o 23º Congresso Nacional da OAB, em São Paulo, o livro intitulado "A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania", pois entendemos que só a volta às competências originais dos Poderes e a valorização das instituições permitirão dar efetividade ao direito de defesa -inexistente nas ditaduras-, verdadeiro alicerce do Estado democrático de Direito.

  • SONDAGEM DA INDÚSTRIA

    A prévia da Sondagem da Indústria de setembro sinalizou alta de 0,1 ponto do índice de confiança do setor em relação ao número final de agosto, para 92,3 pontos. Se esse resultado se confirmar, representaria a terceira alta consecutiva e com isso recuperaria integralmente a queda de 2,8 pontos observada no índice em junho desse ano. A elevação observada na prévia do índice em setembro foi puxada por uma melhora no índice que avalia as expectativas, que avançou 0,7 ponto, para 95,1 pontos, em contrapartida, o índice da situação atual recuou 0,4 ponto, para 89,6 pontos. No entanto, o NUCI (Nível de Utilização da Capacidade Instalada) da indústria registrou leve recuo de 0,1 ponto percentual (p.p.) na leitura preliminar de setembro, para 74,0%, caindo para o menor nível desde dezembro de 2016.

  • CONFINAÇA DO CONSUMIDOR

    O índice de confiança do consumidor, elaborado pela FGV, registrou alta 1,4 ponto em setembro, para 82,3 pontos. O bom resultado do índice foi puxado principalmente pelo componente que mede a expectativa (de 88,9 para 91,1 pontos) muito embora o componente de situação atual também apresentou avanço (de 70,7 para 70,9 pontos).

FRASE DO DIA

Se existe alguma coisa que o funcionário público detesta fazer é alguma coisa para o público.

K. Hubbard